Mulher perde guarda da filha após pai acusa-la de maus tratos em terreiro de candomblé

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People during candomblé ritual. Candomblé, an animist religion, originally from the region of present-day Nigeria and Benin, brought to Brazil by enslaved Africans and established here, in which priests and fans stage, in public and private ceremonies, a coexistence with forces of nature and ancestors.
(Foto: Getty Images)

Uma mulher de 32 anos perdeu a guarda da filha após o pai da criança denunciar ao Conselho Tutelar que a menina sofria maus tratos por frequentar um terreiro de candomblé. O caso, que aconteceu em Olinda, Pernambuco, foi revelado pelo portal UOL.

A Justiça determinou que a criança fosse morar com o pai, mesmo que, até então, ela não tivesse contato presencial com ele. O homem disse ao Conselho Tutelas que a menina era obrigada a beber sangue de animais e que, por isso, os dentes dela estavam com larvas.

No entanto, segundo o UOL, uma dentista contratada pelo homem desmentiu o relato.

A mãe da menina, que é pedagoga, frequenta um terreiro de candomblé faz quatro anos e disse que a prática religiosa nunca foi bem recebida pelo pai da menina, que é evangélico, assim como a família dele.

O casal está separado há oito anos e, desde então, o acordo entre os dois é verbal. Tanto sobre visitas quanto sobre pagamento de pensão. A mulher soube do processo quando foi buscar a filha na casa do pai, em agosto. O homem disse que a criança só sairia de lá sob ordem judicial.

Ela tentou fazer um boletim de ocorrência por alienação parental em três delegacias de Olinda e não conseguiu. Ao UOL, ela revelou que só conseguiu fazer o registro quando acionou a advogada. No entanto, o B.O. não funcionou e ela foi ao Conselho Tutelas. Lá, descobriu que o pai da menina tinha feito duas denúncias por maus tratos.

A audiência para ouvi-la estava marcada para quatro dias depois e a mulher sequer havia sido informada. Quando ela chegou, uma sexta-feira, a audiência foi antecipada. Na segunda, conselheiras responsáveis pelo caso relataram à mãe que o pai já estava com a guarda unilateral provisória da menina.

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A advogada da mãe relatou que pediu cópias dos documentos que davam a guarda provisória ao pai, mas o pedido foi negado pelo Conselho Tutelar, que só passou o número do processo. Depois, ela descobriu que as conselheiras tinham mentido: a guarda provisória foi concedida depois de a mãe ser informada.

Ao UOL, o Conselho Tutelar afirmou que não houve “notícia de fato referente à intolerância religiosa”. O pai da menina e a irmã dele, que atua como advogada, disseram que não iriam se pronunciar.

O Ministério Público garantiu que está acompanhando o caso pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda.

Um caso similar aconteceu em São Paulo, em agosto de 2020. A mãe frequentava um terreiro, enquanto a avó paterna era evangélica. A mulher conseguiu a guarda da filha de volta.