Mulher processa Apple após gastar US$ 3 mil em compras in-app

Ramon de Souza
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Uma cidadã do estado de Connecticut, nos Estados Unidos, está processando a Apple por um motivo peculiar: ela afirma que a companhia “promove, facilita e lucra” de jogos de azar hospedados na App Store. A ação foi movida depois que a reclamante, Karen Workman, baixou a obra Jackpot Mania em 2017 e gastou exatos US$ 3.312,19 (cerca de R$ 18,5 mil) em microtransações dentro do game em questão.

Segundo o documento, Karen “começou a comprar moedas por meio do aplicativo para que pudesse continuar a jogar para ter a chance de ganhar moedas grátis que lhe permitiriam desfrutar do(s) jogo(s) por mais tempo”. Por conta disso, o advogado argumenta que aplicativos que possuam compras in-app caem na categoria de jogos de azar, pois os usuários “tem a capacidade de vencer e, portanto, adquirir mais tempo de jogo”.

Ademais, os reclamantes também afirmam que os créditos que permitem alguém a estender a jogatina são algo de valor. “A Apple não é um participante menor ou acidental nesses jogos de azar ilegais. É a principal promotora e facilitadora da atividade ilegal. A Apple mantém um controle ditatorial sobre quais aplicativos podem ser baixados da App Store e a forma de pagamento para comprar em itens de aplicativos”, afirma o advogado de Karen.

A estadunidense procura, além da restituição total de tudo o que ela gastou no jogo em questão, que a Maçã pague os honorários advocatícios e conceda um prêmio ao advogado por “seus serviços, neste caso, em nome da classe”. Vale lembrar que jogos de azar são proibidos na App Store, seguindo a lei dos EUA que restringe a promoção de tais atividades no espectro cibernético.

Fonte: Canaltech

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