Mulheres indígenas marcham em Brasília contra 'marco temporal'

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Foto: Cimi/Divulgação
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  • Mulheres pedem também por mais direitos para sua população

  • Marcha deveria ter ocorrido ontem, mas foi adiada por conta de paralisação bolsonarista

  • Marco temporal representa risco para indígenas e meio ambiente

Na manhã desta sexta-feira (10) acontece a II Marcha das Mulheres Indígenas em Brasília. Mulheres que estavam acampadas na capital brasileira saíram em manifestação por mais direitos para sua população e se posicionaram contra a tese do “marco temporal”.

O grupo saiu do acampamento na Funarte (Fundação Nacional de Artes) às 9h e marchou pelo Eixo Monumental e pela via W3 Sul com destino à Praça do Compromisso, onde há um monumento em homenagem ao indígena pataxó Galdino Jesus dos Santos, que foi queimado vivo por cinco jovens de classe média, em 1997, na Asa Sul.

"As mulheres que participam da II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas manifestam-se em defesa de seus direitos originários, de seus territórios, de seus corpos e de sua espiritualidade."

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A marcha deveria haver ocorrido na quinta-feira (9), mas precisou ser adiada por conta da paralisação de caminhoneiros bolsonaristas que ocupa a Esplanada dos Ministérios desde o dia 7 de setembro.

Segundo a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), o adiamento ocorreu apra "garantir a vida das mulheres presentes".

Foto: Cimi/Divulgação
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A votação da tese do “marco temporal”

A votação da tese do “marco temporal” está em votação desde o dia 26 de agosto no Supremo Tribunal Federal (STF) e deve continuar na próxima quinta-feira (15). A decisão do colegiado deve decidir as demarcações das terras indígenas no Brasil de agora em diante.

Ontem (9), o relator do processo, ministro Edson Fachin, leu seu voto, no qual afirmou que a posse indígena não é a mesma coisa que posse civil, e que deve, na verdade, ser avaliada com base na Constituição, a qual garante aos povos originários a posse da terra.

"Os direitos das comunidades indígenas consistem em direitos fundamentais, que garantem a manutenção das condições de existência e vida digna aos índios", disse o ministro.

"A terra para os indígenas não tem valor comercial, como no sentido privado de posse [...].Trata-se de uma relação de identidade, espiritualidade e de existência' ", apontou Fachin.

A decisão do STF será de repercussão geral, ou seja, servirá de referência para outros casos que tratem do mesmo assunto. Em lados opostos da disputa estão ruralistas, apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e mais de 170 povos indígenas.

O “marco temporal” define que o direito à demarcação de terras indígenas seja dado apenas aos povos que estavam na área à época da elaboração da Constituição de 1988. Na prática, se aprovado, esse critério vai dificultar e limitar novas demarcações.

Foto: Cimi/Divulgação
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Os ministros irão julgar um recurso da Funai (Fundação Nacional do Índio) que recorre de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). Nela, o Tribunal permitiu que o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina obtivesse uma área que pertencia aos povos indígenas xokleng, guarani e kaingang na Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama Laklãnõ. O caso chegou ao Supremo no final de 2016.

No total, 75 entidades participam do processo como amicus curiae, que têm direito de levar informações aos ministros. Entre elas estão entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas e lideranças dos próprios povos, mas também dezenas de sindicatos rurais e agremiações ruralistas.

Populações indígenas ameaçadas

Lideranças indígenas, entidades representativas e demais ativistas criticam a tese do marco temporal porque ela coloca em risco os direitos desses povos no Brasil. A população indígena tem enfrentado diversas ameaças.

O Atlas da Violência 2021 revelou um crescimento doe mais de 26% do assassinato de indígenas nos últimos dez anos.

Além disso, essas comunidades também têm sido vítimas da grilagem de terras - que pode se tornar “legal” com o PL 2.633 de 2020, aprovado na Câmara dos Deputados. O projeto leva o nome de PL da Grilagem, pois propõe anistiar invasões de terras ao dar títulos a propriedades que foram tomadas, o que na prática privatiza áreas públicas ou indígenas.

Para os críticos do PL, ela estimula a continuidade das ocupações ilegais e tem potencial de aumentar o desmatamento e consequentes emissões de gases do efeito estufa.

Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA), intitulado "Conexões entre o CAR, desmatamento e o roubo de terras em áreas protegidas e florestas públicas", revelou que um crescimento expressivo na ocupação de terras da Amazônia e uma consequente elevação no desmatamento da região entre 2018 e 2020. O estudo sugere uma relação direta entre a grilagem e a destruição da Amazônia.

Na verdade, a destruição da natureza e da biodiversidade está diretamente ligada à questão indígena. Segundo um relatório da ONU, a destruição é mais lenta em terras ocupadas por essas populações. O texto também destacou a crescente ameaça a esses povos por conta da expansão da agricultura, urbanização e mineração. Segundo a ONU, no Brasil esse problema é mais evidente, principalmente durante o governo Bolsonaro.

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