Mulheres turcas em perigo após retirada de seu país do Convênio de Istambul

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Protesto contra a decisão da Turquia de se retirar da Convenção de Istambul, em 1º de julio de 2021 nessa mesma cidade turca (AFP/Yasin Akgul)

As mulheres turcas se sentem mais vulneráveis e sem proteção jurídica desde que o país se retirou do Convênio de Istambul, que combate a violência contra as mulheres, afirmaram grupos de ativistas.

Apesar de não haver um aumento significativo do número de atos violentos, as ativistas afirmam que a retirada da Turquia elimina fatores de dissuasão e oferece certa sensação de impunidade aos agressores.

Em março, o presidente Recep Tayyip Erdogan retirou seu país deste tratado para prevenir e combater a violência contra as mulheres, afirmando que promovia a homossexualidade e ameaçava a estrutura tradicional da família turca.

Desde então, as defensoras dos direitos das mulheres na Turquia protestam e erguem sua voz para tentarem ressuscitar a convenção, embora o governo afirme que as leis domésticas já são suficientes para protegê-las.

"O país acorda com o assassinato de uma mulher todos os dias", destacou Nursen Inal, da Plataforma Paremos o Feminicídio.

"A saída da Turquia do Convênio de Istambul incentivou os agressores masculinos", disse à AFP, antes do Dia Internacional de Eliminação da Violência contra a Mulher nesta quinta-feira.

O assassinato brutal em Istambul de Basak Cengiz, uma arquiteta de 28 anos esfaqueada repetidamente com uma espada samurai no início do mês, despertou a indignação pública.

A imprensa afirma que o suspeito, Can Goktug Boz, disse à polícia que cometeu o assassinato porque estava entediado.

"Saí para matar alguém e escolhi uma mulher", disse ele, segundo um depoimento publicado pela mídia turca.

Foi preso com acusações de "assassinato deliberado com sentimentos atrozes".

Um total de 345 mulheres foram assassinadas desde o início do ano, segundo a Plataforma Paremos o Feminicídio. Em 2020, o número chegou a 410 mulheres, com dezenas encontradas mortas em circunstâncias suspeitas.

O último assassinato reacendeu os apelos para que a Turquia volte ao tratado, mas Erdogan disse na semana passada que estava "completamente fora da agenda" do governo.

"Para nós, as mulheres são a criatura mais sagrada. Nunca deixaremos que sua santidade seja manchada", argumentou. "Portanto, não é necessário o Convênio de Istambul", insistiu.

As defensoras dos direitos das mulheres discordam.

Adile Dogan, da Associação de Solidariedade de Mulheres Esenyali, apontou que a atitude das forças de segurança e do Ministério Público também mudaram.

Cada delegacia tinha antes escritórios para lidar com a violência contra a mulher e uma ordem de distanciamento poderia ser emitida em 24 horas. Agora essa ordem demora dois dias, afirmou.

Também revelou que as mulheres ameaçadas agora devem obter uma declaração médica comprovando que foram agredidas e que a ameaça não é mais suficiente para iniciar um processo.

As ativistas denunciam um aumento do número de mortes suspeitas desde a retirada do convênio.

"De março a julho de 2021, 180 mulheres foram assassinadas, além de 171 mortes suspeitas. Este número não é justificável", criticou Sonmez.

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