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EUA suspendem entrada de estrangeiros que passaram pelo Brasil
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - O presidente Donald Trump assinou neste domingo (24) um documento que proíbe a entrada nos EUA de estrangeiros que tenham estado no Brasil nos últimos 14 dias como mais uma medida para tentar conter o avanço do coronavírus. Esperava-se o anúncio de uma restrição dos voos com origem no Brasil --que já tinha sido cogitada publicamente diversas vezes pelo presidente americano, mas até este fim de semana ainda não havia um plano concreto na Casa Branca neste sentido. O documento deste domingo é mais amplo: engloba todos os estrangeiros que tenham passado pelo território brasileiro nas últimas duas semanas. Há exceções para os portadores de green cards (residência permanente nos EUA) e para os cônjuges de americanos residentes no país. Um funcionário do alto escalão do governo Trump afirmou que os EUA estão considerando continuamente opções de proteção aos americanos, limitando a transmissão do vírus por meio das viagens, e que, portanto, Brasil e outros países poderiam entrar em algum momento no escopo das restrições. O governo brasileiro, por sua vez, estava em contato diário com autoridades americanas e sabia que a Casa Branca e o Departamento de Estado monitoravam com preocupação a situação do Brasil, com casos e mortes confirmadas por Covid-19 aumentando em ritmo vertiginoso. Diplomatas brasileiros afirmam que, depois de os EUA suspenderem voos da China e da Europa, quando estes eram o epicentro da pandemia, esperavam que as restrições ao Brasil chegariam mais cedo ou mais tarde. Mesmo assim, houve esforços da chancelaria brasileira nas últimas semanas para tentar evitar que a medida fosse implementada a voos do Brasil, justificando que transporte aéreo estava sendo utilizado quase que somente para cargas e repatriação de cidadãos. Desde março, o governo americano colocou o cenário brasileiro no radar e tem cogitado vetar os voos que chegam do país. Conforme o quadro ia se agravando, as chances da suspensão aumentavam. Na sexta-feira (22), a OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciou que a América Latina era o novo epicentro da pandemia, e o Brasil era o país mais preocupante, com 20 mil mortes e 310 mil casos confirmados. Dois dias depois, Trump resolveu anunciar o veto à entrada de quem passou pelo território brasileiro. Na semana passada, o presidente americano havia dito que cogitava suspender voos do Brasil, porque não queria "pessoas infectando nosso povo". "Eu me preocupo com tudo, eu não quero pessoas vindo para cá e infectando nosso povo", afirmou Trump. Era a segunda vez em poucos dias que falava do assunto. Horas depois, o embaixador brasileiro nos EUA, Nestor Forster, disse que não havia até então nenhuma decisão sobre o cancelamento das rotas ou imposição de restrições aos brasileiros que quisessem viajar aos EUA. "Brasil e EUA seguem cooperando amplamente na resposta à pandemia. As autoridades americanas avaliam de forma permanente e rotineira a situação dos voos que chegam ao país, assim como o Brasil tem feito. Não há, no momento, nenhuma nova decisão quanto a cancelamento de conexões aéreas com o Brasil nem de imposição de restrições a este respeito", disse Forster. Os EUA têm hoje mais de 1,5 milhão de casos e 95 mil mortes, e a chegada de americanos ao Brasil está vetada há pouco mais de um mês. A medida que impede a entrada de voos do Brasil nos EUA e similar à que os americanos impuseram à China e a países da Europa desde março. Nestes casos, só americanos ou estrangeiros com residência permanente nos EUA podem entrar no país vindo de nações sob restrição. Trump evita criticar o presidente Jair Bolsonaro publicamente, mas fala da situação da pandemia no Brasil há semanas com gravidade e preocupação. Bolsonaro tem sido um dos poucos líderes da América Latina --e do mundo-- a minimizar a gravidade da Covid-19. O presidente brasileiro chegou a compará-la a uma gripezinha. O presidente americano também já havia dito que sua principal preocupação com o aumento de casos no Brasil era na Flórida, que costuma receber muitos brasileiros, e é um estado-chave na campanha para sua reeleição, com muitos latinos conservadores. Durante um encontro em 28 de abril com o governador da Flórida, o também republicano Ron DeSantis, Trump levantou a hipótese de proibir os voos do Brasil. "O Brasil está tendo um grande surto. Eles foram por um caminho diferente do da maioria da América do Sul. Quando você olha os gráficos, infelizmente percebe o que está acontecendo com o Brasil", afirmou ele durante a reunião. Na ocasião, o líder americano disse que provavelmente iria impor medidas para obrigar turistas brasileiros a passarem por testes rápidos de detecção de Covid-19 e a terem suas temperaturas medidas antes de embarcarem em direção ao território americano --nada disso foi implementado. Hoje há 13 voos semanais em operação entre Brasil e EUA, com destino à Flórida e ao Texas. As empresas podem continuar operando as rotas, mas os passageiros que se encaixarem na nova medida não poderão entrar nos EUA.
PolíticaAFPPresidente dos EUA proíbe entrada de viajantes do Brasil por conta da COVID-19
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste domigo (24) a entrada no território americano de viajantes do Brasil, por conta do crescimento dos casos da COVID-19 no país sul-americano, informou a Casa Branca.
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Bolsonaro ataca STF e participa de aglomeração com faixas contra Congresso e Judiciário
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Dois dias após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello ter divulgado vídeo de reunião ministerial alvo de investigação, o presidente Jair Bolsonaro publicou na manhã deste domingo (24) um trecho da lei de abuso de autoridade, no que foi entendido como um ataque direto à corte. A postagem em rede social traz uma foto de um artigo da lei 13.869, de 2019. "Art. 28 Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investiga ou acusado: pena detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos." Divulgado nesta sexta-feira (22), o vídeo da reunião do dia 22 de abril mostrou grande preocupação de Bolsonaro em ser destituído, tendo o presidente da República revelado, ainda, contar com um sistema de informação particular, alheio aos órgãos oficiais, reforçando as indicações de interferência política na Polícia Federal. O encontro, recheado de palavrões, ameaças de prisão, morte, rupturas institucionais, xingamentos e ataques a governadores e integrantes do Supremo, foi tornado público em quase sua integralidade pelo ministro Celso de Mello. A investigação que levou ao depoimento do ex-ministro Sergio Moro à Polícia Federal e que provocou a análise e divulgação deste vídeo foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada por Celso de Mello, relator do caso no STF. O teor do vídeo e os depoimento em curso são decisivos para a PGR concluir se irá denunciar o presidente por corrupção passiva privilegiada, obstrução de Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na autonomia da Polícia Federal. Ministros de Estado, delegados e uma deputada federal já prestaram depoimento no inquérito que investiga a veracidade das acusações do ex-juiz da Lava Jato contra o chefe do Executivo. O objetivo é descobrir se as acusações do ex-ministro da Justiça contra Bolsonaro são verdadeiras ou, então, se o ex-juiz da Lava Jato pode ter cometido crimes caso tenha mentido. Na visão de Aras, oito delitos podem ter sido cometidos. Após apuração da PF, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços. Na manhã deste domingo, logo após a postagem como resposta ao Supremo, o presidente deixou o Palácio da Alvorada de helicóptero, desembarcou no anexo da Vice-Presidência e seguiu à praça dos Três Poderes, em Brasília, onde houve uma manifestação em defesa do governo. Alguns participantes do ato carregavam cartazes contra o Congresso, o STF (Supremo Tribunal Federal) e a imprensa, que mencionavam uma "ditadura do Supremo" e pediam a saída do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A maior parte das faixas, porém, era de apoio ao presidente e sem ataques a instituições. Em manifestações com a presença de Bolsonaro, membros do Planalto têm solicitado que manifestantes não levem material contra os Poderes Legislativo e Judiciário. O trajeto da residência oficial do presidente até o local de pouso tem aproximadamente 3,5 km e pode ser feito de carro em cerca de cinco minutos. Todo o caminho, que não foi usado, estava livre para trânsito do comboio presidencial, com bloqueios policiais e restrição de acesso a pedestres. De helicóptero, Bolsonaro sobrevoou a Esplanada dos Ministérios e deu voltas ao redor da praça dos Três Poderes. Ao desembarcar no palácio, Bolsonaro estava de máscara, mas a retirou na caminhada, contrariando regras do Distrito Federal. A multa em caso de descumprimento é de R$ 2.000. O presidente voltou a causar aglomeração na frente do Palácio do Planalto. Desta vez, não desceu a rampa do palácio, como em outros atos. Os manifestantes portavam faixas contra Congresso, Judiciário e imprensa. Cercado de seguranças, o presidente estava acompanhado dos ministros Onyx Lorenzoni (Cidadania), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e os deputados federais Hélio Lopes (PSL-RJ), Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF). Bolsonaro evitou tocar os manifestantes, mas ficou a poucos centímetros das pessoas aglomeradas. Em dois momentos, sem máscara, carregou crianças no colo. Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem minimizado o impacto do coronavírus e se colocado contra medidas de distanciamento social, atitude que culminou na demissão de dois ministros da Saúde no intervalo de um mês, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Apesar de dizer lamentar as mortes, o presidente tem dado declarações às vezes em caráter irônico quando questionado sobre as perdas humanas com a Covid-19. Como na ocasião em que afirmou não ser coveiro ou quando disse: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre." Uma nota divulgada neste domingo (24) por um grupo de militares da reserva expressou apoio ao general Heleno, que na sexta-feira (22) falou em "consequências imprevisíveis" caso Bolsonaro seja obrigado a entregar seu telefone celular para perícia na investigação que apura se ele interferiu na PF. No documento, os militares alertam para um cenário extremo e dizem que falta decência e patriotismo a parte dos ministros do STF. Os integrantes da corte são chamados no texto de "bando de apadrinhados". "Assim, [os ministros] trazem ao país insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil", diz a nota. O despacho relacionado ao celular foi remetido por Celso de Mello à PGR, órgão ao qual, segundo o ministro, cabe analisar as acusações que constam nas representações de autoria de políticos da oposição e mencionam o aparelho. O encaminhamento é um procedimento de praxe em casos do tipo. A reação do titular do GSI foi duramente criticada por autoridades e representantes da sociedade civil, que enxergaram uma ameaça autoritária na afirmação de Heleno. A nota de apoio a ele é assinada por dezenas de militares da reserva, entre eles o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, da Comissão de Anistia. MINISTROS NO ATO DESTE DOMINGO Após o ato deste domingo, Onyx afirmou que o vídeo da reunião ministerial é de um encontro fechado e não deveria ter sido divulgado. "A gente não tem medo da verdade, a gente carrega a verdade com a gente e o tempo vai mostrando que o presidente é absolutamente coerente com tudo aquilo que ele faz e acredita", disse o aliado de Bolsonaro. Sobre mensagens do presidente que mostrariam que ele tentou interferir na Polícia Federal, Onyx afirmou que "isso é caso superado". Questionado por jornalistas sobre a aglomeração de pessoas na manifestação, o ministro respondeu de forma ríspida que o ato é espontâneo e que o PT pagava para trazer manifestantes até o local. "Nós viemos aqui porque nós respeitamos quem votou na gente", disse Onyx. Em breve declaração durante o ato, o general Heleno falou, em relação à Covid-19, que "nós vamos ganhar essa guerra". No sábado (23), Bolsonaro passeou por Brasília e provocou aglomeração de curiosos e apoiadores ao parar em um carrinho de cachorro-quente para comer. Enquanto algumas pessoas gritavam "mito", houve panelaço na vizinhança e gritos de "fascista", "assassino" e "genocida". O ato deste domingo foi mais com a presença de Bolsonaro em meio a faixas e gritos contra o Congresso e o Supremo. No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a abertura de inquérito para investigar as manifestações realizadas em 19 de abril. O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O objetivo de Aras é apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional por "atos contra o regime da democracia brasileira por vários cidadãos, inclusive deputados federais, o que justifica a competência do STF". O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional, afirmou o procurador-geral, sem citar Bolsonaro, que também participou daquele ato em Brasília. Interlocutores do procurador-geral afirmam que, inicialmente, Bolsonaro não será investigado. Eles alertam, porém, que, caso sejam encontrados indícios de que o chefe do Executivo ajudou a organizar as manifestações, ele pode vir a ser alvo do inquérito. A Lei de Segurança Nacional a que se refere o procurador-geral foi sancionada em 1983 e tipifica crimes que podem ser cometidos contra a ordem política e social. A legislação prevê crimes que lesam a integridade territorial e a soberania nacional; o regime representativo democrático; e a pessoa dos chefes dos Poderes da União.
NotíciasAFPBolívia chegaria ao pico de 28.000 casos da COVID-19, segundo previsão oficial
Os casos de coronavírus na Bolívia chegariam ao pico ao atingir os 28.000 infectados e 800 mortos, segundo previsões das autoridades de saúde divulgadas neste domingo (24).
NotíciasAFPBalanço da pandemia do novo coronavírus até as 16h deste domingo
O novo coronavírus já provocou pelo menos 343.211 mortes no mundo desde dezembro, segundo um balanço feito pela AFP com base em fontes oficiais até as 16h deste domingo.
NotíciasAFPAdiada a reabertura do Santo Sepulcro de Jerusalém
A Basílica do Santo Sepulcro permaneceu fechada neste domingo, apesar do anúncio de que seria reaberta após dois meses inacessíveis devido ao coronavírus.
- PolíticaFolhapress
Bolsonaro rebate STF, descumpre regra da pandemia e participa de aglomeração com faixas contra Congresso e Judiciário
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Dois dias após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello ter divulgado vídeo de reunião ministerial alvo de investigação, o presidente Jair Bolsonaro publicou na manhã deste domingo (24) um trecho da lei de abuso de autoridade, no que foi entendido como um recado direto à corte. A postagem em rede social traz uma foto de um artigo da lei 13.869, de 2019. "Art. 28 Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investiga ou acusado: pena - detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos." Divulgado nesta sexta-feira (22), o vídeo da reunião do dia 22 de abril mostrou grande preocupação de Bolsonaro em ser destituído, tendo o presidente da República revelado, ainda, contar com um sistema de informação particular, alheio aos órgãos oficiais, reforçando as indicações de interferência política na Polícia Federal. O encontro, recheado de palavrões, ameaças de prisão, morte, rupturas institucionais, xingamentos e ataques a governadores e integrantes do Supremo, foi tornado público em quase sua integralidade pelo ministro Celso de Mello. A investigação que levou ao depoimento do ex-ministro Sergio Moro à Polícia Federal e que provocou a análise e divulgação deste vídeo foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada pelo ministro Celso de Mello, do STF, relator do caso. O teor do vídeo e os depoimento em curso são decisivos para a PGR concluir se irá denunciar o presidente por corrupção passiva privilegiada, obstrução de Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na autonomia da Polícia Federal. Ministros de Estado, delegados e uma deputada federal já prestaram depoimento no inquérito que investiga a veracidade das acusações do ex-juiz da Lava Jato contra o chefe do Executivo. O objetivo é descobrir se as acusações do ex-ministro da Justiça contra Bolsonaro são verdadeiras ou, então, se o ex-juiz da Lava Jato pode ter cometido crimes caso tenha mentido. Na visão de Aras, oito delitos podem ter sido cometidos. Após apuração da PF, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços. Na manhã deste domingo, logo após a postagem como resposta ao Supremo, o presidente deixou o Palácio da Alvorada de helicóptero, desembarcou no anexo da Vice-Presidência e seguiu à praça dos Três Poderes, em Brasília, onde houve uma manifestação em defesa do governo. Alguns participantes do ato carregavam cartazes contra o Congresso, o STF (Supremo Tribunal Federal) e a imprensa, que mencionavam uma "ditadura do Supremo" e pediam a saída do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A maior parte das faixas, porém, era de apoio ao presidente e sem ataques a instituições. Em manifestações com a presença de Bolsonaro, membros do Planalto têm solicitado que manifestantes não levem material contra os Poderes Legislativo e Judiciário. O trajeto da residência oficial do presidente até o local de pouso tem aproximadamente 3,5 quilômetros e pode ser feito de carro em cerca de cinco minutos. Todo o caminho, que não foi usado, estava livre para trânsito do comboio presidencial, com bloqueios policiais e restrição de acesso a pedestres. De helicóptero, Bolsonaro sobrevoou a Esplanada dos Ministérios e deu voltas ao redor da praça dos Três Poderes. Ao desembarcar no palácio, Bolsonaro estava de máscara, mas a retirou na caminhada, contrariando regras do Distrito Federal. A multa em caso de descumprimento é de R$ 2.000. O presidente voltou a causar aglomeração na frente do Palácio do Planalto. Desta vez, não desceu a rampa do palácio, como em outros atos. Os manifestantes portavam faixas contra Congresso, Judiciário e imprensa. Cercado de seguranças, o presidente estava acompanhado dos ministros Onyx Lorenzoni (Cidadania), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e os deputados federais Hélio Lopes (PSL-RJ), Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF). Bolsonaro evitou tocar os manifestantes, mas ficou a poucos centímetros das pessoas aglomeradas. Em dois momentos, sem máscara, carregou crianças no colo. Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem minimizado o impacto do coronavírus e se colocado contra medidas de distanciamento social, atitude que culminou na demissão de dois ministros da Saúde no intervalo de um mês, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Apesar de dizer lamentar as mortes, o presidente tem dado declarações às vezes em caráter irônico quando questionado sobre as perdas humanas com a Covid-19. Como na ocasião em que afirmou não ser coveiro ou quando disse: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre." O ex-ministro da Justiça defendeu que o vídeo da reunião fosse tornado público. Em 2016, ainda como juiz da Lava Jato, Moro determinou a divulgação de um diálogo em que a então presidente Dilma Rousseff tratou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sua posse como ministro da Casa Civil. A divulgação do áudio de 1min35s incendiou o país e levou o STF a anular a posse de Lula, às vésperas da abertura do processo de impeachment e da deposição de Dilma. Após o ato deste domingo, Onyx afirmou que o vídeo da reunião ministerial é de um encontro fechado e não deveria ter sido divulgado. "A gente não tem medo da verdade, a gente carrega a verdade com a gente e o tempo vai mostrando que o presidente é absolutamente coerente com tudo aquilo que ele faz e acredita", disse o aliado de Bolsonaro. Sobre mensagens do presidente que mostrariam que ele tentou interferir na Polícia Federal, Onyx afirmou que "isso é caso superado". Questionado por jornalistas sobre a aglomeração de pessoas na manifestação, o ministro respondeu de forma ríspida que o ato é espontâneo e que o PT pagava para trazer manifestantes até o local. "Nós viemos aqui porque nós respeitamos quem votou na gente", disse Onyx. Em breve declaração durante o ato, o general Heleno falou, em relação à Covid-19, que "nós vamos ganhar essa guerra". No sábado (23), Bolsonaro passeou por Brasília e provocou aglomeração de curiosos e apoiadores ao parar em um carrinho de cachorro-quente para comer. Enquanto algumas pessoas gritavam "mito", houve panelaço na vizinhança e gritos de "fascista", "assassino" e "genocida". O ato deste domingo foi mais com a presença de Bolsonaro em meio a faixas e gritos contra o Congresso e o Supremo. No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a abertura de inquérito para investigar as manifestações realizadas em 19 de abril. O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O objetivo de Aras é apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional por "atos contra o regime da democracia brasileira por vários cidadãos, inclusive deputados federais, o que justifica a competência do STF". O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional, afirmou o procurador-geral, sem citar Bolsonaro, que também participou daquele ato em Brasília. Interlocutores do procurador-geral afirmam que, inicialmente, Bolsonaro não será investigado. Eles alertam, porém, que, caso sejam encontrados indícios de que o chefe do Executivo ajudou a organizar as manifestações, ele pode vir a ser alvo do inquérito. A Lei de Segurança Nacional a que se refere o procurador-geral foi sancionada em 1983 e tipifica crimes que podem ser cometidos contra a ordem política e social. A legislação prevê crimes que lesam a integridade territorial e a soberania nacional; o regime representativo democrático; e a pessoa dos chefes dos Poderes da União.
PolíticaAFPChina alerta para 'nova Guerra Fria' com os EUA por pandemia, que assola a América Latina
A China alertou, neste domingo (24), que suas relações com os Estados Unidos estão "à beira de uma nova Guerra Fria", prejudicadas ainda mais pela pandemia de COVID-19, que avança rapidamente na América Latina.
PolíticaAFPAções judiciais têm aumento nos EUA por causa da COVID-19, e se proliferam como o vírus
Os aplicativos para videoconferência e os cursos online se tornaram mais procurados durante a pandemia da COVID-19, mas o mesmo aconteceu com a Justiça: cresce cada vez mais o número de processos.
SaúdeBBC News BrasilPor que parte da direita americana questiona veracidade do número de mortes por covid-19
Segundo pesquisa do Instituto Ipsos e do site Axios, 40% dos eleitores republicanos acreditam que o total de vítimas é menor do que o divulgado oficialmente.
- NotíciasReuters
Público retorna à Praça de São Pedro e papa pede defesa do meio ambiente
CIDADE DO VATICANO (Reuters) - O público voltou à Praça de São Pedro neste domingo para receber a bênção do papa Francisco pela primeira vez em quase três meses, e o papa convocou um ano de reflexão sobre o meio ambiente.Apenas algumas dezenas de pessoas foram à praça, que foi reaberta na segunda-feira junto com a Basílica de São Pedro após isolamento imposto por causa do coronavírus.
PolíticaFolhapressToffoli fica internado com sintomas de coronavírus após cirurgia
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, 52, passou por cirurgia neste sábado (23), em Brasília, para drenagem de um abscesso. Após o procedimento, ele ficou internado com sintomas que sugerem infecção pelo novo coronavírus. Toffoli fez um exame para Covid-19 na quarta-feira (20), cujo resultado foi negativo. Segundo nota da Secretaria de Saúde do Supremo divulgada neste domingo (24) e assinada por Marco Polo Dias Freitas, o ministro está bem e respira sem a ajuda de aparelhos. A assessoria de imprensa da corte afirmou que, como não há confirmação de o ministro ter contraído o novo coronavírus, ele ficará em licença médica por sete dias. O prazo poderá ser prorrogado, a depender do resultado de novos exames. Na ausência de Toffoli, o ministro Luiz Fux assumirá a presidência do tribunal. Leia abaixo a íntegra da nota: "O Senhor Ministro Dias Toffoli foi hospitalizado no sábado, 23, para drenagem de um pequeno abscesso. A cirurgia transcorreu bem e na noite do mesmo dia, o Ministro apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo coronavírus, devendo permanecer internado para monitorização. No momento, o Ministro está bem e respira normalmente, sem ajuda de aparelhos. Na última quarta-feira, 20, o Ministro foi submetido a teste diagnóstico para o novo coronavírus, que foi negativo. Marco Polo Dias Freitas Secretário de Saúde do Supremo Tribunal Federal"
PolíticaFolhapressApós defender cadeia a ministros do STF, Weintraub diz que falava de 'alguns, não todos'
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Abraham Weintraub (Educação) minimizou neste domingo (24) a crítica feita ao STF (Supremo Tribunal Federal) e revelada após a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril. "Manifestei minha indignação, liberdade democrática, em ambiente fechado, sobre indivíduos. Alguns, não todos, são responsáveis pelo nosso sofrimento, nós cidadãos", escreveu no Twitter. A declaração do ministro causou polêmica. "Eu por mim colocava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF", disse Weintraub, no encontro comandado pelo presidente Jair Bolsonaro. Neste domingo, Weintraub disse que "tentam deturpar" o teor de sua fala "para desestabilizar a nação". "Não ataquei leis, instituições ou a honra de seus ocupantes", afirmou na rede social. O jornal Folha de S.Paulo mostrou neste sábado (23) que Bolsonaro avalia procurar o presidente do STF, Dias Toffoli, para tentar diminuir o mal-estar e evitar retaliações após a divulgação do vídeo. A preocupação de Bolsonaro é justamente com eventuais respostas à fala de Weintraub. A declaração, criticada em caráter reservado até mesmo por Bolsonaro, piorou a relação já conturbada entre Executivo e Judiciário. O ataque veio a público no momento em que a corte autorizou investigação para apurar se Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal, como diz o ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O receio do presidente foi manifestado nesta sexta (22) e neste sábado a assessores presidenciais e aliados. Ele teme que o episódio seja usado como justificativa para que o Judiciário imponha novas derrotas ao Executivo, seja no curso da investigação, seja em outros processos em tramitação no Supremo. Para tentar superar o episódio, aliados do presidente o aconselharam a procurar Toffoli. A ideia é que Bolsonaro aproveite a conversa para minimizar a declaração de Weintraub e para reafirmar o compromisso do Executivo com a independência dos três Poderes. Para o presidente, uma amostra de que pode haver uma reação negativa foi a decisão de Celso de Mello de encaminhar à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedido da oposição para que seu celular seja apreendido e periciado. Na decisão em que divulgou o vídeo da reunião, Mello citou ainda "aparente crime contra a honra dos ministros do STF" na declaração feita por Weintraub. Para o decano da corte, houve a "absoluta falta de gravitas", expressão em latim que significa ética ou honra. "As expressões indecorosas, grosseiras e constrangedoras por ele [Weintraub] pronunciadas, ensejou a descoberta fortuita ou casual de aparente crime contra a honra de integrantes do STF", escreveu Mello. Também naquela reunião, Weintraub defendeu "acabar com essa porcaria que é Brasília". "É muito pior do que eu imaginava. As pessoas aqui perdem a percepção, empatia, a relação com o povo." Weintraub disse ainda que odeia o termo povos indígenas. "Só tem um povo nesse Brasil, é o povo brasileiro." Ele defendeu ainda "acabar com esse negócio de povos e privilégios". O mal-estar criado por Weintraub tornou ainda mas frágil a permanência do ministro no governo. Nas últimas semanas, Bolsonaro já vinha se queixando do auxiliar presidencial. Weintraub resistiu em ceder espaço para indicados do centrão e em adiar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os episódios foram vistos como uma oportunidade tanto pelo núcleo militar como por partidos do centrão para pressionar o presidente por uma mudança. O desempenho da pasta é criticado pelos dois grupos desde o ano passado.
- EntretenimentoReuters
Festival de Cinema de Veneza é confirmado para setembro
ROMA (Reuters) - O Festival de Cinema de Veneza ocorrerá conforme o planejado, no início de setembro, disse o governador da região que cerca a cidade italiana, Luca Zaia, neste domingo, à medida que a disseminação do novo coronavírus diminui no país.Organizado pela empresa Bienal de Veneza, o festival de cinema da cidade italiana é o mais antigo do mundo.
PolíticaAFPGoverno afegão se diz preparado para negociar acordo de paz com o Talibã
O presidente afegão Ashraf Ghani prometeu, neste domingo (24), acelerar a libertação de prisioneiros do Talibã e disse que está preparado para iniciar negociações de paz com os insurgentes, depois de aceitar sua oferta de três dias de cessar-fogo para o feriado muçulmano do Eid al-Fitr.
PolíticaFolhapressEm 2006, Hugo Chávez defendeu armar 1 milhão de venezuelanos
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em 2006, seu oitavo ano de mandato, o então presidente venezuelano Hugo Chávez (1954-2013) afirmou que se deveriam armar 1 milhão de venezuelanos. O objetivo de ter a população armada, segundo disse Chávez, era defender o país contra uma suposta invasão dos Estados Unidos. "A Venezuela precisa ter 1 milhão de homens e mulheres bem equipados e bem armados", disse o líder esquerdista em uma manifestação em fevereiro daquele ano, após ter negociado a importação de 100 mil fuzis da Rússia e fechar acordo bilionário com a Espanha para a compra de equipamentos militares. "Peço permissão para comprar outro carregamento de armas, porque os gringos querem nos desarmar. Temos de defender nossa pátria", afirmou o então presidente, que disse negociar a venda de armas com nações "com as quais os EUA não vão poder fazer nada para impedir o equipamento do país". As falas ecoam o sentimento expresso pelo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em vídeo de reunião ministerial de abril, divulgado pelo Supremo Tribunal Federal na última sexta (22). Citando uma reação a atitudes de governadores e prefeitos nos esforços de controle da pandemia, Bolsonaro defendeu armar toda a população. "Eu quero, ministro da Justiça e ministro da Defesa, que o povo se arme! Que é a garantia que não vai ter um filho da puta aparecer pra impor uma ditadura aqui! Que é fácil impor uma ditadura! Facílimo!" "Por que eu estou armando o povo?", acrescentou. "Porque eu não quero uma ditadura. E não dá pra segurar mais. Não é? Não dá pra segurar mais". Mais tarde na mesma sexta-feira, em entrevista na frente do Palácio da Alvorada, Bolsonaro reafirmou a intenção. Ele disse que o vídeo mostra sua "preocupação em armar o povo". "O melhor exército que pode existir para conseguir a liberdade é o povo armado. Eu não quero ditadura no Brasil, quero liberdade", disse. Assim como Bolsonaro, Chávez ascendeu na política após começar a carreira no Exército. Tentou um golpe militar fracassado em 1992 e subiu ao poder por eleições livres, em 1999. O ano de 2006, quando proferiu o discurso armamentista, marcou sua reeleição presidencial. Ele ficou no poder até 2013, quando morreu em decorrência de um câncer e passou o poder ao também bolivariano Nicolás Maduro. Maduro segue no governo da Venezuela até hoje, tendo aprofundado a crise econômica e a escalada autoritária no país e as acusações de violações de direitos humanos contra cidadãos venezuelanos. A pandemia de coronavírus tem potencial de ampliar a crise humanitária na Venezuela, ainda que o número de mortos e infectados divulgados pelo governo continuem baixos. Médicos independentes, no entanto desconfiam dos dados. Assim como Bolsonaro, Maduro exalta a cloroquina como resposta efetiva contra a Covid-19, sem respaldo científico.
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Violência volta a Hong Kong e testa plano de controle da China
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O primeiro embate entre ativistas pró-democracia em Hong Kong e o governo leal à China após Pequim decidir apertar o controle sobre o território autônomo mostra que o impasse iniciado no ano passado não só permanece, mas pode recrudescer. Milhares de manifestantes foram à elegante região de Causeway Bay, dona do metro quadrado comercial mais caro do mundo, neste domingo (24). Os manifestantes, que já adotavam máscaras e proteção facial, não se mostraram intimidados pelo novo coronavírus -a pandemia foi bastante mitigada em Hong Kong, com apenas 142 casos por milhão de habitantes (o Brasil tem 1.644) e 0,5 mortes por milhão (164 entre brasileiros). "A hora de revidar é agora", disse por mensagem de aplicativo Joshua Wong, o jovem de 23 anos que desde 2014 está na linha de frente de protestos contra o domínio chinês sobre a antiga colônia britânica. Diferentemente de outros 120 ativistas, segundo a mídia local, ele não foi preso. Mas as cenas de barricada nas ruas, gás lacrimogêneo e quebra-quebra lembraram os momentos mais tensos dos protestos iniciados em junho do ano passado que abalaram a dinâmica economia da região. A dureza da repressão, também. Policiais foram breves na exibição da famosa faixa azul pedindo para que atos ilegais sejam dispersados. Vídeos na internet mostraram várias cenas de violência, de lado a lado aliás: um advogado foi espancado por manifestantes sem motivo aparente. Em 2019, os atos, que anabolizaram protestos semelhantes de anos anteriores, tiveram como estopim uma lei que facilitava a extradição de honcongueses para a China comunista. O texto foi retirado, e as demandas por liberdades como eleições universais aumentaram. No território, o Judiciário é autônomo, há liberdade de expressão e o sistema e capitalista, tudo graças ao arranjo de devolução de seu controle pelo Reino Unido aos chineses, em 1997. Assim, toda e qualquer mudança legal que sugira perda de direitos adquiridos até 2047, quando expira o arranjo, é motivo de tensão. Inclusive o artigo 23 da Lei Básica de Hong Kong, que versa sobre medidas do governo para impedir subversão e secessão, que nunca foi regulado. Em 2003, honcongueses foram à rua contra a hipótese. Agora, Pequim se agarra a essa desobediência para implantar, via Congresso Nacional do Povo, as mesmas medidas -segundo seus próprios termos. O fará de forma que os manifestantes consideram ilegal, sem consulta ao Conselho Legislativo local. Há uma brecha legal tortuosa para isso, via o chamado Anexo 3 da Lei Básica, mas o mecanismo foi condenado por 200 políticos e especialistas de 23 países em manifesto divulgado sábado (23). A disposição dos ativistas, vistos pelo regime comunista como agentes apoiados pelos Estados Unidos para desestabilizar a China, será testada até a data em que se espera a imposição da lei de segurança, a próxima quinta (28). A primeira amostra foi de que a resistência continuará. Isso tem dois lados. O mais óbvio, dará a publicidade que os ativistas querem de sua causa ao mundo. Outro, reforçará a noção da ditadura continental de que Hong Kong virou apenas um peão na Guerra Fria 2.0 que trava com Washington. Isso porque o governo de Donald Trump, que já vinha dando apoio aos manifestantes desde o ano passado, tem dito que vai revisar sua relação com Pequim a partir dos desenvolvimentos na cidade-Estado. Se isso virá em forma de algum tipo de sanção, é incerto. O ato aprovado pelo Congresso e pelo governo americanos em novembro passado já prevê punições a autoridades honconguesas que cometerem abusos contra ativistas -a rigor, a lista pode chegar até à executiva-chefe local, Carrie Lam. Pequim parece contar com os limites da retórica americana neste caso. A repressão deste domingo demonstra que o caminho escolhido por Xi Jinping foi o de aproveitar o desarranjo mundial decorrente da pandemia do novo coronavírus para tentar esterilizar os protestos que lhe tiram o sono. Hong Kong, afinal de contas, é um lembrete ao mundo sobre as contradições da ditadura instaurada em 1949 no colosso asiático. Seu regime de liberdades é incompatível com o de Pequim, ao mesmo tempo em que é um útil instrumento econômico. A criação de uma dúzia de zonas econômicas especiais no continente ainda não tirou a prevalência que o mercado acionário e financeiro de Hong Kong tem para a economia chinesas. Cerca de 60% dos investimentos que entram e saem da China passam por instituições da desregulada região, que viu o status da rival Singapura crescer como centro de negócios na Ásia já no ano passado. O recrudescimento eventual da crise, que já afetara os mercados financeiros do mundo todo na sexta (22), poderá colocar em xeque o plano chinês. O embate que estava previsto para a eleição parlamentar de setembro em Hong Kong já está nas ruas.
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O primeiro de cinco navios iranianos enviados à Venezuela com combustível e produtos petroleiros entrou no sábado no território marítimo do país sob jurisdição venezuelana, em meio a uma escalada de tensões com os Estados Unidos.
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A maioria dos muçulmanos do mundo celebra, neste domingo (24), o Eid al-Fitr, festa que marca o fim do mês de jejum do Ramadã, ofuscado este ano pelas medidas para conter a pandemia de COVID-19.
NotíciasAFPDiretora de laboratório de Wuhan rejeita acusações sobre coronavírus
O Instituto de Virologia de Wuhan, acusado pelos Estados Unidos de ser responsável pela pandemia que assola o mundo, possui três cepas vivas de coronavírus de morcego, mas nenhuma corresponde ao do vírus causador da doença COVID-19, garantiu sua diretora.
PolíticaAFPMilhares de manifestantes em Hong Kong contra projeto de segurança chinês
Em cenas de violência que não eram vistas há meses, a polícia chinesa arremeteu neste domingo (24) contra milhares de manifestantes que saíram às ruas de Hong Kong para protestar contra a lei de "segurança nacional" promovida por Pequim, que muitos veem como o fim da liberdade na ex-colônia britânica.
PolíticaAFPCoreia do Norte anuncia que reforçará 'dissuasão nuclear'
A Coreia do Norte debateu novas medidas para fortalecer a "dissuasão nuclear" durante uma reunião presidida pelo líder Kim Jong Un, anunciou neste domingo (24) a agência de notícias oficial KCNA.
NotíciasAFPAdiado o julgamento de Benjamin Netanyahu por corrupção
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, chamou de "ridículas" as acusações de corrupção contra ele, no primeiro dia de seu julgamento em Jerusalém, que foi adiado sem data de retomada.
PolíticaFolhapressPressão militar gestou artigo vago da Constituição usado em atos pró-golpe
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O vago artigo da Constituição que trata do papel das Forças Armadas, hoje mencionado como argumento para intervenção militar por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, foi gestado sob forte pressão de oficiais militares sobre o Congresso no período imediatamente após o fim da ditadura. O artigo 142 da Carta diz que as Forças Armadas, além da defesa nacional, se destinam à "garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". Esse formato amplia as atribuições para além de seu papel fundamental, o de defesa do território, e vai em direção oposta a de outros países que fixam preceitos mais restritos. Em uma interpretação criticada por advogados e professores de direito, apoiadores das Forças Armadas mencionam o trecho da lei como uma espécie de dispositivo legal para a intervenção. Desde a época dos protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff, em 2015 e 2016, passando agora pelos atos pró-Bolsonaro, a aplicação do artigo 142 virou quase um bordão de extremistas. O item da Constituição também foi mencionado por Bolsonaro na reunião ministerial em abril, cujas imagens foram divulgadas na sexta-feira (22) por ordem do Supremo Tribunal Federal. "Todo mundo quer cumprir o artigo 142. E, havendo necessidade, qualquer dos Poderes, pode, né? Pedir às Forças Armadas que intervenham para reestabelecer a ordem no Brasil", disse ele, ao rebater críticas à sua presença em atos com apoiadores da intervenção. O acirramento do ambiente militar voltou a ganhar destaque, também na sexta, após declaração do general da reserva Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, "alertando" de que eventual apreensão do celular de Bolsonaro em investigação poderia gerar "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional". Na gênese da formulação do artigo sobre os militares na Constituição, na Assembleia Constituinte de 1987 e 1988, o meio político vivia sob clima de transição democrática, fortemente influenciada por militares que haviam governado o país até 1985, quando José Sarney assumiu a Presidência. Estabelecer formalmente na lei a possibilidade de influência das Forças Armadas sobre assuntos internos, como a "a garantia dos poderes", era seguir o que já havia se tornado praticamente uma tradição no país. A Constituição formulada nos anos 1960, durante a ditadura, já adotava essa linha, assim como as cartas de 1946 e 1891. Já desde o anteprojeto em uma subcomissão da Constituinte, em 1987, a expressão "lei e ordem" constava no texto de proposta. A comissão que tratava do assunto, aliás, era comandada por um antigo peso-pesado do antigo regime, o senador Jarbas Passarinho (então no PDS do Pará), ex-ministro signatário do AI-5 (Ato Institucional nº 5), em 1968, e coronel da reserva. O porta-voz das demandas militares era o general Lêonidas Pires Gonçalves, ministro do Exército de Sarney. Em agosto de 1987, a Folha de S.Paulo noticiou que Pires Gonçalves havia reclamado em reunião a portas fechadas com o ministério que o governo não estava conseguindo ver suas posições refletidas nos trabalhos da Constituinte e que uma minoria de ativistas se sobrepunha aos moderados. No lado dos opositores, uma das principais vozes na Constituinte era a do então deputado José Genoino, que posteriormente seria presidente do PT e condenado no escândalo do mensalão. "É em nome da 'ordem' que em muitos momentos acontecem intervenções militares, golpes militares, golpe de Estado. Porque muitas vezes, o juízo subjetivo dos militares é que eles podem rasgar o texto constitucional para defender a 'ordem'", dizia o petista. Ele articulou mobilização para substituir a expressão "lei e ordem" por "ordem constitucional", tese que provisoriamente prevaleceu. Quem apoiava o uso da expressão "lei e ordem" dizia que ela serviria, por exemplo, para que houvesse presença militar em crises nos estados e na segurança de eleições. A deputada federal baiana Lídice da Matta (PSB), que participou da Constituinte pelo PC do B, diz que havia uma disputa significativa "para diminuir a influência militarista na Constituição", em meio à tensão política do período. "As assessorias parlamentares de cada ministério militar tinham uma atuação grande. Ficavam lá em todas as votações, presentes. O acompanhamento também era uma forma de pressão." Entre idas e vindas, foi adotado um paliativo no texto: a atuação militar na manutenção da ordem precisaria partir do chamado de um dos três Poderes, mecanismo que não existia até então. Líder do PMDB no Senado, Fernando Henrique Cardoso celebrou a iniciativa como uma inovação que romperia com a trajetória das Forças Armadas como instituição de "papel moderador" no país. A votação final dessa parte da Constituição foi marcada para o fim de agosto de 1988. Na véspera, o ministro do Exército veio a público declarar que as Forças Armadas precisavam atuar em eventuais agressões estrangeiras e, salientou, no "jugo das paixões internas". "[Deve-se] dizer não às cantilenas personalísticas, não às pregações divisionistas." No mesmo dia, Sarney deu declarações de aceno ao meio militar, chamando-o de defensor da "ordem", justamente a expressão questionada." Genoino dizia que o trecho dava "pretexto jurídico" para um golpe e criticava o lobby militar. Por fim, apresentou emenda para suprimir o trecho sobre "ordem". No plenário, apenas partidos mais à esquerda, como PT, PC do B e PDT votaram pela emenda de Genoino, e o trecho sobre as Forças Armadas permaneceu como negociado com militares. A Constituição foi promulgada em outubro de 1988." Jarbas Passarinho, que morreu em 2016, declararia anos depois que o debate sobre as atribuições militares havia sido "imenso". "Especialmente o grupo da esquerda, não aceita que o papel das Forças Armadas esteja ainda, também, relacionada com a defesa da ordem interna." Sarney, em 2018, afirmou que a discussão era muito sensível porque a "estabilidade no setor militar" no período pós-ditadura dependia dela. O artigo 142 acabaria embasando lei complementar na década de 1990 que regulamenta operações de garantia da lei e da ordem, adotadas, por exemplo, quando o Exército é chamado a atuar nos estados em meio a motins de policiais ou crises na segurança. Nas últimas semanas, após atos pedindo intervenção militar, o Ministério da Defesa divulgou notas reafirmando seus compromissos com a Constituição, mas sem condenar as manifestações antidemocráticas. Para o professor de história da Universidade Federal do Rio de Janeiro Carlos Fico, que pesquisa a ditadura e as Forças Armadas, a formulação expressa na Constituição era "totalmente não negociável" para os militares na época. "O artigo do jeito que está, em sua conjuntura histórica em que se insere, passou a ser interpretado dessa maneira autoritária. É muito negativo que não se tenha superado essa fragilidade toda."
NotíciasAFPDesconfinamento chega às praias europeias e Espanha libera turismo em julho
A Espanha anunciou neste sábado que reabrirá as portas para o turismo estrangeiro a partir de julho, enquanto as praias do sul da Europa estão cheias de visitantes cautelosos após longos meses de confinamento, um contraste completo com o crescimento imparável da pandemia na América Latina.