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- PolíticaFolhapress
Grupo nacionalista faz 'passeata Ku Klux Klan' contra entidade antirracista em Lisboa
BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) - De roupas pretas, máscaras brancas e tochas acesas, um grupo de extrema direita fez uma vigília em frente à sede vazia do SOS Racismo em Lisboa na noite deste sábado (8), numa demonstração pública de que movimentos extremistas estão ficando mais ousados, segundo entidades de direitos civis. "Sair às ruas como a Ku Klux Klan ameaça não só a segurança das pessoas, mas a ordem constitucional do país", reagiu o diretor da entidade, Mamadou Ba. Em Portugal, a formação de grupos fascistas ou nazistas é proibida pela constituição, mas relatório recém-divulgado pela Europol registra a atuação de três facções de extrema direita. O grupo que copiava a estética supremacista americana no final de semana usa o nome de Resistência Nacional e fazia a terceira ameaça em dois meses ao SOS Racismo, que acusam de "jamais ter defendido um português" e de trabalhar contra os "valores nacionais". Em julho, a sede da entidade antirracismo foi pichada com a frase "Guerra aos inimigos da minha terra". No dia 5 deste mês, a organização recebeu uma carta em que os nacionalistas afirmavam ter montado uma milícia de extrema direita e que passariam a "caçar os antifascistas". O vandalismo, a carta e o vídeo da manifestação são peças da representação que a entidade vai apresentar ao Ministério Público de Portugal, diz Mamadou Ba. "O grupo ultrapassou todas as linhas vermelhas, adotou uma escalada de terror para legitimar sua presença no espaço público", diz ele. Segundo Ba, o Resistência Nacional está ligado à rede neonazista Hammerskin, que tem entre seus membros ex-militares, policiais e seguranças privados. Seguno a Europol, "apesar de uma capacidade diminuída de mobilizar seguidores e membros, o grupo organizou reunião de diretores em Sintra e, em março, reuniu em Lisboa diferentes gerações de skinheads, incluindo veteranos militantes do extinto Movimento de Ação Nacional". Em junho, o Ministério Público de Portugal denunciou 27 pessoas por discriminação racial, religiosa ou sexual, ofensa à integridade física e incitamento à violência, em um caso envolvendo membros do Hammerskin, que tem ramificações em vários países europeus. Outro grupo extremista, o Escudo Identitário, é um dos mais ativos em Portugal, segundo a Europol. A Blood & Honour, banida da Alemanha, realiza encontros anuais no norte do país desde 2015, mas não tem registrado crescimento. Para Ba, que relata já ter sofrido uma emboscada de extremistas à luz do dia em Lisboa no final do ano passado, houve uma rearticulação de grupos skinheads que haviam sido desmobilizados no final dos anos 1990. "A eleição de André Ventura, da extrema direita, para o Parlamento deu legitimação social e voz institucional aos extremistas. Eles ganharam nova força e pujança para cavalgar a onda do nacionalismo que se estende por toda a Europa", afirma o diretor do SOS Racismo. Segundo o jornal português O Público, há membros do partido Chega, de André Ventura, no Resistência Nacional. Os integrantes vêm também de organizações como Nova Ordem Social, Portugal Hammer Skins, uma facção de torcedores do Sporting identificados como 1143 e o Partido Nacional Renovador. Em vídeos na internet, o grupo nacionalista divulga slogans como "Pelos valores europeus", "Autoridade", "Honra" e "Movimento contra o comunismo". Segundo Ba, os extremistas partilham de um imaginário colonialista e idealizam um passado em que Portugal era império. "Infelizmente, há um ressurgimento de um nacionalismo retrógrado e racista", diz ele. Outra preocupação do ativista são notícias de infiltração da extrema direita em forças de segurança. O diretor do SOS Racismo observa porém que é também crescente a resistência da sociedade portuguesa ao fascismo e ao neonazismo. "Já houve quatro manifestações antirracistas em Portugal neste ano, e em 6 de junho mais de 30 mil foram às ruas, uma mobilização inédita na história do país."
PolíticaFolhapressCartório do TJ-RJ vê perda de prazo em recurso sobre foro de Flávio; Promotoria nega e pede revisão
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Tribunal de Justiça do Rio emitiu na segunda-feira (10) uma certidão segundo a qual o Ministério Público perdeu o prazo para recorrer contra a decisão que garantiu foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no processo apelidado de "rachadinha". Como consequência da certidão de intempestividade, emitida manualmente por um servidor do cartório do tribunal, o TJ não se debruçaria sobre pedido para que a decisão seja submetida ao STF (Supremo Tribunal Federal). O Ministério Público diz, porém, que cumpriu o prazo legal, que levaria em conta os dias úteis, e decidiu pedir revisão, alegando falha de contagem do tribunal. No dia 25 de junho, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio concedeu foro especial ao primogênito do presidente Jair Bolsonaro. Pela decisão, o processo que investiga a prática de "rachadinha" no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio saiu das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, e passou para o Órgão Especial do TJ, colegiado formados por 25 desembargadores. O Ministério Público foi oficialmente informado da decisão no dia 2 de julho. A subprocuradoria-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos apresentou um recurso no dia 20 de julho. Em nota, o Ministério Público afirmou que "as regras em vigor desde a promulgação do pacote anticrime (lei n. 13.964/2019) consideram apenas os dias úteis e a contagem em dobro dos prazos recursais ao Ministério Público". E que, por isso, o prazo só venceria na próxima quinta-feira (13). Ele diz que o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do MP-RJ ingressa ainda nesta terça (11) com petição "requerendo que sejam observadas as novas regras em relação à contagem dos prazos processuais na apreciação do juízo de admissibilidade recursal". Foi Itabaiana quem autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário de Flávio Bolsonaro e a prisão de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, detido no dia 18 de junho. Assinado pela advogada Luciana Pires, o pedido que garante foro especial ao senador questionou a competência da primeira instância para julgar o caso. A advogada argumentou que Flávio era deputado estadual na época dos fatos e que, portanto, teria foro especial. Flávio exerceu o cargo de deputado estadual até janeiro de 2019, quando assumiu mandato no Senado. O entendimento dos desembargadores foi de que não houve interrupção e que o filho do presidente Jair Bolsonaro nunca deixou de ser parlamentar, o que garantiria a ele o direito de ser julgado pelo Órgão Especial. A decisão foi na contramão da jurisprudência do STF, que entende que o foro se encerra ao fim do mandato. No recurso apresentado no dia 20 de julho, o Ministério Público alega que "a corte estadual sequer poderia discutir os limites ou restrições do foro", porque Flávio não é mais deputado estadual e o STF já se manifestou contrariamente à manutenção de foro especial a ex-ocupantes do cargo. "Por outro lado, vê-se que a decisão produziu reflexos na ordem pública, em virtude da comoção social gerada, na medida em que, em um caso individual foi prolatada decisão em contrariedade ao entendimento pacífico de nossas cortes", diz. Flávio é investigado desde janeiro de 2018 sob suspeita de recolher parte do salário de seus empregados na Assembleia Legislativa do Rio de 2007 a 2018. Os crimes em apuração são peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa. Segundo o Ministério Público, 11 assessores vinculados a Flávio Bolsonaro repassaram pelo menos R$ 2 milhões a Queiroz, sendo a maior parte por meio de depósitos em espécie. O ex-assessor é apontado como o operador do esquema. A Promotoria diz acreditar que o senador lavou o dinheiro da "rachadinha" por meio de transações de compra e venda de imóveis e da franquia da loja Kopenhagen da qual é sócio. Flávio nega qualquer irregularidade.
- EntretenimentoReuters
Martin Scorsese junta-se a lista de astros Hollywood que farão projetos para Apple
LOS ANGELES (Reuters) - O cineasta vencedor do Oscar Martin Scorsese produzirá projetos de cinema e TV para o serviço de streaming da Apple sob um acordo de vários anos, disse a empresa nesta terça-feira, no momento em que plataformas digitais disputam talentos de Hollywood.Scorsese, diretor de "Os Bons Companheiros", "Taxi Driver" e outros clássicos do cinema, fará os projetos por meio de sua empresa, a Sikelia Productions.
NotíciasReutersMuseu da Ciência reabrirá em Londres com exibição sobre humanidade versus doença
LONDRES (Reuters) - Exposições mostrando a batalha da humanidade contra doenças infecciosas saudarão os visitantes que deixaram recentemente o isolamento por coronavírus quando o Museu da Ciência em Londres reabrir suas portas, na próxima semana, após seu fechamento mais longo desde a Segunda Guerra Mundial."Medicine: The Wellcome Galleries" apresenta os avanços médicos ao longo da história e suas exibições oportunas incluem um pulmão de aço usado por pacientes com pólio na década de 1950, um carrinho de isolamento da década de 1970, equipamento de proteção da epidemia de Ebola e estatísticas sobre a eficácia das vacinações.
NegóciosFolhapressEnel vai parcelar automaticamente contas de luz após acordo com Procon
O termo de cooperação assinado com a companhia prevê que o parcelamento será concedido de maneira automática para quem registrou queixas no Procon
- SaúdeAFP
A eficácia das máscaras
Especialistas em saúde pública concluíram que as máscaras faciais são uma ferramenta fundamental para reduzir a disseminação do novo coronavírus, mas nem todas são igualmente eficazes, e algumas podem, até, ser contraproducentes.
- NotíciasAFP
Voluntários argentinos "caçam" o novo coronavírus
Dentistas e estudantes voluntários se reuníram na Argentina para fazer sua parte na luta contra o novo coronavírus. Eles "caçam" casos de infecção pela Covid-19 em pensões, asilos e entre a polícia.
- NotíciasReuters
Reconstrução do rosto de Rafael sugere que ele idealizou nariz em autorretrato
ROMA (Reuters) - Rafael provavelmente não gostava de seu nariz e o substituiu por uma versão idealizada em seu famoso autorretrato.Essa é a conclusão de cientistas da Universidade de Roma que produziram uma reconstrução em computador 3D do rosto do mestre da Renascença a partir de um molde de gesso de seu suposto crânio feito em 1833.
PolíticaFolhapressJoice Hasselmann vai à Justiça contra Bruno Covas e dá início à disputa eleitoral
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, Joice Hasselmann (PSL-SP) acionou a Justiça Eleitoral para que Bruno Covas (PSDB) justifique um contrato de R$ 10,2 milhões com uma produtora e, dessa forma, deu a largada à disputa eleitoral na capital em 2020. A judicialização das ações de concorrentes foi a tônica das eleições de 2018, especialmente em São Paulo, nos confrontos entre João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB) pelo governo do estado. O contrato da prefeitura com a a empresa YuYu Produções, revelado pela revista Crusoé, prevê o registro audiovisual e fotográfico de eventos do prefeito e a produção de vídeos de "caráter institucional, educativo, informativo de duração variada, função do propósito da comunicação", bem como a realização de programas destinados à exibição em espaços públicos (por exemplo, em salas de espera em unidades de saúde). O contrato foi firmado em julho por meio de pregão eletrônico, uma modalidade mais rápida de licitação. Joice Hasselmann e o PSL questionam o gasto de R$ 10 milhões no final de julho, dado que a publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos ficará suspensa a partir de 15 de agosto, segundo a legislação eleitoral. A ação aponta a possibilidade de abuso de poder econômico (ao colocar o prefeito em vantagem em relação aos concorrentes), financiamento vedado e antecipação dos gastos de campanha por parte de Covas. Ela argumenta, em suma, que o prefeito assinou um contrato público de valor elevado que poderá beneficiar sua campanha por meio da produção e divulgação de imagens de feitos de sua gestão à frente da administração municipal. Nesse sentido, pede em caráter liminar que a prefeitura e a empresa apresentem o escopo do contrato e os valores pagos até o momento, além de cronograma de veiculação do material já produzido. Solicita também que Covas seja proibido de utilizar o material durante a campanha. Por fim, pede que os representados apresentem durante o decorrer do processo todo o material produzido até a data das eleições, caso a liminar não seja aceita.
- NotíciasAFP
Vacina russa gera desconfiança
A Rússia anunciou nesta terça-feira que é o primeiro país a aprovar uma vacina contra o novo coronavírus, que pode ser produzida no Brasil. Mas a OMS e cientistas ocidentais se mostraram preocupados com a velocidade do desenvolvimento e a eficácia de imunização.
NegóciosFolhapressFGTS vai distribuir R$ 7,5 bilhões de lucro aos trabalhadores
Rentabilidade total das contas do FGTS no ano passado alcança 4,90%, superando o rendimento da poupança, que ficou em 4,26%
- EsportesAFP
Covid-19: Espanha luta para controlar segunda onda
A Espanha, um dos primeiros países europeus a ser afetado pela Covid-19, luta agora para controlar a segunda onda da pandemia. O país registrou uma média de 4923 casos diários nos últimos sete dias, um número superior ao de França, Reino Unido, Alemanha e Itália somados.
- NotíciasAFP
Passagem entre Egito e Faixa de Gaza é reaberta
A única passagem entre Egito e Faixa de Gaza foi reaberta por um período de três dias. A fronteira estava fechada desde o início do novo coronavírus.
PolíticaFolhapressOnda contra a Lava Jato no STF contrasta com respaldo no auge
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - "O STF deu um freio de arrumação nas loucuras da LavaJato. A força-tarefa de Curitiba está sendo colocada em seu devido lugar, que é aqui na planície", escreveu semanas atrás o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele se referia à ordem do presidente da corte, Dias Toffoli, que determinava o compartilhamento de dados em posse da equipe do Paraná com a Procuradoria-Geral da República -decisão provisória já revista, mas ainda pendente de julgamento. Desde 2019, as autoridades da operação têm sofrido uma sequência que parece interminável de reveses na mais alta corte do país, com revisão de julgamentos, retirada de casos sob sua responsabilidade e a decisão que barrou a prisão de condenados em segunda instância, como é o caso do ex-presidente Lula. O mais recente movimento nessa direção foi a decisão da terça-feira passada (4) que tirou trechos da delação do ex-ministro Antonio Palocci de um dos processos contra Lula em Curitiba. Na sessão, na Segunda Turma da corte, os Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski disseram abertamente considerar que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial e agiu politicamente quando esteve à frente da ação contra o petista. Nem sempre foi assim. Em seus primeiros anos, a Lava Jato pôde contar majoritariamente com o respaldo da corte em suas atividades, procedimentos e decisões. Em agosto de 2015, sessão da mesma Segunda Turma para julgar o pedido de habeas corpus de um lobista preso por ordem de Moro foi marcada por declarações de espanto com a profundidade dos crimes que estavam sendo revelados. "Se nós tivéssemos que retomar um julgamento como aquele do mensalão, talvez devêssemos mandá-lo para as pequenas causas, diante da dimensão deste episódio", disse na sessão Gilmar Mendes, hoje um dos mais ácidos críticos dos trabalhos de Curitiba. O argumento da defesa, de que a prisão visava forçar confissões, foi rejeitado pelo placar de 4 a 0. O preso, Fernando Soares, virou delator pouco tempo depois. Naquele que até hoje é o mais polêmico gesto de autoridades da operação, a divulgação por Sergio Moro de áudios de conversas da então presidente Dilma Rousseff com Lula, em 2016, a resposta institucional do Supremo foi uma mera reprimenda em ofício pelo ministro Teori Zavascki, então relator da operação na corte. Gilmar também usou trechos das conversas para embasar sua decisão liminar de suspender a posse de Lula na Casa Civil do governo Dilma, o que enfraqueceu ainda mais a então presidente, afastada do poder dois meses depois. A extensão dos esquemas de corrupção revelados na Petrobras, com suas cifras astronômicas, ajudava a criar um clima pró-Lava Jato, que se refletia no tribunal. As investigações no país viviam sob o espectro de duas grandes operações anuladas com a chancela das cortes superiores, a Castelo de Areia, que também mirava elos políticos de uma das maiores empreiteiras do país, a Camargo Corrêa, e a Satiagraha. Não ter o mesmo destino já podia ser considerado uma vitória para os procuradores de Curitiba e seus apoiadores, que temiam uma interferência política para podar a operação. E não sem motivo. O jornal Folha de S.Paulo mostrou em 2019, por exemplo, emails de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, articulando conversas com diversos atores políticos, do PSDB ao PT e MDB, para pedir um freio no ritmo da Lava Jato em 2014 e 2015. Em maio de 2016, foram reveladas pela Folha de S.Paulo conversas em que o então senador Romero Jucá (MDB-RR) defendia junto ao correligionário Sérgio Machado, agora delator, um acordo "com o Supremo, com tudo", para "estancar a sangria" da operação. A afirmação virou um bordão e pôs mais pressão no Supremo Tribunal Federal contra medidas eventualmente desfavoráveis à operação. Mesmo assim, ainda nos primeiros anos, houve decisões que contrariaram os interesses de Curitiba. Em abril de 2015, por exemplo, o Supremo tirou da cadeia nove executivos de empreiteiras presos havia meses por Moro. Também naquele ano, decidiu enviar para fora do Paraná casos que não tivessem ligações diretas com a Petrobras. A favor da operação, pesava na época também um ambiente político ainda sob certo rescaldo dos protestos de 2013, que cobravam mudanças nas práticas políticas e mais mecanismos de combate à corrupção. Além disso, as defesas apelavam a argumentos pouco sólidos em seus questionamentos, como o fato de Moro ter escrito artigo sobre corrupção ou a falta de um acordo de cooperação com o Canadá para validar como prova mensagens trocadas por suspeitos por meio de um telefone de fabricação canadense. Hábeis, os investigadores apresentavam sucessão de provas, como dados de contas nos exterior, informações de firmas de fachada e movimentações financeiras suspeitas, reduzindo a margem a contestações. Mas permaneceram sem julgamento à época na corte dúvidas em procedimentos da investigação, muitos deles fruto de inovações abraçadas pela força-tarefa, como as delações premiadas. O rito dos acordos de colaboração até hoje ainda gera debate no meio jurídico. O ano de 2017, que começou com morte de Teori Zavascki em acidente aéreo, parece ter marcado uma mudança de ares. Alguns episódios alimentaram críticas sobre os efeitos do "lavajatismo" sobre a Justiça, como a tumultuada delação da JBS, fechada pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, e as controversas operações Carne Fraca (contra frigoríficos) e Ouvidos Moucos (que prendeu o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, que posteriormente se suicidou), ambas comandadas por delegados com serviços prestados ao time de Curitiba. Em 2018, houve a primeira grande derrota no Supremo, com a proibição pela corte das conduções coercitivas (quando um suspeito era levado para depor), uma das marcas da Lava Jato. Também naquele ano, a ida de Moro para a equipe de Jair Bolsonaro acabou abalando a credibilidade da operação. No ano passado, o Supremo decidiu enviar para a Justiça Eleitoral casos de corrupção com conexões com crimes eleitorais, esvaziando os trabalhos da força-tarefa, e criou um novo entendimento sobre a ordem de fala de delatores e delatados, pondo em risco de revisão sentenças expedidas anos atrás. Fortaleceu essa tendência de "freio de arrumação" a revelação pelo site The Intercept Brasil de conversas no aplicativo Telegram que mostraram colaboração entre Moro e o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, nas atividades da operação. As mensagens no Telegram farão parte de outro julgamento, ainda sem data marcada, que pode ser o marco da revisão dos trabalhos de Curitiba: o da análise sobre a imparcialidade de Moro como juiz responsável pelas ações contra Lula. Caso a Segunda Turma da corte concorde com os argumentos da defesa, as condenações no caso tríplex de Guarujá e do sítio de Atibaia serão anuladas, e o petista deixará de ser ficha-suja. Como Lewandowski e Gilmar Mendes já sinalizaram que concordam com a tese, faltará um voto para formar maioria a favor do ex-presidente. A expectativa é pelo posicionamento do ministro Celso de Mello, já que outros dois juízes do grupo, Cármen Lúcia e Edson Fachin, votaram contra a argumentação de Lula em 2018. As rusgas recentes entre a força-tarefa de Curitiba e o procurador-geral Augusto Aras, chefe do Ministério Público Federal, reforçaram a propensão ao isolamento e a perspectiva negativa para os próximos passos da operação que chegou a pautar a agenda do Judiciário do país.
- NotíciasAFP
Moradores combatem fogo em Sinop
Com incêndios se espalhando pela floresta, moradores se mobilizaram com baldes e pulverizadores para combater as chamas. Eles alegam que os incêndios são causados por queimadas ilegais.
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Nova Zelândia adota 'lockdown' em Auckland após novos casos de Covid-19
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Nova Zelândia, um dos países mais bem-sucedidos no combate à Covid-19, anunciou nesta terça-feira (11) o registro das primeiras infecções por transmissão local da doença em 102 dias, o que levou a primeira-ministra Jacinda Ardern a impor um confinamento em Auckland, a maior cidade do país. Ardern disse que foram detectados quatro casos de origem desconhecida em uma família da cidade. Entre as pessoas contaminadas estão um homem com idade em torno de 50 anos e uma criança em idade pré-escolar, mas que não frequenta creche. "Depois de 102 dias, temos nossos primeiros casos de Covid-19 fora dos centros de quarentena. Apesar de termos trabalhado de modo incrivelmente duro para prevenir esse cenário, também nos preparamos para isso", afirmou a chefe de governo. As medidas, consideradas de nível 3 no país, entrarão em vigor às 12h de quarta (12), na hora local (21h de terça, 11, em Brasília), e vão ao menos até sexta (14). Apenas funcionários de áreas essenciais poderão trabalhar fora de casa. Escolas ficarão fechadas, mas receberão filhos de trabalhadores essenciais. Espaços públicos, bares, restaurantes, museus e escritórios serão fechados. Supermercados e farmácias seguirão abertos. O acesso à cidade de Auckland será restrito a moradores. Ardern pediu que não haja uma corrida às compras. "Vocês poderão até pegar um café para viagem [nos próximos dias]", disse. "Sei que essa informação é difícil de receber. Como um time, já estivemos nisso antes. Sabemos que, se tivermos um plano e seguirmos nele, podemos superar situações muito difíceis." Segundo a primeira-ministra, o resto do país será colocado no chamado nível 2, o que veta reuniões com mais de cem pessoas, entre outras medidas. Um "lockdown" também foi adotado em uma comunidade para idosos em Christchurch, após alguns moradores apresentarem problemas respiratórios. A Nova Zelândia adotou um "lockdown" de nível 4 entre 25 de março e 27 de abril. Depois, ficou no nível 3 até 13 de maio. Desde 9 de junho, estava no nível 1, com poucas medidas de restrição. O país, considerado um exemplo mundial de combate ao novo coronavírus, teve 1.570 casos e 22 mortes desde o início da pandemia, em uma população de 4,8 milhões de pessoas.
- PolíticaFolhapress
Nova regra deixa partidos nanicos sem tempo de TV nas eleições municipais
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ao menos dez partidos políticos irão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da propaganda eleitoral. Até as últimas eleições, 10% do tempo total da propaganda eram distribuídos igualitariamente entre todas as legendas. Partidos nanicos, por exemplo, conseguiram em 2018 ao menos anunciar suas candidaturas principais em cerca de dez segundos. No PSL, o atual presidente Jair Bolsonaro teve apenas oito segundos de televisão no programa eleitoral gratuito do primeiro turno de 2018. Até essa garantia mínima de exposição caiu agora. O TSE ainda não divulgou a tabela da divisão do tempo de propaganda, o que será feito depois das apresentações das candidaturas, marcadas para o dia 26 de setembro, mas partidos como Rede e PRTB desconsideram até mesmo a impossibilidade de ter direito às inserções nos intervalos comerciais em suas estratégias para as eleições de 2020. A exclusão ocorrerá por causa da reforma política de 2017. Uma emenda constitucional estabeleceu uma cláusula de barreira para o acesso a recursos do fundo partidário e também para o tempo da propaganda eleitoral, que neste ano está programada para começar no final de setembro. A resolução diz que terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV "os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas". A emenda prevê inclusive progressão da restrição. Em 2030, partidos que não tiverem atingido 3% dos votos válidos para a eleição de deputados federais, nas eleições seguintes ficarão sem direito a tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral gratuita. Advogados especializados em direito eleitoral ouvidos pela reportagem dizem que a medida visou conter a proliferação de partidos no país. Hoje são 33 siglas. Alguns especialistas consideram que a legislação aprovada no Congresso é inconstitucional, "por causa da isonomia" e do "sistema de pluripartidarismo garantidos pela Constituição", como diz o advogado Marcelo Ayres Duarte. Os partidos pequenos perderam também a chance de entrar com mais força na disputa porque a reforma de 2017 impede, a partir deste ano, as coligações partidárias nas eleições para vereador. Com as coligações, as legendas pequenas podiam pegar carona na estrutura de campanha das grandes siglas. "Deveriam segurar na criação dos partidos, e não depois", diz Duarte, lembrando que os únicos casos anteriores de exclusão dessa partilha no horário eleitoral haviam ocorrido por penalidade, e não por cláusula de barreira. Duarte lembra que, em 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cláusula de barreira imposta pela lei 9.096, de 1995. Essa lei determinava que partidos com menos de 5% dos votos para deputado federal ficariam com dois minutos por semestre de propaganda partidária, restrita à cadeia nacional. Os partidos que entraram com a ação consideravam que a cláusula de barreira feria o direito de manifestação política das minorias. À época, por unanimidade, os ministros do Supremo acompanharam o voto do relator, o ministro Marco Aurélio Mello. De acordo com ele, a cláusula provocaria o "massacre das minorias", o que não seria "bom em termos democráticos". Em 2018, o PRTB entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo contra a emenda constitucional do ano anterior. O resultado do processo foi desfavorável à legenda do vice-presidente Hamilton Mourão. O presidente da sigla, Levy Fidelix, diz que a cláusula de barreira vai afetar a candidatura de ao menos 13 mil políticos que se lançarão pelo partido. "Já tem uma nova linha de pensamento para massacrar a gente [os partidos pequenos]", diz Fidelix. O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo afirma que "é lamentável que a corte suprema tenha ratificado o que o Congresso decidiu em benefício dos grandes partidos". As eleições municipais deste ano foram adiadas de 25 de outubro para 15 de novembro, por causa da pandemia do novo coronavírus. Para a advogada e professora de direito eleitoral Anna Paula Oliveira Mendes, a criação da cláusula de barreira evidencia "um embate entre a qualidade da democracia" -para ela existe a leitura de que existe um desgaste com a proliferação de partidos-- e "o respeito à pluralidade partidária prevista pela Constituição". Na prática, a medida já tem efeito. Em 2019, o PRP (Partido Republicano Progressista) foi incorporado ao Patriota, o PPL (Partido Pátria Livre) ao PC do B (Partido Comunista do Brasil) e o PHS (Partido Humanista da Solidariedade) ao Podemos, o único deste grupo que, sozinho, já havia superado a cláusula de barreira. Segundo Lucas Brandão, chefe de gabinete da liderança da Rede no Senado, o partido que teve Marina Silva como candidata à Presidência em 2018 trabalha neste ano com a impossibilidade de partilhar o tempo da propaganda eleitoral. Brandão diz que a estratégia é focar em ações na internet e nas redes sociais, e que a decisão da legenda, por ora, foi a de não contestar na Justiça a emenda constitucional.
SaúdeBBC News Brasil20 milhões de infecções por coronavírus: gráficos mostram onde casos de covid-19 crescem mais
Desde que foi declarada emergência global pela OMS, a covid-19 continuou se espalhando pelo mundo, com 20 milhões de casos e mais de 700 mil mortes em 188 países e territórios, segundo a Universidade Johns Hopkins, nos EUA.
PolíticaFolhapressDatena cancela participação em programa de rádio e mantém possibilidade de se candidatar
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O apresentador José Luiz Datena (MDB) cancelou sua participação no programa de rádio "Manhã Bandeirantes" nesta terça-feira (11) e, com isso, manteve aberta a possibilidade de disputar as eleições em 2020. Quem quiser disputar cargos na eleição a partir de novembro não poderá apresentar programas na TV ou no rádio a partir desta terça. Datena ainda não divulgou se de fato disputará as eleições em novembro. Com a decisão do Republicanos de lançar uma candidatura própria, de Celso Russomanno, ele se tornou o principal nome para ser o vice na chapa de Bruno Covas (PSDB) em São Paulo. Caso decida ser candidato, Datena também não poderá apresentar o programa "Brasil Urgente", na TV Bandeirantes, pela tarde. Datena tem histórico de engajar-se em debates sobre possíveis candidaturas e, então, desistir. Em 2016, filiado ao PP, desistiu de tentar se tornar prefeito de São Paulo. Em 2018, desistiu de disputar o Senado pelo DEM 12 dias após anunciar a pré-candidatura. No começo de agosto, o jornalista escreveu que "a probabilidade maior que existe agora" era a de "sair como candidato a vice-prefeito de São Paulo de um cara que eu gosto".
- NotíciasAFP
Auckland retorna ao confinamento
A premiê neozelandesa, Jacinda Ardern, anunciou que a maior cidade do país vai retornar ao confinamento. Depois de 102 dias sem infecções por transmissões locais, a Nova Zelândia detectou quatro casos de origem desconhecida em Auckland.
NotíciasFolhapressIndústria do Amazonas é a primeira a voltar ao nível pré-pandemia, diz IBGE
A produção industrial cresceu em junho em 14 dos 15 locais pesquisados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
SaúdeBBC News BrasilO que se sabe sobre a vacina que a Rússia registrou contra o coronavírus e por que desperta dúvidas
Segundo presidente russo, Vladimir Putin, vacina recebeu aprovação regulamentar após menos de dois meses de ser testada em humanos.
- NotíciasFolhapress
Cantor nigeriano é condenado a pena de morte por blasfêmia
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um músico do estado de Kano, no norte da Nigéria, foi condenado à morte por enforcamento por blasfemar contra o profeta Maomé, segundo a BBC Nigéria. Yahaya Sharif-Aminu, 22, foi julgado por uma alta corte regida pela sharia, a lei islâmica. Estados do norte do país são de maioria muçulmana, e, por isso, usam tanto leis seculares quanto a religiosa -mas esta aplica-se apenas àqueles que seguem o Islã. Desde que a pena de morte foi reintroduzida na Nigéria, em 1999, apenas uma dessas decisões foi cumprida: em 2002, um homem foi enforcado por ter matado uma mulher e seus dois filhos durante um assalto, de acordo com o serviço britânico. Sharif-Aminu compôs a música em março e a compartilhou usando um aplicativo de mensagens. A canção foi considerada ilegal por retratar de forma elogiosa um imã (líder religioso muçulmano) da irmandade Tijaniya, à qual Sharif-Aminu pertence, colocando-o acima do profeta Maomé. Antes do episódio, o compositor gospel era pouco conhecido fora de sua irmandade. Segundo a BBC, Sharif-Aminu não negou as acusações. Ele pode recorrer da decisão.
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Candidata de oposição da Belarus foge para Lituânia após segunda noite de protestos
BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) - A principal candidata da oposição bielorrussa, Svetlana Tikhanovskaia, deixou a Belarus na madrugada desta terça (11), durante a segunda noite de repressão violenta da polícia contra manifestantes que protestam contra o resultado das eleições. Dados oficiais deram ao atual líder autocrata, Alexandr Lukachenko, 82% dos votos, número considerado questionável por governos europeus, pela União Europeia, por analistas políticos e por oposicionistas e manifestantes bielorrussos. Tikhanovskaia, 37, foi para a Lituânia, depois de ter ficado detida pelo governo bielorrusso por sete horas, segundo o ministro das Relações Exteriores lituano, Linas Linkevicius. Na manhã de segunda, ela afirmou em entrevista coletiva que a eleição havia sido "extensamente fraudada" e registrou uma queixa na Comissão Eleitoral da Belarus, depois do que teria ficado sob o poder do governo. Em vídeo divulgado na manhã desta terça e reproduzido em canais governistas da Belarus, a candidata, de olhos baixos e voz abatida, leu uma declaração pedindo aos bielorrussos que "não saiam para as ruas e cumpram as leis". "Esta campanha me atingiu como um tiro. Pensei que poderia sobreviver a tudo, mas provavelmente ainda sou a mesma mulher fraca que era antes de assumi-la", disse em um segundo vídeo, gravado na Lituânia. Dona de casa e mãe de dois filhos, Tikhanovskaia assumiu a candidatura depois que seu marido, o blogueiro Siarhei Tikhanovski, foi preso pelo regime de Lukachenko. Em entrevista à Folha, ela disse que refletiu muito após enviar seus filhos para fora da Belarus, sob ameaças, mas concluiu que não poderia deixar a campanha e trair a confiança de seus apoiadores. "Deus livre qualquer um de vocês de ser forçado a fazer a escolha que tive que fazer. Nenhuma vida vale o que está acontecendo agora. As crianças são a coisa mais importante em nossas vidas", afirmou ela no vídeo gravado na Lituânia. A reação desproporcionalmente violenta do governo bielorrusso, que deixou ao menos um morto na última noite e centenas de feridos, presos e desaparecidos, foi condenada por vários governos europeus. A Comissão Europeia não respondeu diretamente se reconhece ou não a eleição de Lukachenko ou quem considera o líder da Belarus no momento, mas afirmou que os 27 países-membros estão em discussão no momento sobre que resposta adotar em relação ao país da Europa Oriental. "Há dúvidas razoáveis sobre a acurácia dos resultados e defendemos que a escolha da população", disse Peter Stano, porta-voz da Comissão. Segundo ele, houve "um nível de violência inacreditável contra os candidatos, os jornalistas e os manifestantes". Imagens das duas noites de repressão aos protestos mostram o uso de balas de borracha, gás lacrimogêneo, granadas de dissuasão e rajadas de água. Vários vídeos mostram manifestantes isolados sendo espancados por mais de um policial. Um desses seria um jornalista do site russo Meduza, desaparecido desde a madrugada de domingo para segunda. Na segunda-feira, o governo bloqueou o local do protesto de domingo, e os manifestantes se dividiram em vários protestos em diferentes regiões de Minsk. Os dois principais locais de confronto foram uma estação de metrô e um shopping center. Nessa noite, manifestantes montaram com grades, móveis e carrinhos de supermercado barricadas em várias avenidas e reagiram disparando fogos de artifício e coquetéis molotov. A explosão de um desses artefatos teria sido a causa da morte confirmada pelo Ministério do Interior da Belarus, embora jornalistas não tenham encontrado testemunhas do episódio nem parentes da vítima. Na manhã desta terça, vídeos mostram trabalhadores deixando fábricas e empresas para se manifestar contra os resultados das eleições bielorrussas. "As eleições deixaram claro que Lukachenko finalmente perdeu o apoio da maioria da população. Estou convencido de que a maioria não o apoia mais e que isso é irreversível, ele não conseguirá recuperar a confiança da maioria dos bielorrussos", afirmou o especialista em questões bielorrussas Kamil Vlysinski, em entrevista à Folha. O ministro lituano afirmou à imprensa que a chefe de campanha da oposição bielorrussa, Maria Moroz, também está na Lituânia. Ela havia sido detida pelo governo da Belarus no sábado e, segundo fontes ouvidas pelo jornal, a saída de Tikhanovskaia do país foi uma condição para a liberação de Moroz. Membros da oposição afirmam que outras pessoas da equipe da candidata continuam presas, "mantidas como reféns". Lukashenko, no poder há 26 anos, havia afirmado na segunda que usaria a força para esmagar protestos e "impedir que despedacem o país". Ele acusou países como a Polônia, a Grã-Bretanha e a República Tcheca de estarem por trás dos manifestantes.
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