• ONU adverte que assassinatos de ex-combatentes são a maior ameaça à paz na Colômbia
    Notícias
    AFP

    ONU adverte que assassinatos de ex-combatentes são a maior ameaça à paz na Colômbia

    A ONU garantiu nesta terça-feira(14) que a maior ameaça ao processo de paz na Colômbia é o assassinato continuado de ex-combatentes e líderes sociais das FARC, que não diminuiu apesar da pandemia de coronavírus.

  • Política
    Folhapress

    Lava Jato de SP faz operação contra Paulinho da Força por suspeita de crime eleitoral

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (14) mandados de busca e apreensão contra o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade-SP), em ação conjunta com o Ministério Público Eleitoral. A operação, intitulada de Dark Side, é um desdobramento da Lava Jato em São Paulo e considerada uma primeira fase de ações policiais sobre eventuais crimes cometidos por políticos relacionados às eleições. Além do político, também são investigados o 2º secretário executivo nacional do Solidariedade, José Gaspar de Ferraz de Campos, e o advogado Cristiano Vilela de Pinho, que é genro de Paulinho. A operação faz uma referência à Força Sindical, entidade que tem Paulinho como um dos seus principais nomes, por meio de uma expressão da série de filmes Star Wars. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em São Paulo e Brasília, inclusive no gabinete de Paulinho na Câmara dos Deputados e em sua residência na capital paulista, e houve o bloqueio judicial de contas bancárias e imóveis dos investigados, segundo informou a Polícia Federal. O inquérito policial começou em 2019, com a delação premiada de acionista e executivos do Grupo J&F;, controlador do frigorífico JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. As investigações citam a colaboração de Joesley e do executivo do grupo Demilton Antônio de Castro. A investigação apurou a existência de doações eleitorais não declaradas durante as campanhas eleitorais dos anos de 2010 e 2012, no valor total de R$ 1,7 milhão. Os pagamentos teriam ocorrido por meio da simulação da prestação de serviços advocatícios e do pagamento de valores em espécie, com a ajuda de doleiros contratados. Os investigados podem responder por crimes de falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro, com penas de três a dez anos de prisão. "Identificamos robustos indícios da transferência desses valores da conta bancária da empresa JBS para a conta do escritório de advocacia do genro do parlamentar. Nós avançamos a investigação em relação a essa transferência e identificamos que na verdade houve uma simulação da prestação de serviços advocatícios", disse o delegado da PF Milton Fornazari Jr. "Além disso, nós identificamos indícios também de pagamentos em espécie feitos por doleiros do grupo JBS para o então candidato", acrescentou. Segundo ele, há indícios de que Paulinho "recebia esses valores por meio dos seus assessores em um comitê eleitoral no bairro da Aclimação, em São Paulo". Segundo a Polícia Federal, a investigação foi dividida para verificar indícios da prática de lavagem de dinheiro pelo escritório de advocacia em anos posteriores a 2012 —já que os investigadores não podem avançar nas investigações sobre o deputado, que tem foro especial. Fornazari afirma que houve movimentação financeira suspeita "relativamente atual em valores elevados", com fracionamento de operações bancárias e movimentação de valores "completamente incompatíveis com a capacidade financeira do escritório". Os delegados afirmam que há "indícios suficientes" de que Paulinho da Força comandou a estrutura que visava repassar a ele doações eleitorais não contabilizadas. Entre os indícios apontados pela PF, há uma transferência de R$ 250 mil ao escritório de advocacia do genro de Paulinho. Na declaração à Justiça Eleitoral, diz o delegado, foi informado que o escritório recebeu da campanha apenas R$ 7.500. A operação Dark Side é primeira fase da operação Lava Jato junto à Justiça Eleitoral de São Paulo desde o entendimento do Supremo Tribunal Federal que reafirmou a competência da Justiça Eleitoral para crimes conexos aos eleitorais. O parlamentar afirma, por meio de nota, que desconhece os fatos e está tomando ciência da apuração pela imprensa na medida em que sequer lhe foi fornecida cópia da decisão que autorizou as buscas. Paulinho da Força diz que, caso os mandados digam de fato respeito a alegado caixa dois dos anos de 2010 e 2012, a partir da delação da JBS, "lamenta o ocorrido, tendo em vista que já são passados dez anos desde os fatos apontados". O parlamentar diz acreditar que a apuração chegará à conclusão de que os fatos trazidos não possuem nenhum fundamento. Já os investigadores dizem que a aprovação das contas não tem relação com o que é apurado. "A aprovação das contas eleitorais, ou seja, a higidez das contas realizadas em uma campanha, do que se recebe e do que se gasta, é feita com documentos apresentados pelos candidatos. A investigação repousa exatamente naquilo que não é apresentado pelo candidato, o chamado caixa dois", afirmou o promotor de Justiça João Santa Terra, do Ministério Público de São Paulo. A reportagem não localizou as defesas de José Gaspar de Campos e de Cristiano Vilela de Pinho. CONDENAÇÃO No início de junho, a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o deputado federal Paulinho da Força a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O parlamentar foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por atuar em benefícios da rede de lojas Marisa e da Prefeitura de Praia Grande, no litoral paulista, em três empréstimos junto ao banco estatal que somaram R$ 524 milhões. Paulinho é um dos líderes do centrão, que tem se aproximado do governo Jair Bolsonaro, e foi condenado por crime contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O colegiado também determinou a perda do mandato parlamentar e a interdição para exercer função pública. O parlamentar, porém, anunciou que recorrerá da decisão, o que pode atrasar o início do cumprimento da pena. A investigação teve origem em uma operação da Polícia Federal relacionada a uma organização criminosa dedicada a crimes como tráfico internacional de mulheres, favorecimento à prostituição e tráfico interno de pessoas. Ao longo das apurações, a PF identificou a relação entre o chefe do esquema, Manuel Bastos Filho, e Paulinho da Força.

  • Coronavírus: 'Não há evidência de imunidade de rebanho no Brasil', diz braço da OMS para as Américas
    Saúde
    BBC News Brasil

    Coronavírus: 'Não há evidência de imunidade de rebanho no Brasil', diz braço da OMS para as Américas

    Órgão afirmou que há dúvidas sobre quanto tempo dura a imunidade de alguém infectado por coronavírus e que não recomenda a busca pela imunidade como abordagem de saúde pública.

  • Merkel põe em cena seu potencial sucessor, o bávaro Markus Söder
    Notícias
    AFP

    Merkel põe em cena seu potencial sucessor, o bávaro Markus Söder

    Angela Merkel protagonizou uma cena sem precedentes nesta terça-feira com seu potencial sucessor, o bávaro Markus Söder, de 53 anos, que tem sido considerado favorito por sua boa gestão da pandemia.

  • França comemora 14 de julho em "versão COVID" com homenagem a militares e médicos
    Política
    AFP

    França comemora 14 de julho em "versão COVID" com homenagem a militares e médicos

    A França comemorou o feriado nacional de 14 de julho nesta terça-feira, em uma versão adaptada à pandemia de COVID-19, com um mini-desfile militar inédito em Paris, que homenageou as forças armadas e profissionais de saúde.

  • Por que Donald Trump e Boris Johnson passaram a usar máscaras em público?
    Saúde
    BBC News Brasil

    Por que Donald Trump e Boris Johnson passaram a usar máscaras em público?

    Jair Bolsonaro também usou máscara quando revelou que havia testado positivo para covid-19. Mas o que há por trás disso?

  • EUA pedem eleições 'livres e justas' em Hong Kong após advertência da China
    Política
    AFP

    EUA pedem eleições 'livres e justas' em Hong Kong após advertência da China

    O chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, pediu nesta terça-feira eleições "livres e justas" em Hong Kong, depois que a China indicou que as primárias organizadas por partidos pró-democracia podem ter violado a nova lei de segurança nacional imposta àquele território autônomo.

  • Austríaco de extrema direita tem canal no YouTube suspenso por 'ódio online'
    Entretenimento
    AFP

    Austríaco de extrema direita tem canal no YouTube suspenso por 'ódio online'

    O canal no YouTube do líder de um grupo do movimento identitário austríaco foi suspenso pelo gigante dos vídeos online, informou nesta terça-feira (14) Google Áustria, uma semana depois que a conta no Twitter do ativista de extrema direita foi eliminada.

  • Jovens criativos de Hollywood lideram nova forma de fazer ativismo
    Entretenimento
    AFP

    Jovens criativos de Hollywood lideram nova forma de fazer ativismo

    Quando não está controlando máquinas com sua mente sendo uma super-heroína negra, Ciera Foster se dedica a organizar atos contra o racismo e a brutalidade policial nas ruas de Los Angeles.

  • Gritos silenciosos
    Notícias
    AFP

    Gritos silenciosos

    Pode ser o tutorial mais estranho de todos os tempos, mas imagens de dois executivos de parques de diversões japoneses demonstrando como "gritar dentro do coração" para evitar espalhar a Covid-19 em uma montanha-russa têm sido um sucesso retumbante.

  • Escolas de samba do Rio discutem desfiles de 2021 devido à pandemia
    Notícias
    Reuters

    Escolas de samba do Rio discutem desfiles de 2021 devido à pandemia

    Os desfiles do Grupo Especial estão previstos para ocorrer nos dias 14 e 15 de fevereiro no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, mas as agremiações vão se reunir na noite desta terça para discutir a questão, informou a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). Segundo a Liesa, até o momento não houve proposta formal de adiamento do Carnaval, mas a liga reconheceu que algumas escolas são contra desfilar sem que haja uma vacina.

  • Médicos e pacientes sérvios denunciam colapso do sistema de saúde diante da pandemia
    Saúde
    AFP

    Médicos e pacientes sérvios denunciam colapso do sistema de saúde diante da pandemia

    Petar Djuric soube da morte de seu pai quando levava água e frutas para o hospital: para ele, os responsáveis foram tanto a COVID-19 quanto o colapso do sistema de saúde sérvio.

  • COVID-19 força novo confinamento de mais 100 milhões na Índia e devasta economias
    Notícias
    AFP

    COVID-19 força novo confinamento de mais 100 milhões na Índia e devasta economias

    A Índia anunciou nesta terça-feira (14) o retorno do confinamento de mais de 100 milhões de pessoas após o aumento dos casos de coronavírus, cujo terrível impacto foi evidenciado novamente com os resultados econômicos no Reino Unido e Singapura, enquanto a doença continua avançando na América Latina e Caribe.

  • CIJ se pronuncia a favor do Catar em caso de bloqueio aéreo
    Política
    AFP

    CIJ se pronuncia a favor do Catar em caso de bloqueio aéreo

    A Corte Internacional de Justiça (CIJ), a máxima autoridade judicial da ONU, pronunciou-se nesta terça-feira (14) a favor do Catar na controvérsia que opõe o país, desde 2017, a outros Estados que impuseram um "bloqueio" aéreo a Doha.

  • EUA realiza primeira execução federal em 17 anos
    Notícias
    AFP

    EUA realiza primeira execução federal em 17 anos

    Um supremacista branco arrependido que foi condenado à morte pelo assassinato de três membros de uma família foi executado nesta terça-feira (14), na primeira aplicação da pena de morte em nível federal nos Estados Unidos, após o fim de uma moratória de 17 anos.

  • OPAS quer que países da América Latina tenham vacina para COVID-19 subsidiada
    Notícias
    AFP

    OPAS quer que países da América Latina tenham vacina para COVID-19 subsidiada

    A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) busca que os países mais vulneráveis da América Latina possam ter acesso a uma vacina contra a COVID-19 de forma subsidiada, no momento em que a região concentra 60% dos novos casos.

  • Covid-19 obriga reconfinamento de 130 milhões de pessoas na Índia
    Notícias
    AFP

    Covid-19 obriga reconfinamento de 130 milhões de pessoas na Índia

    A Índia anunciou nesta terça-feira o reconfinamento de mais de 130 milhões de pessoas por causa do aumento de novos casos de coronavírus.

  • França celebra Queda da Bastilha com homenagem aos militares e profissionais da saúde
    Política
    AFP

    França celebra Queda da Bastilha com homenagem aos militares e profissionais da saúde

    Pela primeira vez desde 1945, as autoridades cancelaram o tradicional desfile militar na avenida Champs-Elysées para comemorar o feriado nacional

  • Reino Unido enfrenta pior recessão em 300 anos
    Negócios
    AFP

    Reino Unido enfrenta pior recessão em 300 anos

    Em meio à crise da covid-19 e à possibilidade de uma ruptura brutal com a União Europeia, o Reino Unido enfrenta a pior recessão em 300 anos. O PIB desabou 19,1% de março a maio na comparação com o período de dezembro a fevereiro pelo impacto do novo coronavírus, com uma leve recuperação de 1,8% em maio, de acordo com o Escritório Nacional de Estatísticas.

  • Navio-hospital 'Papa Francisco' se juntou ao combate ao coronavírus na Amazônia
    Saúde
    AFP

    Navio-hospital 'Papa Francisco' se juntou ao combate ao coronavírus na Amazônia

    O navio-hospital "Papa Francisco", que há um ano percorre o rio Amazonas para oferecer assistência médica, se juntou ao combate ao coronavírus nessa região, informou nesta terça-feira (14) o portal do Vaticano.

  • Política
    Folhapress

    Washington e Pequim aumentam tom do confronto no mar do Sul da China

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Washington resolveu aumentar a temperatura de sua Guerra Fria 2.0 com Pequim, elegendo o mar do Sul da China como campo de batalha numa disputa diplomática e militar. Na segunda (13) à noite, o secretário de Estado, Mike Pompeo, afirmou que as reivindicações da China sobre o mar são "em sua maioria, ilegais". Com isso, os EUA deram um passo além do reconhecimento de uma resolução do Tribunal Internacional de Haia de 2016, que questionou as intenções chinesas ante queixas das Filipinas. Pela primeira vez, os americanos foram explícitos sobre o tema, e acusaram a China de querer formar um "império marítimo" na região. É um exagero retórico, rebatido na manhã desta terça por Zhao Lijian, porta-voz da chancelaria chinesa. Mas atinge em cheio as crescentes pretensões de Pequim. Em todos os cenários de simulação de um conflito futuro entre a China e os EUA, o mar que leva o nome do flanco sul do gigante asiático aparece em primeiro lugar. Há motivos para isso. Cerca de 20% do PIB chinês deriva de exportações, e elas passam majoritariamente por rotas marítimas que deixam seus portos no leste e sul. O mar do Sul da China, que cobre uma área pouco maior do que a da Índia, é o principal corredor de escoamento dessa produção. Esse tráfego é regulado por uma convenção das Nações Unidas de 1982, que o tribunal de Haia diz ser violada pela China. Pequim estabeleceu uma reivindicação de cerca de 85% da área do mar, alegando que uma série de ilhas, atóis, recifes e bancos de areia constituíam seu território, estendendo assim o direito que tem sobre as águas. Para asseverar isso, desde 2014 instalou uma série de bases militares na região, às vezes em ilhas artificiais construídas sobre atóis. Os EUA têm um acordo militar com as Filipinas, que disputam uma grande área. Outros vizinhos chineses, como o Vietnã, também desafiam Pequim. A escalada proposta por Pompeo tem como precedente uma flexão de musculatura militar americana na região. Voos com bombardeiros estratégicos dos EUA se tornaram mais comuns neste ano, e há duas semanas o país enviou dois grupos de porta-aviões para fazer exercícios concomitantes a manobras da Marinha chinesa. Nada disso significa que há um risco iminente de guerra, mas estabelece um perigo aumentado de que algum incidente saia de controle. Apesar de anos de políticas erráticas, pioradas com o isolacionismo pregado por Donald Trump, os EUA têm larga vantagem sobre a China no campo militar. E Pequim tem um temor estratégico central: ser bloqueada pelo mar. É praticamente impossível invadir e conquistar o país, tanto pelo seu tamanho quanto pelas capacidades terrestres de suas Forças Armadas. Já interromper suas vias marítimas é outra história. E isso é muito mais fácil de fazer do que defendê-las. Desde a Segunda Guerra Mundial, Washington criou uma capacidade global de projeção de poder. No Pacífico Ocidental, além do controle de longa distância, os americanos contam com uma rede de aliados militares, do Japão e Taiwan à Austrália, passando pelas Filipinas. A China não tem nenhum, exceto a Coreia do Norte, que de resto é autocentrada. Isso torna sua vida mais complicada. Seja como for, nos últimos anos a China embarcou num ambicioso programa naval, lançando dois porta-aviões e, ainda mais importante, investindo na capacitação de uma força de mísseis que inclui modelos hipersônicos antinavio. Num combate futuro, serão esses mísseis, e não tanto os navios, que definirão o resultado. Como eles dependem de satélites precisos para funcionar, não é casual que os EUA tenham criado sua Força Espacial neste ano. Analistas se dividem sobre a capacidade chinesa. A maioria vê uma potência em ascensão que, invariavelmente, terá de enfrentar frente a frente o poder constituído -os EUA. Os americanos passam o recibo disso ao fomentar a sua Guerra Fria 2.0, que abrange disputas comerciais, a autonomia de Hong Kong e o manejo da pandemia, entre outros. Mas o embate é bem mais duro na área comercial, em particular na montagem das redes de 5G pelo mundo. A tecnologia do futuro da troca de dados tem na chinesa Huawei uma atriz central, e Trump tem feito de tudo para pressionar países a não aceitar a presença dela como fornecedora. Uma vitória central foi obtida nesta terça, com o veto à presença da Huawei no 5G do Reino Unido. Nesta semana, o conselheiro nacional de segurança dos EUA, Roberto O'Brien, irá se encontrar com colegas europeus para ampliar sua pressão. O'Brien é um "falcão" quando tema é China. Ele disse no mês passado que Xi Jinping queria ser um novo Josef Stálin e que os chineses querem "derrubar os EUA" aproveitando o duro impacto da pandemia no país. Se é certo que chineses, assim como russos e até iranianos, têm feito demonstrações de força militar durante a crise, também é de se questionar como eles "derrubariam" os americanos. Há, obviamente, a necessidade eleitoral da administração Trump de fazer barulho contra o "grande outro" da vez, a China. O presidente tem uma dura eleição à frente em novembro contra o democrata Joe Biden -que, se certamente seria um líder mais diplomático, nem tampouco deverá abandonar a disputa estratégica com Pequim. Os chineses aprendem rapidamente, contudo, e têm adotado a tática americana de ameaçar sanções econômicas para pressionar os adversários. Nesta terça também, o porta-voz Zhao anunciou que a China imporá sanções à maior empresa de defesa do mundo, a americana Lockheed Martin, por ter fechado uma modernização das defesas antiaéreas de Taiwan por US$ 620 milhões (R$ 3,3 bilhões hoje). A ilha é considerada uma província rebelde por Pequim. Não ficou claro como seriam as sanções, porque para terem algum efeito deveriam afetar compradores do material da Lockheed em outros negócios com a China.

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    Reuters

    Choque e cerveja: pub inglês instala cerca elétrica para manter distanciamento

    ST JUST, Inglaterra (Reuters) - O homem entra em um bar e dá de cara com cerca elétrica. Não é uma piada, mas a nova medida adotada por um pub da Cornualha, na Inglaterra, para impor regras de distanciamento e impedir a propagação da Covid-19.

  • Senado falhou ao não prever punição a quem financia fake news, diz Orlando Silva
    Política
    Folhapress

    Senado falhou ao não prever punição a quem financia fake news, diz Orlando Silva

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A ausência de um mecanismo para identificar e punir quem financia fake news é uma das falhas do projeto de lei aprovado pelo Senado e que agora será votado na Câmara, avalia o deputado Orlando Silva (PC do B-SP). Ele defende mudanças nos dispositivos que permitiriam coleta de dados de usuários para evitar o que chamou de "big brother". Amigo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Silva foi escolhido para coordenar um grupo informal de deputados que debate a proposta. O texto, que deve ser apreciado pela Câmara em agosto, foi apelidado por apoiadores de Jair Bolsonaro (sem partido) de PL (projeto de lei) da censura. Para Silva, isso é fake news e discurso político. * Pergunta - Hoje [segunda-feira, 13], o presidente Rodrigo Maia, na abertura do ciclo de debates sobre a lei das fake news, afirmou que a Câmara vai trabalhar para construir um texto melhor que o do Senado. Qual a avaliação preliminar do sr. sobre o texto do Senado? Orlando Silva - Em primeiro lugar, importa dizer que a proposta vem marcada por boas intenções. O desafio da Câmara é trabalhar a partir do texto do Senado. Nós teremos dez sessões de debates públicos com o objetivo de pôr luz nos aspectos mais polêmicos do texto votado no Senado. Num segundo momento, a Câmara deve elaborar um texto, eventualmente pode apresentar mudanças. Eu defendo que façamos um diálogo com o Senado. A conversa com o Senado aconteceria quando? OS - Eu diria que o trabalho da Câmara vai ter fases. A primeira é a desse debate público, em que vamos convidar a academia, especialistas, juristas, plataformas, a indústria, a sociedade civil. E vamos aprofundar os temas polêmicos. A segunda parte da primeira fase é o diálogo internacional. Nós devemos conversar com o relator das Nações Unidas para a liberdade de expressão, David Kaye. Devemos conversar com Edison Lanza, relator para a liberdade de expressão da OEA [Organização dos Estados Americanos], e faremos uma bilateral com o Parlamento Europeu. Vencida essa etapa, entraremos na fase propriamente dita de elaboração de texto. Aí o presidente Rodrigo [Maia] vai definir o procedimento, mas [a Câmara] deve entrar na fase de revisão do texto, eventualmente apresentando propostas de modificação. Firmado um parecer da Câmara, entramos em uma terceira fase, de negociação com o Senado, de modo que a gente possa produzir convergência para um texto comum e, modificado na Câmara, ele possa ser ratificado no Senado. Para ter uma tramitação mais célere? OS - O presidente Rodrigo Maia já determinou a urgência. Ele nos comunicou que quer uma tramitação rápida, mas não com atropelos. Por isso a visão dele, que nós estamos praticando, que é a construção de um diálogo social. Ele tinha falado em três semanas. OS - Quando ele fala três semanas, se forem duas ou quatro, está mais ou menos no prazo. Eu imagino que não devamos ir muito longe, imagino que tenha espaço para apreciar essa matéria em agosto. Redes bolsonaristas apelidaram o projeto de "PL da censura". No texto, o sr. identificou algum elemento que dê base para que o projeto seja chamado assim? OS - Falar que o PL de combate a fake news é PL da censura é narrativa. E é fake news, inclusive. É narrativa, é discurso político. A preocupação que deu origem a esse debate é a preocupação de que existe a distribuição de desinformação em escala industrial e há financiamento para isso, inclusive. Por isso que eu diria que um item que precisaria ser avaliado nesse texto é tipificação penal. O Ronaldo Lemos [colunista do jornla Folha de S.Paulo] chega a dizer que é preciso incorporar medidas para seguir o dinheiro. O foco deveria ser buscar quem financia as estruturas que disseminam em escala industrial a desinformação. Isso existe ou não existe? A questão é essa. Se existe, tem de ser desmontado. Aliás, o Supremo Tribunal Federal e o inquérito aberto nesse momento mostram que existem organizações criminosas especializadas em difundir desinformação e que há quem financie isso. E isso precisa ser combatido. Mas isso não pode ser confundido com qualquer restrição da liberdade de expressão. Eu tenho insistido que é preciso tomar cuidado, porque há muitas críticas às plataformas, mas é preciso tomar cuidado para não atirar no que vê e acertar no que não vê. Porque a crítica às plataformas faz com que se exija mais delas. E exigir, por exemplo, mais moderação das plataformas pode permitir que elas criem uma espécie de sistema de censura privada. Se você onerar as plataformas em demasia, elas podem optar por excluir conteúdos. O Marco Civil da Internet prevê a possibilidade de remoção de conteúdo por decisão judicial. O projeto prevê cinco hipóteses [de remoção]. Eu vou defender que nós façamos uma releitura dessas hipóteses para não deixar margens para interpretações subjetivas das plataformas. Mecanismos de seguir e identificar quem financia poderiam ser incorporados então a esse texto, essa tipificação penal? OS - Eu acredito que não ter a tipificação penal, não ter o mecanismo de seguir e punir quem financia fake news, é uma falha do texto do Senado. Temos de enfrentar o financiamento da indústria de fake news. E é preciso que as pessoas que fazem isso tenham consciência de que estão cometendo um crime e que poderão ser punidas. Como não deixar a moderação da plataforma arbitrária? OS - Eu defendo que haja um procedimento. Se a plataforma for notificada de que algum crime contra a honra foi praticado, ela tem de comunicar o autor desse crime para que ele remova aquele conteúdo. Mas é preciso dar o espaço de contraditório. No artigo 12, está se prevendo hipóteses em que se pode retirar o conteúdo sem notificação. Há temas que guardam algum grau de subjetividade. Por exemplo, para a segurança da informação ou do usuário. Quem decide o que é isso? Eu defendo a revisão vigorosa das hipóteses nas quais as plataformas possam remover conteúdo, para não permitir uma hipertrofia delas. Na prática, [seria] darmos superpoderes às plataformas. E nesse caso ainda é mais crítico, porque seriam superpoderes relativos a conteúdos. Aqui é que talvez more o maior perigo desse projeto de lei. Há uma preocupação com o armazenamento de metadados, que isso infrinja privacidade dos usuários. Essa questão da rastreabilidade é um problema, na avaliação do sr.? OS - Identificação dos usuários e rastreabilidade são temas sensíveis e dizem respeito à privacidade. A coleta de dados deve ser mínima e para finalidade determinada. Essa ideia de fazer uma coleta geral de dados para, quando for preciso, usar numa investigação é, na prática, uma perspectiva de estado vigilantista, "big brother", o Estado que a todos controla e monitora. Isso inibe ação do criminoso? A meu ver, não. Porque o criminoso é criminoso, ele vai encontrar uma forma de burlar a lei para atender seus objetivos. Mas pode, sim, inibir a liberdade de expressão. Nós não podemos, sob o pretexto de criar mecanismos para garantir a investigação policial, descuidar ou desproteger a privacidade de cada um. O que o sr. acha que pode ser discutido também? OS - Tem um debate que apareceu no Senado, e minha impressão é que vai voltar na Câmara, que é sobre a remuneração de conteúdos indexados das plataformas de busca. Por exemplo, se a Folha de S.Paulo faz determinado conteúdo e se uma plataforma global indexar, isso seria remunerado. Isso é um debate que envolve direito autoral, é um debate complexo, mas vai aparecer, assim como está na vida real as regras de publicidade. Tem uma série de críticas, sobretudo da radiodifusão brasileira, de que plataformas têm um tratamento nos contratos de publicidade mais favorável do que as empresas brasileiras. Minha perspectiva é que tudo que tiver de divergência, de polêmica, tem de vir para a mesa. * RAIO-X Orlando Silva, 49 Está em seu segundo mandato como deputado federal de São Paulo pelo PC do B. Foi ministro do Esporte de 2006 a 2011, nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (ambos do PT). Também presidiu a UNE (União Nacional dos Estudantes)

  • Seis meses de prisão por paródia de surata do Corão na Tunísia
    Notícias
    AFP

    Seis meses de prisão por paródia de surata do Corão na Tunísia

    Uma internauta da Tunísia foi condenada a seis meses de prisão por ter compartilhado no Facebook uma publicação que falava do coronavírus, imitando o estilo do Corão - informou o tribunal de Túnis nesta terça-feira (14).

  • Mourão cobra retratação de Gilmar Mendes por fala que associou militares a genocídio
    Política
    Folhapress

    Mourão cobra retratação de Gilmar Mendes por fala que associou militares a genocídio

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O vice-presidente Hamilton Mourão cobrou nesta terça-feira (14) um pedido de desculpas do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que no final de semana disse que o Exército, ao ocupar cargos técnicos no Ministério da Saúde em meio à pandemia do coronavírus, está se associando a um genocídio. "Com certeza, se ele tiver grandeza moral ele tem que se retratar", disse Mourão nesta terça, em entrevista à rede CNN Brasil. "Eu vi o cidadão Gilmar Mendes fazer uma crítica totalmente fora de propósito, ao comparar o que ocorre no Brasil com um genocídio. Genocídio foi cometido por Stálin contra as minorias russas, foi cometido por Hitler contra os judeus; foi cometido na África em Ruanda, e outros casos. [Por] Saddam Hussein contra os curdos. O ministro exagerou demais no que ele falou", afirmou o vice-presidente. Nesta terça, Gilmar divulgou um texto em que ressalta seu "respeito ás Forças Armadas brasileiras", mas reafirma críticas à militarização do Ministério da Saúde. "Reforço, mais uma vez, que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Aliás, as duas últimas nem sequer foram por mim mencionadas. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros", escreveu o ministro do STF. À CNN Brasil Mourão também se referiu ao fato de Gilmar se encontrar em Lisboa, onde passa o recesso do Judiciário, e disse que preferia que o juiz fizesse as críticas estando no Brasil. Embora tenha destacado que trocas de ministros são de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro, Mourão disse entender que a eventual nomeação de um titular para o Ministério da Saúde deveria ocorrer após o arrefecimento da crise da Covid-19. "Não acho que é o momento agora. Espera a pandemia arrefecer e aí troca", afirmou. As declarações de Gilmar que irritaram o Planalto e a cúpula das Forças Armadas foram dadas no sábado (11), durante um debate online organizado pela revista IstoÉ e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Ele comentava a ocupação por militares de postos-chave do Ministério da Saúde, chefiado há cerca de dois meses pelo general Eduardo Pazuello. "Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção, é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso", declarou Gilmar. As falas geraram reações do núcleo fardado do governo e de comandantes militares. Na segunda (13), o Ministério da Defesa publicou uma nota co-assinada com os três comandantes das Forças Armadas e informou que entraria com uma representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Gilmar. "Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia", diz o texto.