mundo
PolíticaFolhapressMaia, Alcolumbre e centrão reagem à ala ideológica e saem em defesa de general Ramos
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em um contraponto ao movimento da ala ideológica do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o centrão saíram em defesa do ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, neste sábado (24), numa escalada da nova crise iniciada por uma declaração do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O ministro Ricardo Salles, não satisfeito em destruir o meio ambiente do Brasil, agora resolveu destruir o próprio governo, escreveu o deputado em uma rede social. Pouco depois, o presidente do Senado também entrou na discussão. "Sem entrar no mérito da questão, faço duas ressalvas. 1. Como chefe do Legislativo, registro a importância do ministro Luiz Eduardo Ramos na relação institucional com o Congresso. 2.Não é saudável que um ministro ofenda publicamente outro ministro. Isto só apequena o governo e faz mal ao Brasil", escreveu Alcolumbre. Parlamentares que integram o grupo também foram a público em defesa de Ramos. "O Progressistas manifesta total apoio ao trabalho do ministro-chefe da secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. Sua atuação tem sido fundamental na construção e estabilidade de uma base sólida no Congresso Nacional", disse o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente da legenda. "Ministro Ramos tem dialogado com a Câmara de forma cordial, respeitosa e buscando construir convergências que ajudem o Governo e o Brasil. O governo não pode se perder em baixarias. Toda atenção deve ser dada a superação da crise econômica, social e sanitária decorrente do corona", escreveu horas antes o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Pelo outro lado, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), por exemplo, fez foto com Salles ainda na sexta-feira (23) com a legenda "dia de foto com o querido Ricardo Salles". Congressistas da base ideológica dizem que falta a Ramos jogo de cintura por ele ser militar. Eles também reclamam que o ministro da articulação política os trata bem, mas, em questões práticas, como a liberação de dinheiro das emendas parlamentares, prioriza os pleitos do centrão. O estopim para a crise entre Salles e Ramos foi uma nota no jornal O Globo que afirmava que o ministro estava esticando a corda com a ala militar do governo em decorrência do episódio envolvendo a falta de recursos no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) Salles disse que, sem dinheiro, brigadistas interromperiam atividades de combate a incêndios e queimadas. As críticas de Salles a Ramos são amparadas pelos filhos de Jair Bolsonaro e fazem parte de estratégia do núcleo ideológico para convencer o presidente a trocar o responsável pela articulação política do governo, como mostrou a Folha na sexta-feira. A pressão, que ocorre nos bastidores desde agosto, mas agora veio a público com a manifestação de Salles nas redes sociais. Ele citou nominalmente Ramos e pediu ao militar para parar com uma postura de "maria fofoca". A decisão de Salles de tornar público o embate, segundo assessores palacianos, busca tentar acelerar o desgaste de Ramos para que seja possível convencer Bolsonaro a incluir o general na minirreforma ministerial programada para fevereiro. A ideia é repetir a fritura realizada no ano passado com o general Carlos dos Santos Cruz, que também comandava a Secretaria de Governo e foi criticado pelo núcleo ideológico por sua postura moderada. Bolsonaro foi influenciado a substituí-lo no posto. O grupo que defende a substituição de Ramos conta com o respaldo do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Para reforçar o apoio a Salles, o filho 03 do presidente postou mensagem desejando força ao ministro. O Brasil está contigo e apoiando seu trabalho, escreveu. A troca de Ramos também tem respaldo do secretário da Pesca, Jorge Seif, e do escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru da família presidencial. Até o momento, Bolsonaro não deu sinais de que pretende sacar Ramos do cargo. O general conta com a confiança do presidente. Nesta sexta, Bolsonaro fez acenos aos dois ministros. Chegou com Ramos em seu carro à Base Aérea de Brasília para a cerimônia de apresentação do Gripen, caça da FAB (Força Aérea Brasileira), que fez seu voo inaugural. Salles estava na plateia, junto com outros auxiliares presidenciais. Em determinado momento, os dois ministros ficaram próximos a Bolsonaro, que deu um abraço em Salles. Ramos apenas observou. O vice-presidente Hamilton Mourão foi questionado por repórteres nesta sexta sobre as divergências entre os ministros. "Isso não passa por mim, os ministros são do presidente e eu não me meto nessa guerra", afirmou. Caso Bolsonaro seja convencido a fazer uma mudança até fevereiro, assessores presidenciais apontam que o nome favorito para desempenhar a função é o do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Em conversas com aliados, porém, Faria tem dito que não pretende assumir o posto e que apoia a manutenção de Ramos. Nos bastidores, Faria já desempenha informalmente o papel de articulador, fazendo a ponte entre Executivo e Legislativo. A disputa entre militares e ideológicos era frequente no início da atual gestão, mas passou por um arrefecimento neste ano, após o presidente ter fortalecido a cúpula fardada, entregando a ela todos os cargos ministeriais do Palácio do Planalto. Ramos tem se mantido em silêncio, mas comemorou a reação do grupo que o apoia. Em uma rede social, publicou fotos em que aparece ao lado de Bolsonaro num evento militar na sexta-feira. "Presidente Bolsonaro prestigiando, como sempre, suas Forças Armadas!", escreveu.
- EntretenimentoReuters
Príncipe Charles escreveu carta em apoio à histórica demissão de primeiro-ministro da Austrália, diz mídia
SYDNEY (Reuters) - O príncipe Charles, do Reino Unido, enviou uma carta escrita à mão ao governador-geral da Austrália, em 1976, em apoio à controversa demissão do então primeiro-ministro Gough Whitlam, segundo a imprensa local. A carta, publicada neste sábado pelo jornal The Australian, foi datada quatro meses depois de o representante da rainha Elizabeth na Austrália, John Kerr, tomar a decisão inédita de demitir Whitlam sem alertar o palácio ou o primeiro-ministro.
NotíciasFolhapressOpositor Leopoldo López deixa Venezuela rumo a Bogotá
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) -O líder opositor Leopoldo López, que estava refugiado na embaixada da Espanha em Caracas desde 30 de abril de 2019, quando escapou da prisão domiciliar, saiu da Venezuela a caminho de Bogotá. A informação foi confirmada pela oposição venezuelana. Seu destino final pode ser a Espanha, onde seu pai vive. Ex-prefeito do município de Chacao, López é o principal líder do partido Voluntad Popular e articulador da estratégia de alçar Juan Guaidó a líder da Assembleia Nacional --para depois torná-lo autoproclamado presidente interino. Em 2014, López foi condenado pela Justiça do regime chavista por supostamente estimular protestos violentos na série de manifestações que ocorreu no país naquele ano. Cumpriu 3 dos 14 anos de sua sentença e depois foi transferido para a prisão domiciliar, onde ficou por dois anos. Em 30 de abril de 2019, porém, conseguiu, com o apoio de oficiais do Sebin (serviço de inteligência) que discordavam da ditadura, sair de casa e juntar-se a Guaidó numa tentativa de levante contra o regime. Naquele dia, ambos tentaram obter o apoio de militares dissidentes e conseguiram levar multidões às ruas. A tentativa, porém, acabou frustrada e reprimida. Logo depois disso, López abrigou-se na embaixada da Espanha. A saída do opositor da Venezuela se dá num momento de fragmentação da oposição venezuelana e numa queda de popularidade de Guaidó. Tudo isso quando se aproximam as eleições legislativas das quais grande parte da oposição decidiu não participar.
EsportesFolhapressYouTube bloqueia vídeo de campanha de Russomanno por desrespeitar direitos autorais da Fifa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O YouTube excluiu uma peça de divulgação da campanha de Celso Russomanno (Republicanos) por infração de direitos autorais da Fifa. O vídeo utiliza imagens da final da Copa do Mundo de 1970, colocando o candidato e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como jogadores da seleção brasileira contra os adversários tucanos Bruno Covas e João Doria. Para Elsinho Mouco, marqueteiro de Russomanno, os PSDBistas estão incomodados com o sucesso da peça. Ele tem utilizado a sigla CR10 para fazer referência a Cristiano Ronaldo (o CR7) e Pelé (camisa 10). "O gol do Russomanno está incomodando. O vídeo viralizou e provocou uma reação imediata do tucanato", diz Mouco. A peça trata de dois pilares da campanha do candidato do Republicanos: a proximidade com Bolsonaro e a criação do auxílio paulistano.
- EntretenimentoReuters
Arnold Schwarzenegger diz que se sente "fantástico" após cirurgia no coração
LOS ANGELES (Reuters) - O ator de ação Arnold Schwarzenegger afirmou na sexta-feira que passou por uma cirurgia no coração, mas está se sentindo "fantástico". "Tenho um novo aórtico para acompanhar minha nova válvula pulmonar da minha última cirurgia.
- NotíciasFolhapress
Ataque suicida perto de escola deixa 18 mortos no Afeganistão
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ao menos 18 pessoas morreram e 57 ficaram feridas neste sábado (24) após uma bomba explodir perto de uma escola em Cabul, no Afeganistão, informou o Ministério do Interior do país. O grupo terrorista Estado Islâmico reivindicou a autoria do ataque, que ocorre em um momento delicado das negociações de paz realizadas entre o Taleban e o governo afegão. Os dois lados já encontravam dificuldades por causa do aumento da violência no país e a retirada das tropas dos Estados Unidos. Mais cedo, o Taleban já havia negado qualquer envolvimento. Um porta-voz do Ministério do Interior, Tariq Arian, afirmou que guardas de segurança identificaram uma pessoa vestindo explosivos antes de detoná-los na rua em frente ao centro educacional dinamarquês Kawsar-e. Autoridades afirmaram que 13 corpos foram encontrados e 30 feridos foram levados de ambulância para hospitais na cidade. O número de mortes pode aumentar à medida que as buscas prosseguem. Um vídeo feito no local do ataque e compartilhado em redes sociais mostra vários corpos cobertos por mantas em uma estrada de terra, enquanto feridos são transportados para fora do local. O ataque suicida aconteceu em uma área do oeste de Cabul que abriga muitos membros da comunidade xiita, uma minoria no Afeganistão que já foi alvo do Estado Islâmico no passado. Em 2018, dezenas de estudantes morreram em um ataque na mesma área da capital a outro centro educacional. Em maio deste ano, homens armados atacaram uma maternidade ali, matando 24 pessoas, incluindo mães e bebês.
- NotíciasAgência Brasil
GDF tem cinco dias para definir plano de retorno às aulas, diz justiça
O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF) Renato Scussel deu um prazo de cinco dias para que o Governo do Distrito Federal (GDF) apresente um plano de retorno às aulas presenciais nas creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio da rede pública de ensino. Na decisão anunciada nesta sexta-feira (24) em resposta à ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em desfavor do Distrito Federal, Scussel informa que “o processo de retorno deverá ser completamente concluído em até 20 dias.” Segundo o magistrado, dispositivos da Constituição Federal determinam ser dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito fundamental de acesso à educação. “Sob este enfoque, o direito visa que seja garantida a retomada das aulas presenciais para todas as crianças e adolescentes da rede pública de ensino do Distrito Federal, assegurando-lhes o direito precípuo de educação”, disse por meio de nota divulgada pela VIJ-DF. Scussel acrescenta que o Estado caminha para a normalização das atividades essenciais ou não, com a abertura de diversos setores da sociedade, e que os órgãos de saúde já vêm apresentando recomendações suficientes para o funcionamento das atividades escolares. “Afigura-se público e notório que as escolas particulares já foram reabertas e retornaram às suas atividades bem como o comércio, os locais de cultos religiosos e há autorização para a realização de espetáculos públicos, não sendo justo e nem tampouco lícito que, num país carente de educação, as crianças e adolescentes que utilizam o sistema público de ensino sejam tolhidos no seu direito precípuo de educação”, complementou o juiz.
- PolíticaFolhapress
Tribunal especial afasta governador de SC por 180 dias para seguir com processo de impeachment
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - O Tribunal Especial decidiu, por 6 votos contra 4, que o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), deve ser afastado por até 180 dias (seis meses) de seu cargo. Esse colegiado é composto por cinco desembargadores sorteados e cinco deputados estaduais escolhidos. A maioria votou por dar continuidade ao processo de impeachment em vez de arquivá-lo. O afastamento, confirmado na madrugada deste sábado (24), não é o impeachment definitivo, que pode ocorrer ou não, ao final de todo o processo. A votação da denúncia contra a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), resultou em empate. Por isso, o desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), foi o responsável pelo desempate, votando pelo arquivamento. Assim, Reinehr deve assumir o governo do estado durante o afastamento de Moisés. Inicialmente, a expectativa dos adversários do governador era a de que o presidente da Assembleia, Julio Garcia (PSD), assumisse o cargo com o afastamento de ambos. Garcia foi denunciado recentemente pelo Ministério Público Federal por suposta lavagem de dinheiro quando era conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Se o impeachment for concluído ainda em 2020, são convocadas novas eleições diretas. Caso o processo se arraste até 2021, há uma eleição indireta, na qual os deputados escolhem o novo governador. Denunciado, o presidente da Casa é o favorito neste caso. A justificativa oficial para o processo contra o governador é ter igualado o salário dos procuradores do Executivo ao do Legislativo. O governador foi acusado de "trair Bolsonaro" por deputados do seu partido. Além deste caso, a Assembleia abriu um segundo processo de impeachment para investigar a compra de respiradores durante a pandemia do novo coronavírus. Kennedy Nunes (PSD), o relator, votou pela admissibilidade do processo. "Não me sinto na certeza de dizer se os dois acusados são culpados ou inocentes", disse Nunes. Ele levou um inversor elétrico e mostrou o aparelho estragado como metáfora do processo. "É preciso que este tribunal faça o que a fábrica [do aparelho] mandou fazer: abrir para saber se temos condições de trocar a peça ou todo o equipamento." Contra o governador, o deputado Sargento Lima (PSL) disse que sua missão na Assembleia é "ajudar Jair Bolsonaro a criar um novo Brasil". "Não pode ser a impopularidade de um político o motivo para removê-lo de um cargo democraticamente alcançado", disse o desembargador Antônio Rizelo. Do mesmo modo, acrescentou, a "popularidade" de um político também não pode ocasionar sua "perpetuação no poder". "Decisão transitada em julgado se cumpre, se não, se quebra o sistema", disse o desembargador Rubens Schulz, sobre o governador ter cumprido determinação da Justiça para equiparar os salários dos procuradores. Na opinião de especialistas ouvidos pela Folha, processos deste tipo podem acabar "banalizados" se usados para tirar governadores e prefeitos fragilizados por não possuírem maioria no Legislativo e podem criar instabilidade política. Além disso, as justificativas para o impedimento podem até ser corretas juridicamente, mas não necessariamente graves o bastante para acionar o "último recurso". Entre os que queriam abertura do processo estavam os deputados bolsonaristas de seu próprio partido. "O impeachment tem sido distorcido, criando instabilidade política e tirando o peso da escolha dos eleitores", avalia Aloísio Zimmer, advogado especialista em direito administrativo. Na interpretação de Zimmer, o acréscimo no salário dos procuradores do Executivo para igualar aos do Legislativo, deveria ter passado por votação da Assembleia. Porém o advogado entende que deveria haver "juízo de intensidade da gravidade". "Ilegalidades ocorrem no cotidianos das administrações e podem se resolver a partir de uma denúncia do Ministério Público, inquéritos, pela ação do Tribunal de Contas. O impeachment seria para o mais grave. Mas, muitas vezes é a primeira medida, quando se perde apoio na casa legislativa. É mais um vício do que virtude do sistema", diz Zimmer. Para ele, governadores e prefeitos estão sendo julgados por crime de "governabilidade" e não de "responsabilidade". O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), enfrenta um processo de impeachment às vésperas da eleição municipal --ele não consolidou a base na Câmara Municipal. Em Caxias do Sul, na serra gaúcha, Daniel Guerra (PRB) foi eleito em 2016 com 63% dos votos, derrotando o candidato apoiado por 21 partidos na eleição. Guerra sofreu impeachment em dezembro de 2019. Professor de direito na Ufpel (Universidade Federal de Pelotas), Matteo Chiarelli explica que a previsão legal do impeachment no Brasil pode ser comparada à dos Estados Unidos. "De algo que deveria ser raro, acabou sendo usado mais comumente porque acaba influenciando Assembleias e Câmaras de Vereadores, que invocam o impeachment mais facilmente. Isso cria uma instabilidade porque o gestor, que deveria estar preocupado em governar, fica preocupado em se defender. Deveria ser a última medida, não deveria se banalizar o uso do impeachment para garantir que se respeite a vontade popular", diz Chiarelli. Sobre o motivo apresentado para afastar o governador catarinense, Chiarelli entende que a questão do salário dos procuradores deveria ter passado pela Assembleia. Porém a decisão sobre enquadrar a situação como "crime de responsabilidade" acaba sendo política e não jurídica. Para o doutor em direito e professor da Imed Porto Alegre, Gustavo Santanna, a equiparação salarial que motivou o impeachment de Moisés não precisava passar pela Assembleia porque o governo estadual obedeceu a uma decisão judicial. A decisão foi uma resposta ao mandado de segurança coletivo da Associação dos Procuradores do Estado. "Não foi uma iniciativa do Executivo, mas uma decisão judicial. Um aumento se caracteriza por um projeto de lei a ser aprovado pelos deputados. Porém, o que ocorreu foi o cumprimento de uma decisão de equiparação de subsídio", explica Santanna. Portanto o governador agiu corretamente, na visão do professor. "Se não implementasse, a equiparação, aí, sim, estaria cometendo um crime de responsabilidade", diz Santanna. Ele concorda com os demais especialistas sobre o uso político do impeachment, quando um governante perde a maioria. Especialmente depois de 2016, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) foi afastada. Para Santanna, situações como a de Santa Catarina e Porto Alegre mostram que o fenômeno pode ocorrer com políticos de qualquer partido. "A qual dos dois senhores servir?", pergunta o professor da Unipampa (Universidade Federal do Pampa), Jair Pereira Coitinho. Ele se refere ao fato de um aumento salarial exigir votação e de que a equiparação aos procuradores atendeu a uma decisão judicial. "Ele também poderia ser denunciado por não ter obedecido à decisão." Para Coitinho, como a avaliação final cabe aos deputados, a decisão é essencialmente política. "Acaba demonstrando mais uma represália do Legislativo ou do tribunal formado do que propriamente uma falha grave ou deliberada do gestor." Segundo o professor, o impeachment pode resultar em "uma forma indireta de contrariar a maioria" porque afasta quem foi eleito para cumprir um mandato. Ainda assim, o impeachment é um mecanismo importante para conter maus gestores, que desrespeitem a lei, observa o professor da Furg (Universidade Federal de Rio Grande), Rafael Fonseca Ferreira. "Impedir um político eleito majoritariamente é sempre um sobressalto democrático, porém, como sabemos, a Constituição e as Leis são feitas para resistir, quando necessário, inclusive, às maiorias", diz. "Não é bom, ou melhor, não estamos acostumados, mas faz parte do jogo democrático, a competência material é do parlamento, não do judiciário", opina Ferreira. ENTENDA O PROCESSO DE IMPEACHMENT EM SANTA CATARINA Com o afastamento, quem assume o cargo? Com o afastamento do governador, quem assume é a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Se ambos fossem afastados, quem assumiria interinamente seria o presidente da Assembleia, Julio Garcia (PSD). Por quanto tempo o afastamento pode durar? O governador é afastado por até 180 dias enquanto corre o processo. Se o impeachment for concluído ainda em 2020, são convocadas novas eleições diretas. Caso o processo se arraste até 2021, há uma eleição indireta, na qual os deputados escolhem o novo governador. O presidente da Casa é o favorito neste caso. Qual o perfil do atual presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina? Julio Garcia (PSD) é considerado uma figura de fácil diálogo e respeitado pela maioria dos colegas. Recentemente, porém, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta lavagem de dinheiro quando era conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado). O governador está sendo julgado por qual crime exatamente? A denúncia é de autoria do ex-defensor público Ralf Zimmer Junior. Para ele, Moisés cometeu crime de responsabilidade ao conceder, em 2019, reajuste salarial aos procuradores do estado por meio de decisão administrativa, sem aprovação da Assembleia. Quais outros desgastes pesam contra ele? O governador pode ser responsabilizado pela compra de 200 respiradores com pagamento adiantado de R$ 33 milhões. "Estávamos em desespero", chegou a justificar, por causa da pandemia de Covid-19. Moisés tem sido chamado de "traidor de Bolsonaro" por ter se afastado das pautas radicais. Com isso, perdeu apoio de cinco dos seis deputados do PSL no estado. Qual o tamanho da base do governador na Assembleia? Seis deputados, de 40, apoiaram Moisés na votação pela continuidade do processo de impeachment. Porém o governador chegou a conseguir unanimidade quando propôs a reforma administrativa do estado, aprovada em 2019 com votos inclusive do PT.
- PolíticaFolhapress
Fúria das ruas do Chile enfim encontra as urnas em plebiscito para mudar Constituição
SANTIAGO, CHILE (FOLHAPRESS) - O palácio de La Moneda está cercado por grades metálicas. Fechados pela quarentena ou já falidos e com placas de "vende-se", estabelecimentos comerciais estão com as portas de metal abaixadas. Nelas, nos muros e nos pontos de ônibus do centro de Santiago, pode-se ler: "aprovo", "liberdade a presos políticos", "pelos nossos aposentados", "Constituição nova é comunismo", "Fora Foro de São Paulo". Ao redor da praça Itália, recentemente rebatizada de praça Dignidade, policiais vigiam a estátua do general Baquedano. Ali, há mais de um ano reúnem-se manifestantes que iniciaram um movimento de protestos que deixou 30 mortos e forçou o governo a determinar que, neste domingo (25), mesmo em meio à pandemia de coronavírus, seja realizado um plebiscito com duas perguntas. "Você quer uma nova Constituição?", à qual o chileno deve responder "aprovo" ou "não aprovo", e "qual órgão deve redigi-la?", para a qual as opções são a eleição de uma Assembleia Constituinte ou a criação de uma convenção mista, composta por parlamentares já eleitos e constituintes, a serem eleitos. "Vou votar 'aprovo' porque o Estado precisa estar mais presente. Já não cabe mais essa ideia de que o mercado e as pessoas se cuidam sozinhos. Com pandemia? Num mundo com cada vez menos trabalho?", diz Pablo Morón, 24, formado em informática e desempregado. "Precisamos de um Estado moderno, que acompanhe as transformações do mundo do trabalho, que capacite a juventude de graça e que proteja nossa saúde." Micaela Aránguez, 48, funcionária de um banco, pensa diferente e votará "não aprovo". Para ela, o Congresso já é pago pelo contribuinte e eleger mais pessoas só vai criar mais custos aos chilenos. "Tudo isso para um processo longo, caro, enquanto estamos com problemas muito mais urgentes. Não é hora de o país fazer esse esforço." Aránguez também defende que seria mais fácil mudar apenas as leis que, julga ela, não estão funcionando, "como a da Previdência", porque mudar toda a Constituição abriria "espaço para os comunistas meterem outras coisas desnecessárias". A algumas quadras da praça Itália, um grupo de meninas conversava. Num exemplo de como os interesses são difusos e de como a pauta das manifestações partiu da alta na tarifa de metrô para abarcar toda a desigualdade no país, Ana Parraguirre, 22, argumenta que votará "aprovo" para que a nova Carta "dê o devido valor à mulher". "Queremos lei de aborto, queremos garantia de igualdade salarial." Embora as pesquisas de intenção de voto deem ampla vantagem ao "aprovo", com 69%, contra 18% do "não aprovo", segundo dados do Data Influye, nem por isso o clima em Santiago é de festa. No último dia 18, quando ativistas celebravam o aniversário de um ano dos protestos, duas igrejas foram queimadas e houve saques a comércios e supermercados. Se a pandemia havia feito com que a intensidade dos atos diminuísse por um tempo, nos últimos meses as manifestações voltaram a ganhar tração --agora, com o aditivo da crise econômica causada pelas medidas de quarentena. "Há um risco de que nem a aprovação seja suficiente para acalmar os ânimos. Os manifestantes querem mais. Sabem que o processo é longo, que não resolve problemas urgentes, e não querem políticos tradicionais liderando o percurso. A política está em descrédito", diz o cientista político Marco Moreno. "Quem for eleito para essa Assembleia terá de estar à altura do que querem os manifestantes, e é difícil que isso aconteça, por isso creio que as pessoas continuarão na rua." A atual Constituição chilena foi promulgada em 1980, durante a ditadura militar (1973-1990). Substituí-la já seria um símbolo importante para os manifestantes. Para o analista político Patricio Navia, o fato de que a Carta é da época de Augusto Pinochet, cujo regime foi marcado por torturas, mortes e violações de direitos humanos, é uma mancha para o país, mas ele lembra que o documento já foi reformado e que "suas cores mais autoritárias já foram retiradas". "Tem gente defendendo substituí-la apenas porque ela leva a marca de Pinochet." Aqueles que criticam motivos específicos da atual Constituição condenam a ênfase do documento no livre mercado e os poucos mecanismos de proteção a trabalhadores. A Carta também é limitada em relação a garantias de que o Estado tem de oferecer saúde e educação à população. Durante seus dois mandatos, a centro-esquerdista Michelle Bachelet alterou a parte que diz respeito à educação, por exemplo. Por meio de emendas, conseguiu que 40% dos estudantes mais pobres não pagassem a universidade. Antes, todos pagavam. Ainda assim, muitos ainda lutam pela gratuidade total. Mas o ponto nevrálgico do debate é a Previdência. O Chile possui um sistema de capitalização individual, em que cada trabalhador contribui com 10% do valor de seu salário para sua própria aposentadoria, sem aporte do Estado ou com muito pouco, no caso de setores mais pobres da sociedade. Os que defendem a mudança da Constituição querem um sistema de aposentadoria mais robusto garantido por lei. Os aposentados do país recebem, em média, entre 30% e 40% do seu último salário na ativa, algo em torno de US$ 400 (R$ 2.247). O valor fica abaixo do salário mínimo chileno. Há, ainda, outros temas que os manifestantes querem ver impressos no novo texto: equidade de gênero, assistência médica universal e gratuita, mais participação de indígenas (13% da população) nas decisões políticas e transporte público gratuito, por exemplo. O presidente Sebastián Piñera disse esperar que a eleição deste domingo ocorra em paz e que os chilenos expressem seu descontentamento pela via democrática. Se o "aprovo" ganhar, as eleições estão marcadas para abril de 2021. Entenda o plebiscito O que será votado? A população chilena irá decidir se o país aprova ou rejeita a elaboração de uma nova Constituição, em votação no domingo, 25 de outubro. O plebiscito também perguntará se a nova Carta, caso aprovada, deverá ser elaborada por uma comissão constituinte formada apenas por representantes eleitos para isso, ou por uma comissão mista, que inclua também os atuais membros do Congresso. Quais são as críticas à Constituição atual? Liberal, a Carta não obriga o Estado a fornecer diretamente saúde, educação e proteção social aos chilenos, o que estimula a atuação privada nessas áreas. Uma mudança constitucional poderia obrigar o governo a ser mais atuante e ampliar o acesso da população a serviços básicos. Outra crítica é a de que ela foi feita pela ditadura de Augusto Pinochet, em 1980, com pouca participação popular, e que refazê-la permitirá incluir demandas de mais grupos, especialmente das mulheres. E quais as razões para não mudá-la? Defensores do "não" dizem que uma mudança radical pode comprometer a estabilidade econômica e argumentam que a Constituição poderia ser apenas reformada. Os críticos da mudança apontam que expandir a atuação social do governo depende muito mais de ter dinheiro em caixa do que das intenções da Constituição, e consideram que ela não deveria ser tão detalhista, como apontar em quais questões sociais o governo deve agir. Como se chegou ao plebiscito? A mudança da Constituição foi uma das demandas dos protestos realizados no país a partir de outubro de 2019. O estopim foi a alta da tarifa do metrô em Santiago, mas logo se tornou um movimento contra a alta do custo de vida e a dificuldade de acesso à educação e saúde e o baixo valor das aposentadorias. O Congresso aprovou a realização de um plebiscito constitucional em novembro, que seria votado em abril. Por causa da pandemia, ele foi adiado para outubro. Cronologia da crise no Chile Out.19 Um protesto contra o aumento da tarifa de metrô em Santiago é o estopim para uma onda de manifestações pelo país contra a desigualdade social e o alto custo de vida. Os atos duram semanas e atraem milhares de pessoas. Houve saques e confrontos com a polícia. Nov.19 Em resposta aos atos, o Congresso aprova um plebiscito sobre fazer uma nova Constituição. A votação foi marcada para abril, mas acabou adiada por conta da pandemia. Dez.19 Governo faz concessões, como o aumento da aposentadoria mínima e um bônus para famílias pobres. Jan.20 No fim do mês, protestos voltam a ganhar força e a registrar cenas de violência. Protestos e confrontos seguem ao longo de fevereiro. Mar.20 País entra em estado de desastre por conta da pandemia, e isolamento social impede protestos. Out.20 Após a retirada das medidas de isolamento social, Chile volta a ter protestos nas ruas. No dia 18, há confrontos e duas igrejas são queimadas.
PolíticaFolhapressNão satisfeito em destruir o ambiente, resolveu destruir o governo, diz Maia sobre Salles
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou neste sábado (24) na briga pública do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, escalando a nova crise do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). "O ministro Ricardo Salles, não satisfeito em destruir o meio ambiente do Brasil, agora resolveu destruir o próprio governo", escreveu o deputado em uma rede social. Em contraposição à base ideológica do governo no Congresso, Maia, bem como integrantes do centrão, são aliados de Ramos no confronto contra o núcleo ideológico do governo. Parlamentares que integram o grupo também foram a público. "O Progressistas manifesta total apoio ao trabalho do ministro-chefe da secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. Sua atuação tem sido fundamental na construção e estabilidade de uma base sólida no Congresso Nacional", disse o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente da legenda. "Ministro Ramos tem dialogado com a Câmara de forma cordial, respeitosa e buscando construir convergências que ajudem o Governo e o Brasil. O governo não pode se perder em baixarias. Toda atenção deve ser dada a superação da crise econômica, social e sanitária decorrente do corona", escreveu horas antes o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Pelo outro lado, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), por exemplo, fez foto com Salles ainda na sexta-feira (23) com a legenda "dia de foto com o querido Ricardo Salles". Congressistas da base ideológica dizem que falta a Ramos jogo de cintura por ele ser militar. Eles também reclamam que o ministro da articulação política os trata bem, mas, em questões práticas, como a liberação de dinheiro das emendas parlamentares, prioriza os pleitos do centrão. O estopim para a crise entre Salles e Ramos foi uma nota no jornal O Globo que afirmava que o ministro estava esticando a corda com a ala militar do governo em decorrência do episódio envolvendo a falta de recursos no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) --Salles disse que, sem dinheiro, brigadistas interromperiam atividades de combate a incêndios e queimadas. As críticas de Salles a Ramos são amparadas pelos filhos de Jair Bolsonaro e fazem parte de estratégia do núcleo ideológico para convencer o presidente a trocar o responsável pela articulação política do governo, como mostrou a Folha na sexta-feira. A pressão, que ocorre nos bastidores desde agosto, mas agora veio a público com a manifestação de Salles nas redes sociais. Ele citou nominalmente Ramos e pediu ao militar para parar com uma postura de "maria fofoca". A decisão de Salles de tornar público o embate, segundo assessores palacianos, busca tentar acelerar o desgaste de Ramos para que seja possível convencer Bolsonaro a incluir o general na minirreforma ministerial programada para fevereiro. A ideia é repetir a fritura realizada no ano passado com o general Carlos dos Santos Cruz, que também comandava a Secretaria de Governo e foi criticado pelo núcleo ideológico por sua postura moderada. Bolsonaro foi influenciado a substituí-lo no posto. O grupo que defende a substituição de Ramos conta com o respaldo do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Para reforçar o apoio a Salles, o filho 03 do presidente postou mensagem desejando "força" ao ministro. "O Brasil está contigo e apoiando seu trabalho", escreveu. A troca de Ramos também tem respaldo do secretário da Pesca, Jorge Seif, e do escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru da família presidencial. Até o momento, Bolsonaro não deu sinais de que pretende sacar Ramos do cargo. O general conta com a confiança do presidente. Nesta sexta, Bolsonaro fez acenos aos dois ministros. Chegou com Ramos em seu carro à Base Aérea de Brasília para a cerimônia de apresentação do Gripen, caça da FAB (Força Aérea Brasileira), que fez seu voo inaugural. Salles estava na plateia, junto com outros auxiliares presidenciais. Em determinado momento, os dois ministros ficaram próximos a Bolsonaro, que deu um abraço em Salles. Ramos apenas observou. O vice-presidente Hamilton Mourão foi questionado por repórteres nesta sexta sobre as divergências entre os ministros. "Isso não passa por mim, os ministros são do presidente e eu não me meto nessa guerra", afirmou. Caso Bolsonaro seja convencido a fazer uma mudança até fevereiro, assessores presidenciais apontam que o nome favorito para desempenhar a função é o do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Em conversas com aliados, porém, Faria tem dito que não pretende assumir o posto e que apoia a manutenção de Ramos. Nos bastidores, Faria já desempenha informalmente o papel de articulador, fazendo a ponte entre Executivo e Legislativo. A disputa entre militares e ideológicos era frequente no início da atual gestão, mas passou por um arrefecimento neste ano, após o presidente ter fortalecido a cúpula fardada, entregando a ela todos os cargos ministeriais do Palácio do Planalto. Ramos tem se mantido em silêncio, mas comemorou a reação do grupo que o apoia. Em uma rede social, publicou fotos em que aparece ao lado de Bolsonaro num evento militar na sexta-feira. "Presidente Bolsonaro prestigiando, como sempre, suas Forças Armadas!", escreveu.
PolíticaFolhapressNovo recorre à Justiça eleitoral para extinguir campanha de Filipe Sabará
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Novo enviou um ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em que solicita o cancelamento do requerimento de registro da candidatura de Filipe Sabará à Prefeitura de São Paulo. Com isso, o partido pretende que o empresário seja impedido de continuar com a campanha. A legenda argumenta que a expulsão de Sabará do partido por decisão da comissão de ética faz com que o registro da candidatura de Sabará seja indeferido ou cancelado, referindo-se ao artigos 14 da Constituição e 14 da lei eleitoral. O empresário foi retirado do partido após denúncias de incongruência em seu currículo. Ele pode recorrer.
PolíticaFolhapressCom apoio dos filhos de Bolsonaro, ala ideológica quer que ele demita Ramos
Após críticas de Ricardo Salles, ala ideológica do governo Bolsonaro pede a demissão do ministro da Secretaria de Governo, general Ramos
PolíticaFolhapressApós confirmação oficial, governo Bolsonaro felicita vitória da esquerda na Bolívia
O governo Jair Bolsonaro felicitou a vitória de Luis Arce nas eleições presidenciais bolivianas na noite desta sexta (23)
- PolíticaFolhapress
Trump aposta em fiéis evangélicos latinos para barrar Biden na Flórida
FLÓRIDA, EUA (FOLHAPRESS) - Em cima do palco da igreja evangélica Nación de Fe, na Flórida, Jeff Mojica canta acompanhado de banda, backing vocal e um grupo de dançarinos. Nascido em Porto Rico, o jovem de 21 anos mudou-se para os EUA ainda criança e, há dois meses, virou um dos líderes da igreja em Kissimmee, cidade de 70 mil habitantes que se tornou símbolo da luta de Joe Biden para conquistar o estado que pode custar a reeleição de Donald Trump. É ali, perto de Orlando, que muitos porto-riquenhos se estabelecem ao deixar a ilha caribenha, território americano que tem passado por agudas crises socioeconômicas. Seus cidadãos, aptos a votar nos EUA, são uma das principais apostas do democrata para decolar na Flórida. Pessoas de origem latina tendem a votar em democratas --71% delas escolheram Barack Obama em 2012 e 66% optaram por Hillary Clinton em 2016. Entre porto-riquenhos, a fatia é ainda maior: três em cada quatro preferem o partido. Mas Mojica inverte essa lógica. Diz que votará em Trump em nome dos valores conservadores e reflete a complexidade de traçar o perfil dos latinos no estado em que eles representam 20% do eleitorado. "Como cristãos, temos valores que devemos seguir, ser pró-vida [contrário ao aborto] e tudo o que for em benefício de buscar Deus. Trump tem apoiado isso e, portanto, nós [da igreja] o apoiamos", explica Mojica. "Biden é contra as famílias, não é pró-vida, é aberto à homossexualidade, coisas que a igreja não apoia." Mojica releva a retórica agressiva e a política anti-imigração de Trump, além da condução ineficaz durante a pandemia que já matou mais de 220 mil pessoas nos EUA. Tudo em nome das ideias que diz estarem na Bíblia. "Minha percepção permanece a mesma, porque devo lutar pelos meus valores." A Flórida é chave na eleição. Considerado estado-pêndulo (que ora vota em democratas, ora em republicanos), tem 29 dos 270 votos que o vencedor precisa atingir no Colégio Eleitoral --sistema indireto que escolhe o presidente americano. Em 2016, Trump venceu Hillary Clinton por apenas um ponto percentual no estado e, agora, Biden tem quatro de vantagem, segundo a média das pesquisas compiladas pelo site FiveThirtyEight. O democrata lidera no cenário nacional com mais de dez pontos, mas não consegue abrir boa margem na Flórida, pois tem tido dificuldade para conquistar latinos.Pela primeira vez na história dos EUA, eles devem superar os negros e se tornar a minoria étnica com maior representação nas urnas --13,3%. Desanimados com a política, que associam à ineficiência e à corrupção, muitos não se animam a votar, mas o discurso fervoroso de Trump motiva os mais conservadores, que têm impedido que Biden deslanche na região. Há mais de 20 anos, quem ganha na Flórida leva também a Casa Branca. E desde 1924, um republicano não chega à Presidência sem vencer no estado. Em linhas gerais, o sul da Flórida está mais progressista, tendendo a Biden, enquanto o norte segue conservador. O presidente lidera entre os eleitores de origem cubana e venezuelana, sensíveis ao discurso antissocialista, enquanto Biden tem mais entrada nos grupos com ascendência mexicana e porto-riquenha. O cenário nebuloso delega o termômetro à Flórida central, no corredor I-94, referência à rodovia que cruza o estado de costa a costa. A Folha percorreu parte dessa faixa que vai da democrata Tampa à republicana Daytona Beach. Há quatro anos, os condados de Orange, que abriga Orlando, e de Osceola, onde fica Kissimmee, deram a vitória a Hillary por 60%, mas Biden precisa ampliar essa vantagem, atraindo maior participação dos latinos para tentar desequilibrar o bom desempenho de Trump em outras partes do estado. No entanto, desde 1996, menos da metade dos latinos elegíveis a votar comparecem no dia do pleito, já que nos EUA o voto não é obrigatório. A poucos quilômetros da igreja de Mojica, o Miguelo's Bar costuma juntar porto-riquenhos que refletem esse desânimo. Lá, os irmãos Alex e Diana contam que estão nos EUA há quase 15 anos, mas ela foi às urnas só em 2016. "Votei na Hillary, claro, mas neste ano não estou pensando em votar. As pessoas estão com raiva do que estamos vivendo, mas o adversário de Trump também não é bom, é como um voto perdido." Diana diz que precisava de uma promessa mais clara de Biden pela diminuição da desigualdade e do racismo para votar. "Aumentou muito desde que Trump tomou posse. Sinto na pele vivendo aqui." Já Millie Santiago deixou Porto Rico há três anos, um mês depois de o furacão Maria atingir a ilha. Moradora de Orlando, diz entender a falta de motivação de parte de seus conterrâneos, mas acredita que, diante de um governo Trump, seu voto é fundamental. "Estamos cansados, porque a política em Porto Rico é corrupta e não muda nada. Mas, para os latinos, Biden é a melhor alternativa. A pessoa que está no poder tem demonstrado uma antipatia brutal em relação aos latinos. Para ele, somos um zero à esquerda." Auxiliares da campanha de Biden dizem que há muita desinformação com impacto na comunidade latina, como no discurso da lei e da ordem --Trump insiste que protestos vão destruir os subúrbios--, a ideia de que o voto contra o presidente não tem valor e que Biden vai financiar clínicas de aborto e mergulhar os EUA no socialismo, embora o democrata seja um moderado. Essas teses foram repetidas na fala do vice-presidente Mike Pence, que desembarcou nas imediações de Orlando em 10 de outubro. Recebido com oração, Pence fez um pronunciamento de quase uma hora, diante do público que, em grande parte, não falava inglês. A venezuelana Soraya Rubio disse temer que os EUA repitam o regime de Nicolás Maduro, mas a religião ainda move seu voto. "Sou evangélica, e Trump apoia um país com religião e moral, tudo o que se perdeu aqui." Análise do Public Religion Research Institute mostra que a percepção favorável sobre Trump entre protestantes hispânicos de todo o país cresceu dois dígitos entre 2019 e 2020 --foi de 37% para 50%. Mesmo aliados dizem que Biden demorou para reagir às investidas de Trump na Flórida central, mas a contraofensiva tem surtido efeito em outra minoria, que pode compensar a dificuldade do democrata entre latinos e ser definitiva nessa eleição: os idosos. Em 2012, pessoas com 65 anos ou mais foram 26% do eleitorado. Em 2016, 30%. A vantagem dos republicanos sempre foi confortável nesse grupo, mas tem diminuído diante da má condução do presidente na pandemia. Trump chegou a 46% da preferência entre eleitores com 65 anos ou mais, segundo uma pesquisa do Wall Street Journal/NBC News, queda de seis pontos percentuais em relação a 2016. Na Flórida, que abriga muitos aposentados por causa de seu clima ameno, o desempenho do presidente também piorou nessa faixa etária. No condado de Pinellas fica uma das populações mais velhas do país. Em 2012, a região deu a vitória a Obama e, em 2016, a Trump, tornando-se em um dos dez mais importantes condados para a corrida deste ano, segundo o jornal The New York Times. Morador de São Petersburgo, o aposentado William Stewert, 68, resume o sentimento do eleitorado que tem se afastado dos republicanos. "Só quero me livrar do Trump. Não é que eu ame o Biden, é só que ele é a outra opção." Trump sabe que não deve ganhar entre os latinos --seu esforço tenta diminuir a vantagem do democrata. Mas o fracasso diante de um eleitor cativo, como os mais velhos, pode custar caro.
SaúdeBBC News BrasilTratamento para demência: por que a água fria pode nos levar a encontrar a cura da doença
Proteína produzida quando temperatura corporal é diminuída pode ajudar a proteger cérebro de doenças degenerativas, segundo pesquisa da Universidade de Cambridge.
- NotíciasFolhapress
Russomanno acumula condenações por constranger na TV e leva bronca de juízes
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Trunfo eleitoral e trampolim da carreira política, a atuação na televisão tem rendido problemas judiciais para o candidato a prefeito de São Paulo Celso Russomanno (Republicanos), também apresentador da Record. O deputado e a emissora foram condenado por danos morais em ao menos três ações nos últimos três anos movidas por pessoas mostradas no Patrulha do Consumidor, quadro em que questiona empresas e prestadores de serviços a respeito de reclamações de telespectadores. Uma dessas ações já teve seus recursos esgotados e obrigou a Record a pagar no ano passado mais de R$ 30 mil de indenização a um ex-funcionário das lojas Telhanorte. O ex-empregado diz ter sido humilhado ao atender a equipe de filmagem com a exposição em rede nacional e contou que foi demitido por causa do episódio. Nas condenações, juízes ainda repreenderam os métodos de abordagem do apresentador. "Produção de matéria televisiva de cunho sensacionalista" e exposição "a fim de garantir os índices de audiência a qualquer preço" são algumas das expressões usadas. Em comum, os autores dos pedidos de indenização dizem que foram xingados ou constrangidos nas redes sociais após aparecerem no programa e que suas reputações profissionais sofreram danos por causa das gravações. Duas condenações ainda serão discutidas em segunda instância. A reportagem localizou na Justiça de São Paulo outros cinco pedidos de indenização ainda pendentes de julgamento definitivo, sendo que dois deles já foram negados em primeiro grau. O mote de defesa do consumidor na TV deu projeção nacional a Russomanno a partir do início dos anos 1990 e o ajudou a ser eleito deputado federal pela primeira vez em 1994, à época pelo PSDB. Em paralelo à carreira política, o hoje candidato a prefeito manteve sua atuação televisiva. Nas eleições municipais de 2016, seu histórico nas telas se tornou uma vidraça política. À época, viralizou um vídeo gravado em 2005 no qual bateu boca com atendentes de um supermercado, ao exigir que produtos como rolos de papel higiênico fossem vendidos de maneira unitária, e chamou a Polícia Militar. No único debate realizado na campanha deste ano, foi questionado a respeito daquele vídeo pelo candidato Guilherme Boulos (PSOL). O episódio que provocou a condenação em segunda instância foi ao ar em 2015. Na ocasião, o deputado foi a uma loja da Telhanorte em Guarulhos (SP) acompanhado de uma cliente insatisfeita. O então supervisor de vendas Cícero da Silva Lins, hoje com 34 anos, disse à Justiça que não tinha relação com aquela reclamação específica, mas aceitou recepcionar a equipe porque não havia no local outro representante da empresa. Em determinado momento da entrevista, Russomanno cobrou um prazo para a resolução do problema, o que o então funcionário disse que não havia como estabelecer. Segundo diz a desembargadora Rosangela Telles em voto, o político afirmou então "em tom ameaçador que, caso a controvérsia não fosse solucionada em uma semana, exporia a loja em rede nacional". Como é comum no quadro, falou em chamar a polícia. O empregado disse que não autorizava a exibição de sua imagem e ouviu do deputado: "Isso, para mim, e nada significam a mesma coisa". Para a desembargadora, o modo como o deputado conduz a discussão acirra o litígio entre consumidores e fornecedores, "de modo avesso à sobriedade que deve ser buscada para a solução de disputas". Procurada, a Telhanorte não respondeu. A condenação em primeira instância mais recente de Russomanno ocorreu no início deste ano. O processo foi aberto pela dona de um espaço de eventos em São Bernardo do Campo (SP) que tinha sido acusada no programa, em 2015, por um casal de noivos de barrá-los na própria festa de casamento por falta de pagamento. A empresa argumentava que apenas alterou o cardápio porque não havia recebido os valores devidos antes do evento. A juíza entendeu que Russomanno não agiu com "com ponderação e proporcionalidade" no caso e o condenou, junto com a Record, a pagar indenização de R$ 20 mil. A outra sentença, de 2018, estabelecia indenização de R$ 30 mil a ser paga pelo deputado, pela emissora e por duas pessoas que fizeram a reclamação que motivou as filmagens, em 2016. O processo foi aberto por uma fotógrafa de Tatuí (SP), que tinha sido contratada por um casal para fazer ensaios e, segundo eles, rompeu o contrato sem entregar as fotos. A profissional argumentou que não forneceu todo o material por falta de pagamento. Recentemente, a pandemia do novo coronavírus também entrou na pauta do quadro, que deixou de ser apresentado pelo deputado em agosto por causa do período eleitoral. Duas empresas que foram alvos das filmagens em março --uma revendedora de gás de cozinha e uma loja de produtos hospitalares-- processam o deputado. Nesses dois casos as filmagens da equipe do político foram acompanhadas por fiscais do Procon paulistano, incluindo o agora ex-coordenador Marco Silva, indicado para o cargo pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) e conhecido por ser próximo a Russomanno. "Vocês estão recebendo uma fiscalização do Procon", anuncia o deputado, ao lado de Silva e de outros fiscais. Procurado, o Procon municipal disse apenas que harmoniza "interesses dos participantes das relações de consumo, sem nenhuma distinção de atendimento". No caso da loja de produtos hospitalares, Russomanno já foi absolvido em primeira instância. Nessa e em outra ocasião recente em que a defesa da emissora e do apresentador foi bem-sucedida, os juízes evocaram em suas decisões a necessidade de preservar a liberdade de imprensa. Consideraram que as gravações se limitaram ao exercício profissional de informar a população e de criticar. Questionamentos judiciais em relação aos métodos do apresentador não são novidade desde os anos 1990. Em um deles, o SBT foi condenado em segunda instância em 2009 a pagar R$ 100 mil a uma empresa de instalação de linhas telefônicas. Esse caso, porém, não tinha Russomanno como réu e está até hoje com recurso pendente no STJ. OUTRO LADO A Folha procurou o deputado e a TV Record. A emissora disse que não faz comentários sobre questões jurídicas. A assessoria do candidato disse que ele construiu "a história dele como repórter com a defesa do consumidor". "Os casos citados estão sub judice e temos a certeza que as condenações provisórias serão reformadas." A defesa conjunta da Record e de Russomanno nos processos tem afirmado que o modo como os casos são mostrados na Patrulha do Consumidor estão dentro dos limites do direito à informação e da livre manifestação e possuem interesse público, como reportagem jornalística. Em um dos processos, os advogados afirmaram que o objetivo do quadro é veicular uma "situação real e os direitos de cada uma das partes na relação de consumo". No processo que trata do ex-supervisor de vendas, os advogados disseram que o quadro tinha o objetivo de "ajudar, atender ao interesse público, mesmo que para isso seja necessário incomodar algumas pessoas", como o autor do pedido de indenização. No caso dos noivos de São Bernardo, a defesa disse que ele conversou ao vivo com a dona do espaço de festas por telefone, sem expô-la. No processo da fotógrafa, os advogados da rede de TV e do político disseram que penalidades como a indenização caracterizariam, "ainda que de forma posterior, uma censura". Também nessa ação, diz que as afirmações do apresentador "não foram inverídicas ou injustas, como pretende fazer crer" a autora do pedido de indenização.
- PolíticaFolhapress
Bolsonaro diz que pediu flexibilização de restrições para entrada nos EUA para estudantes
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (23) que pediu a um membro do governo americano que as restrições para a entrada nos EUA de pessoas que tenham estado no Brasil sejam flexibilizadas, para que estudantes brasileiros sejam autorizados a ingressar no país. A declaração do presidente foi dada na entrada do Palácio da Alvorada, durante conversa com uma apoiadora que disse morar nos Estados Unidos. "Eu pedi para o secretário de negócios deles [EUA] a possibilidade de abrir [as restrições] para os estudantes, é o que pode ser feito no momento", disse o presidente. Ele não especificou com qual autoridade americana conversou sobre o assunto, nem qual foi a resposta que recebeu. Em maio, o presidente Donald Trump suspendeu a permissão de entrada nos EUA de cidadãos não americanos que tenham estado no Brasil nos 14 dias anteriores à chegada. Há exceções para essa limitação, como residentes permanentes legais nos EUA, cônjuges, pais e irmãos de cidadão americano. A regra tampouco se aplica a estrangeiros que viagem a convite do governo dos EUA ou diplomatas. Pessoas que querem ir aos Estados Unidos para fins de estudo estão dentro das restrições e não podem viajar. A medida foi adotada por Trump em razão dos riscos de contaminação pela Covid-19 no Brasil. Segundo informativo da embaixada americana em Brasília, as restrições foram impostas "devido ao potencial de transmissão não detectada do vírus por indivíduos infectados viajando do Brasil para os EUA", sendo necessárias "para prevenir a transmissão da COVID-19 nos Estados Unidos". O Brasil também barrou a entrada de estrangeiros em seu território no final de março, mas flexibilizou as regras e passou a admitir o ingresso de cidadãos de fora do país a partir julho.
- PolíticaFolhapress
Saiba tudo sobre o Gripen, caça da FAB que fez voo de estreia em Brasília
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O novo caça da FAB (Força Aérea Brasileira), o Gripen, fez seu voo de estreia sobre Brasília nesta sexta-feira (23), Dia do Aviador. O novo modelo irá substituir, até 2026, o venerando caça americano F-5, em operação desde os anos 1970, e o avião de ataque AMX. O Gripen, chamado de F-39 no Brasil, tem a matrícula FAB4100 e voou em agosto de 2019. Chegou ao país de navio em setembro. A exibição em Brasília é um marco na longa novela de aquisição de novas aeronaves de combate, e tem um significado particular para a fabricante do caça, a sueca Saab (pronuncia-se "soób"). Segundo o chefe da divisão de Aeronáutica da empresa, Jonas Hejlm, a instalação de uma linha de produção no Brasil virou um trunfo para oferecer o caça a outros países. A expectativa é que 15 dos 36 caças --comprados em 2014 por 39,3 bilhões de coroas suecas (cerca de R$ 25 bilhões em valores de hoje)-- sejam montados na unidade da Embraer em Gavião Peixoto (SP). A Saab disputa concorrências no Canadá (88 aviões) e na Finlândia (64 unidades) e está de olho na reabertura de uma licitação colombiana. Outro mercado de extremo interesse é o indiano, e aqui a experiência de transferência de tecnologia no Brasil é um ponto de venda. "Não fizemos isso em nenhum lugar do mundo, nem no acordo com a África do Sul", diz Hejlm, sobre a venda de 24 Gripen para o país africano. A Índia já preteriu o Gripen e outros quatro concorrentes em 2014, quando comprou 36 Dassault Rafale franceses. Dona de uma Força Aérea enorme, Nova Déli está sondando a compra de mais 114 caças. a importância da fabricação nacional dos caças A fabricação nacional era exigência da FAB, que visava capacitar sua área de pesquisa tecnológica e a indústria brasileira. A Embraer, por seu tamanho e especialização, é a principal parceira, ao lado de firmas como Atech e AEL. Engenheiros e técnicos brasileiros, 350 ao todo, estão sendo treinados na Suécia. A Saab abriu uma fábrica de peças da fuselagem do Gripen em São Bernardo do Campo (SP) que já está em operação. O centro da cooperação é o Gripen F, modelo de dois lugares da terceira geração do caça, que surgiu no fim dos anos 1980 e entrou em operação em 1996. É considerado um dos aviões com mais tecnologia embarcada a custo acessível. O modelo está sendo desenhado em conjunto com os brasileiros, e é um avião estruturalmente bastante diferente, apesar de parecido por fora. "O projeto está indo muito melhor do que eu previa." Oito dos caças comprados pelo Brasil serão deste modelo; os restantes serão o monoposto E, igual ao que voou nesta sexta em Brasília. Hjelm afirma não estar preocupado com o risco de interrupção de pagamentos por parte do governo brasileiro. Cortes mais profundos em 2014 e 2015 atrasaram o cronograma não só do Gripen, que deveria estar com todas as unidades entregues em 2024, mas também do cargueiro C-390, da Embraer. "Estamos preparados para discutir qualquer questão", diz. O ministro Fernando Azevedo (Defesa) vem fazendo lobby para tentar garantir o financiamento dos ditos programas estratégicos. O Gripen será pago em 25 anos a partir da entrega do último avião, mas é necessário um gasto anual próximo de R$ 1 bilhão, creditado como adiantamento do empréstimo feito pelo governo sueco, para manter a produção. Neste ano, a previsão é de que sejam alcançados talvez 70% do previsto. Hjelm diz que o programa "está nos trilhos". A entrega dos primeiros modelos E para operação está prevista para o fim de 2021. Um outro problema no horizonte é o impacto da pandemia. A indústria aeronáutica militar é muito diferente da civil, que sofreu um tombo histórico com a queda de demanda de novos aviões pela redução de viagens mundo afora. "Nós temos muito material bruto estocado, mas é preciso ver como será o impacto nas cadeias globais de produção", afirma Hjelm. Neste particular, ao menos, a disputa geopolítica entre EUA e China não deve surtir efeito. O Gripen não leva componentes ou matéria-prima chinesa, enquanto é uma colcha de retalhos de produtos ocidentais: o motor é americano, o radar é italiano, em breve boa parte da fuselagem será brasileira --há 68 fornecedores de suas partes. Já no caso de uma crise política com os EUA, o Brasil teria problemas para manter seus aviões no ar e certamente não poderia sonhar em exportá-los. Por outro lado, a construção conjunta permite a autonomia do que é mais importante: a capacidade de desenhar e integrar sistemas." No Brasil, além de testes de voo, serão feitos os ensaios de integração de armas nacionais ao Gripen. Os mísseis usados pela Força Aérea da Suécia e outras Aeronáuticas europeias já foram testados no novo avião, mas exatamente quais modelos serão comprados pelo Brasil é um segredo militar. O país opera seus próprios armamentos, como o míssil A-Darter, feito em conjunto com a África do Sul. Hjelm não especula, mas é público que a FAB gostaria de ter mais de 120 aviões em seu inventário. "Temos de nos concentrar em entregar o produto conforme o contrato", afirma, ressalvando que se o Brasil tiver interesses em mais aviões, talvez "não deva esperar 20 anos para decidir". Num horizonte hipotético também está a parceria para a produção de novos modelos, como drones, mas Hjelm também é conservador e afirma que o foco está no projeto do Gripen E/F. PROCESSO DE COMPRA SE ARRASTOU POR 3 GOVERNOS No dia 20 de setembro, foi retirado do porão de um navio em Navegantes (SC) o primeiro caça Gripen que irá equipar a FAB. Quatro dias depois, ele levantou voo para Gavião Peixoto, onde passará por cerca de um ano de testes. O avião voou pela primeira vez na Suécia, onde é fabricado pela Saab, em agosto de 2019. Aqui, recebeu a denominação F-39E (modelo de um assento, enquanto o F tem dois). Foi o fim de uma longa novela para a aquisição de aviões de combate para substituir a frota de antigos F-5 americanos em ação desde os anos 1970. Ela se arrastou por três governos, sendo decidida por Dilma Rousseff (PT) em 2013. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, já disse que o país perdeu mais de dez anos na área com os atrasos, e que nunca se sabe quando o país precisará se defender. Críticos da compra apontam para os altos custos em um país com poucas demandas de defesa. Houve todo tipo de polêmica no processo, como a escolha por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do francês Rafale, rejeitada pela FAB, e a espionagem americana sobre Dilma, que matou as chances da Boeing e seu F/A-18. O Gripen havia sido oferecido numa geração anterior em 2001, mas o avião era criticado por sua baixa autonomia. Na segunda competição, foi apresentado uma nova geração, com 40% a mais de capacidade de combustível. Sua grande vantagem era permitir o desenvolvimento em conjunto com a FAB e empresas brasileiras, enquanto os outros competidores eram produtos prontos. O Gripen também é mais barato de operar. O modelo de dois lugares, oito ao todo, está sendo desenvolvido em conjunto entre Saab, Embraer, Akaer e outras empresa nacionais. As entregas ocorrerão de 2021 a 2026, se o cronograma não atrasar novamente devido a problemas orçamentários. A compra foi financiada em 25 anos e totalizou o equivalente a R$ 24,7 bilhões. A FAB sonha em ter uma frota de cerca de 120 caças e exportar a partir do Brasil, o que é duvidoso neste momento. Até hoje, foram feitos 271 Gripen. As gerações A/B e C/D estão em operação em seis países. Além do Brasil, a Suécia já encomendou 60 unidades do modelo E/F. PONTO FORTE É USO INTENSIVO DE TECNOLOGIA O Saab Gripen é um avião pequeno e monomotor. Carrega uma carga bélica menor do que seus concorrentes, mas tem um trunfo: a tecnologia. É um dos aviões mais digitais, por assim dizer, no mercado. Sua série E/F foi desenvolvida para atuar contra os poderosos sistemas antiaéreos russos e os caças pesados Sukhoi, que têm performance teoricamente superior. Para tanto, tem tecnologia embarcada que visa esconder o avião de radares e sensores por meio de bloqueadores eletrônicos e equipamentos que "duplicam" sua imagem nas telas inimigas. Voando em formação, os caças podem agir em conjunto, com um deles alimentando o outro com dados de radar, enquanto o segundo usa sensores infravermelhos e um terceiro, o bloqueador de sinais. Isso dificulta a detecção, apesar de não ser um avião com características furtivas. Para a FAB e sua ausência de ameaças imediatas para lidar, mais importante ainda foi o acesso à transferência tecnológica para seu departamento de ciência e tecnologia e para as empresas brasileiras no projeto. Ao fim do programa, o Brasil estará em tese capacitado a montar seus próprios caças supersônicos. ESCOLHA TEVE PONTOS QUESTIONADOS NA JUSTIÇA A escolha do Gripen não passou incólume pelo noticiário policial associado à política no Brasil. O Ministério Público Federal questionou a seleção da AEL, empresa gaúcha controlada pela israelense Elbit que tem membros ligados à FAB, para fornecer um novo painel no cockpit do avião. Estima-se que o negócio ficou até R$ 1 bilhão mais caro devido à escolha, mas não foram encontradas irregularidades. A tela panorâmica foi vista com desconfiança na Suécia, que usava um arranjo com três displays nos seus Gripen. Outro questionamento é feito em uma ação penal contra o ex-presidente Lula, que segundo o Ministério Público fez lobby para a compra dos caças. A ação questiona outras ações do petista e não implica a Saab em quaisquer irregularidades. Ela está parada na Justiça em Brasília.
- PolíticaFolhapress
Defesa de Flávio Bolsonaro acionou estrutura do governo para tentar anular apuração sobre 'rachadinha'
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Os advogados do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) acionaram o Gabinete de Segurança Institucional e outros órgãos do governo federal com autorização do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para obter provas que possam anular as investigações sobre as supostas "rachadinhas". O acionamento do GSI foi confirmado pela defesa do próprio senador, que afirmou se tratar de "suspeitas de irregularidades das informações" nos relatórios do Coaf, órgão de inteligência financeira, que originaram a investigação contra o filho do presidente. A mobilização da estrutura do governo federal na causa foi revelada pela revista Época nesta sexta-feira (23) e confirmada pela defesa de Flávio. A revista afirma que o presidente também se envolveu na mobilização dos órgãos federais, ao acionar o secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto, a fim de auxiliar na apuração em favor do senador. "A defesa do senador Bolsonaro esclarece que levou ao conhecimento do GSI as suspeitas de irregularidades das informações constantes dos Relatórios de Investigação Fiscal lavradas em seu nome, já que diferiam, em muito, das características, do conteúdo e da forma dos mesmos relatórios elaborados em outros casos, ressaltando-se, ainda, que os relatórios anteriores do mesmo órgão não apontavam qualquer indício de atividade atípica por parte do senador", diz a nota. A defesa afirma que "o fato foi levado diretamente ao GSI por ter sido praticado contra membro da família do senhor presidente da República". O relatório do Coaf, contudo, foi produzido antes de Jair Bolsonaro ter sido eleito presidente, em outubro de 2018. O documento foi distribuído em janeiro daquele ano, apontava as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e gerou a investigação. O GSI afirmou, em nota, que foi informado de maneira informal pela defesa do senador sobre o caso. "À luz do que nos foi apresentado, o que poderia parecer um assunto de segurança institucional, configurou-se como um tema, tratado no âmbito da Corregedoria da Receita Federal, de cunho interno daquele órgão e já judicializado. Diante disso, o GSI não realizou qualquer ação decorrente. Entendeu que, dentro das suas atribuições legais, não lhe competia qualquer providência a respeito do tema." Flávio é suspeito de recolher o salário de parte de seus funcionários para benefício pessoal. Ele é investigado sob suspeita de ter cometido peculato, lavagem de dinheiro e liderado uma organização criminosa. A defesa do senador obteve informações de que o relatório do Coaf que originou a investigação sobre as "rachadinhas" continha informações com detalhes cuja origem não eram os bancos, com os quais o órgão troca informações. Os dados vinham, na verdade, da Receita Federal. A suspeita da equipe de Flávio é que ele tenha sido vítima de prática semelhante à revelada por mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha de S.Paulo e pelo site, na qual dados fiscais sigilosos eram obtidos informalmente por procuradores da Operação Lava Jato. No passado, a equipe do Fisco também já havia sido pressionada por ações do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União) devido ao acesso de informações de autoridades. Um dos maiores críticos foi o ministro do STF Gilmar Mendes, que chegou a trocar acusações com a força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro sobre o tema. As suspeitas da defesa e da família do senador foram intensificadas, conforme revelou a revista e confirmou a reportagem, em razão de denúncias feitas por auditores alvos de processos administrativos disciplinares da Corregedoria da Receita no Rio de Janeiro. O chefe do escritório, Christiano Paes Leme, foi acusado por auditores de fabricar denúncias contra adversários e acessar dados do Fisco de forma irregular para perseguir desafetos. O caso de Leme foi levado ao Sindfisco e, após interferência direta do corregedor-geral da Receita, José Pereira de Barros Neto, acabou arquivado. Leme nega as acusações e afirma ser alvo de perseguição de auditores que puniu. Um processo ainda não julgado no TCU também trata do tema. A sugestão da área técnica é que o caso seja encaminhado à CGU (Controladoria-Geral da União). A defesa de Flávio busca, atualmente, provas formais de que houve acesso irregular aos dados dele e de pessoas próximas. Uma das pessoas acionadas pelo senador, segundo a revista, foi o diretor-presidente do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Gileno Gurjão Barreto. O Serpro é quem mantém o registro de todas as consultas a dados de contribuintes. Segundo a revista, Barreto afirmou que não seria possível obter os dados solicitados por Flávio em razão dos termos de confidencialidade do serviço. O secretário da Receita, por sua vez, disse ao presidente que não tinha como obter os dados solicitados. A Folha de S.Paulo revelou no ano passado que a Receita Federal avaliava aumentar o sigilo sobre as pesquisas de auditores lotados na área de investigação a partir de uma nova plataforma em desenvolvimento no Fisco, o ReceitaData. Os arquivos sobre as consultas, chamados tecnicamente de "logs", permitem saber quais auditores acessaram dados de um determinado contribuinte. É por meio deles que é possível saber se houve checagem a dados fiscais sem motivação, o que é irregular. O sistema atual, em vigor desde 2013, já confere um "manto de invisibilidade" aos servidores lotados na Copei (Coordenação de Pesquisa e Investigação), seus escritórios e núcleos pelo país. Na avaliação de técnicos do setor, a nova mudança solicitada em fevereiro deste ano tornaria inviável a auditoria dos "logs" destes investigadores. O pedido gerou surpresa em técnicos que trabalham com a ferramenta. A medida foi vista como uma forma de mascarar os "logs" daqueles lotados na Copei e suas ramificações. Esse grupo já é protegido por um "manto de invisibilidade". Portaria da Receita prevê que os "logs" desses servidores não podem ser consultados por membros da Auditoria e Corregedoria do Fisco, responsáveis pelo monitoramento e análise de irregularidades no órgão. Apenas a cúpula do Fisco (o Secretário da Receita Federal, o corregedor-geral, o corregedor-geral adjunto e mais uma pessoa indicada por esses) podem ter acesso às consultas feitas pelos investigadores da Receita. À época, a Receita também questionou sobre a possibilidade de reduzir de 16 para 8 anos o período de guarda dos "logs" a dados de contribuintes.
- NotíciasFolhapress
Metade dos moradores de SP e Rio deixaria as cidades se pudesse, aponta Datafolha
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Metade dos moradores de São Paulo e do Rio de Janeiro mudaria de cidade se pudesse, aponta levantamento mais recente do Datafolha. Entre os paulistanos, são 51% os que têm desejo de se mudar, ante 57% entre os cariocas. Já no Recife e em Belo Horizonte a maioria dos cidadãos disseram não ter vontade de deixar a cidade. São 37% os que desejam ir embora da capital pernambucana, e 36% da mineira. O Datafolha ouviu 1.204 eleitores com 16 anos ou mais em São Paulo, 1.008 no Rio e 868 em Belo Horizonte e no Recife. O levantamento foi feito na terça (20) e na quarta (21) e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela TV Globo. A vontade de mudar é maior entre os mais jovens, com 16 a 24 anos. A exceção é São Paulo, onde a faixa que mais deseja deixar a cidade é a de 35 a 44 anos. Mais ricos e mais velhos, em geral, não demonstram intenção de migrar. O Datafolha também perguntou aos entrevistados o que consideram que deve ser prioridade na gestão do próximo prefeito. Nas quatro capitais, hospitais aparecem em primeiro lugar, seguida de escolas públicas. Moradia popular é a terceira opção mais votada em São Paulo, posto ocupado pelo saneamento básico no Recife e no Rio. Em Belo Horizonte, transporte coletivo é o item que ocupa o terceiro lugar. Fontes: Pesquisas Datafolha presenciais feita nos dias 20 e 21 de outubro com eleitores de 16 anos ou mais em São Paulo (1.204 eleitores), Rio de Janeiro (1.008 eleitores), Belo Horizonte (868 eleitores) e Recife (868 eleitores). A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Contratantes: Folha de S.Paulo/TV Globo. Registros: TRE-SP com o número SP-02125/2020, TRE-RJ com o número RJ-08627/2020, TRE-MG com o número MG-02866/2020 e no TRE-PE com o número PE-05988/2020.
- PolíticaFolhapress
82% dos moradores de SP são a favor de auxílio mensal pago pela prefeitura, mostra Datafolha
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A população de São Paulo apoia de forma maciça, segundo pesquisa Datafolha, que a prefeitura da cidade pague um auxílio mensal para pessoas sem renda ou com renda muito baixa. A proposta ganhou força em meio à pandemia de Covid-19. Defendem a medida 82% dos entrevistados. Declaram-se contrários 16%, enquanto 1% é indiferente e 1% não soube responder. O Datafolha ouviu 1.204 eleitores na capital paulista nos dias 20 e 21 de outubro. A margem de erro da pesquisa, encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela TV Globo, é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O projeto do auxílio municipal, inspirado na renda emergencial federal criada pelo Congresso após iniciativa do Executivo, tornou-se um cabo de guerra político na cidade de São Paulo. A proposta inicialmente foi feita pelo candidato Celso Russomanno (Republicanos), e rapidamente se tornou uma de suas principais bandeiras de campanha. Para abrir espaço no Orçamento municipal, ele propôs renegociar a dívida de São Paulo com a União, o que depende do Senado. Deputado federal, Russomanno alardeia que teria a seu favor a boa relação com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e trânsito fácil no Congresso para aprovar e medida. A ideia foi concebida pelo marqueteiro da campanha, Elsinho Mouco, para se tornar uma de suas marcas. Ela não consta do programa de governo apresentado por Russomanno ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no registro da candidatura. Em resposta à iniciativa, outros candidatos e partidos começaram a defender ações semelhantes. Uma articulação liderada pelo PSDB do prefeito Bruno Covas, candidato à reeleição, e pelo PT, que lançou Jilmar Tatto à prefeitura, levou a uma mobilização na Câmara Municipal para resgatar um projeto do vereador petista Eduardo Suplicy. Suplicy tem como bandeira histórica a criação de um projeto de renda mínima universal, que garante um valor em dinheiro a todos os cidadãos. A ideia nunca prosperou na cidade, no entanto, até ser retirada da gaveta a toque de caixa. O vereador não gostou do modelo implementado, contudo, e disse que não representava fielmente a sua proposta. Pela versão aprovada pelos vereadores em sessão na última quinta-feira (22), famílias cadastradas no Bolsa Família e trabalhadores ambulantes receberão um valor mensal de R$ 100 por integrante do grupo familiar durante três meses -outubro, novembro e dezembro. O benefício teve como justificativa o momento de crise econômica provocado pela pandemia. A previsão é que atenda 1,3 milhão de pessoas. A proposta foi vista como estratégia para esvaziar o discurso de Russomanno, que está tecnicamente empatado com Covas segundo a última pesquisa Datafolha, com o tucano numericamente a frente. O candidato do Republicanos vem desidratando e perdeu sete pontos desde o levantamento anterior, recuando de 27% para 20%. Covas tem 23% das intenções de voto. Previsivelmente, o apoio ao auxílio emergencial é mais acentuado nas camadas de menor renda do eleitorado, como mostra o Datafolha. Ele chega a 88% entre os que recebem até dois salários mínimos, índice que cai para 73% no grupo dos que têm renda mensal superior a dez salários mínimos. Entre os contrários ao auxílio municipal, o maior patamar ocorre na faixa que recebe entre cinco e dez salários mínimos mensais, com 28%. A pesquisa mostra que 50% dos entrevistados em São Paulo relataram que sua renda familiar diminuiu em razão do coronavírus. Para 30%, ela diminuiu muito, e para 20%, um pouco. Dos entrevistados, 43% disseram que a renda ficou igual, e apenas 7% relataram ter havido aumento. O levantamento indica ainda que o estrato mais rico da população foi relativamente menos penalizado com a queda de renda em razão da pandemia. Na faixa dos que ganham mais de dez salários mínimos, 12% relataram aumento de renda, 60% disseram que ela ficou igual e apenas 28% afirmaram que diminuiu. Os dados também reforçam o potencial eleitoral da criação do auxílio paulistano, e o espaço para o crescimento do papel da prefeitura na renda familiar. Apenas 16% dos entrevistados afirmaram que recebem algum tipo de auxílio financeiro ou de alimentação da Prefeitura de São Paulo. Na faixa mais pobre, dos que têm renda mensal de até dois salários mínimos, esse percentual sobe para 25%. Fonte: Pesquisa Datafolha presencial com 1.204 eleitores com 16 anos ou mais nos dias 20 e 21 de outubro e registrada no TRE-SP com o número SP-02125/2020. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Contratantes: Folha de S.Paulo/TV Globo.
EntretenimentoBBC News BrasilEmily in Paris: por que o criador da série da Netflix diz não se arrepender dos clichês
Roteirista e produtor executivo nos Estados Unidos, Darren Star afirmou que visão idealizada sobre capital francesa acompanha ponto de vista da personagem.
- PolíticaFolhapress
Aprovação de Covas no combate à pandemia cresce e atinge 46%, diz Datafolha
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Cresceu a aprovação da atuação do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), na pandemia da Covid-19. Segundo pesquisa Datafolha feita na terça (20) e na quarta (21), 46% dos entrevistados avaliam seu desempenho como ótimo ou bom. No levantamento feito há um mês, em 21 e 22 de setembro, o percentual era de 37%. A aprovação é maior entre as mulheres (51%) e os mais velhos (53%). Os que reprovam sua atuação no combate ao coronavírus são 18%, ante 25% em setembro, e os que avaliam como regular são 34% (antes, eram 38%). Outros 2% não souberam ou não quiseram responder. O Datafolha ouviu 1.204 eleitores com 16 anos ou mais na cidade de São Paulo. A margem de erro máxima é de três pontos para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95% (essa é a chance de o resultado retratar a realidade, considerando a margem de erro). A pesquisa foi feita em parceria entre a Folha de S.Paulo e a TV Globo. A capital paulista registrou, no mês de outubro, a menor média de novos casos da doença desde maio. Desde o dia 10, a cidade está na fase verde do Plano SP, programa do governo do estado que prevê medidas de isolamento social e fechamento de atividades. Na fase verde, a penúltima prevista, é permitida a reabertura controlada de quase todas as atividades e estabelecimentos, incluindo cinemas e teatros. Desde fevereiro, São Paulo já contabilizou mais de 300 mil casos e 13,4 mil mortos pela doença. Numericamente, Covas lidera as intenções de voto para a prefeitura (tem a preferência de 23% dos eleitores), embora esteja empatado dentro da margem de erro com Celso Russomanno, do Republicanos (que tem 20%). O deputado federal, contudo, perdeu sete pontos desde a pesquisa dos últimos dias 5 e 6, ao passo que o tucano oscilou positivamente dentro da margem de erro. A aprovação ao trabalho de Covas não recai na mesma medida sobre seu principal aliado, o governador João Doria (PSDB), que divide opiniões. Doria tem a aprovação de 33%, a reprovação de 34% e 32% o veem como regular --2% não opinaram. O Datafolha também ouviu eleitores no Rio, em Belo Horizonte e no Recife. Na comparação, o prefeito mais bem avaliado na pandemia é Alexandre Kalil (PSD), que comanda a capital mineira. Kalil tem 70% de aprovação e apenas 12% de ruim ou péssimo. Os que o consideram regular são 17% e 1% não opinaram. Em relação à pesquisa anterior, os resultados oscilaram dentro da margem de erro. Belo Horizonte enfrentou sua pior fase na pandemia em julho e agosto, quando o número de casos explodiu e a ocupação de UTIs ultrapassou os 90%. Hoje, segundo o monitor da Folha de S.Paulo que mede o estágio da pandemia nas cidades, a situação é de desaceleração, com queda no número de novos doentes. Em sabatina promovida pela Folha de S.Paulo e pelo UOL, Kalil admitiu que a capital mineira realizou uma "abertura precipitada" durante a pandemia. Candidato à reeleição, Kalil lidera as intenções de voto do Datafolha e pode vencer já no primeiro turno. Ele tem a preferência de 60% dos eleitores, Em seguida aparecem o deputado estadual João Vítor Xavier (Cidadania), com 7%, a deputada federal Áurea Carolina (PSOL), com 5%, e o deputado estadual Bruno Engler (PRTB), com 3%. Já no Recife, que viveu a fase mais aguda da contaminação por Covid-19 em abril e maio, no início da pandemia no Brasil, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) teve queda na aprovação do seu desempenho --ele não é candidato à reeleição. Eram 42% os que o consideravam ótimo ou bom no início do mês, contra 32% agora. Sua reprovação cresceu de 24% para 30% e os que o consideram regular saíram de 33% para 36%. Outros 2% não souberam ou não quiseram opinar. Das quatro capitais avaliadas, Recife é a única que passou por lockdown, ficando fechada entre maio e junho. O Datafolha entrevistou 868 pessoas nas capitais mineira e pernambucana. O mais reprovado é o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). São 55% os cariocas que avaliam seu desempenho na pandemia como ruim ou péssimo. São 16% os que aprovam sua atuação e 26% que a definem como regular. Os que não responderam somam 2%. Os números são semelhantes à pesquisa passada, com oscilação dentro da margem de erro. Foram ouvidos 1.008 eleitores no Rio. Quem mais reprova Crivella, que tenta a reeleição, são os mais escolarizados e os mais ricos --somam 70% e 72% de ruim ou péssimo, respectivamente. O prefeito tem 13% das intenções de voto e está empatado tecnicamente em segundo lugar com Martha Rocha (PDT), com 13%, e Benedita da Silva (PT), que tem 10%. O primeiro colocado é o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), com 28%. Crivella foi considerado inelegível pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio) por suposto abuso de poder na campanha eleitoral de 2018. Apesar disso, ele pode concorrer até que sejam esgotados todos os recursos cabíveis à decisão. Também é do Rio a maior reprovação à atuação de um governador na pandemia. O interino Claudio Castro (PSC), que assumiu após o afastamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de Wilson Witzel (PSC), é reprovado por 49%. São apenas 5% o que o avaliam como ótimo ou bom, e 27% disseram considerá-lo regular. A parcela dos que não opinaram também é maior no Rio: 19%. O mais bem-avaliado é o mineiro Romeu Zema (Novo). Ele tem 38% de ótimo e bom em Belo Horizonte, 34% de regular e 23% de ruim ou péssimo (5% não responderam). No Recife, o governador pernambucano Paulo Câmara (PSB) tem avaliação modesta. Vinte e oito porcento aprovam seu trabalho de combate à Covid, 36% reprovam e 34% avaliaram como regular (2% não opinaram). O mais mal avaliado na capital pernambucana é o governo federal. São 44% os que reprovam o desempenho de Jair Bolsonaro na pandemia, contra 32% de aprovação. Os índices são tecnicamente iguais aos de Belo Horizonte, onde 46% reprovam, 34% aprovam e 19% acham regular. Já no Rio e em São Paulo são 50% e 53% de reprovação, 28% e 27% de aprovação e 21% e 19% que avaliam como regular, respectivamente. Fontes: Pesquisas Datafolha presenciais feita nos dias 20 e 21 de outubro com eleitores de 16 anos ou mais em São Paulo (1.204 eleitores), Rio de Janeiro (1.008 eleitores), Belo Horizonte (868 eleitores) e Recife (868 eleitores). A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Contratantes: Folha de S.Paulo/TV Globo. Registros: TRE-SP com o número SP-02125/2020, TRE-RJ com o número RJ-08627/2020, TRE-MG com o número MG-02866/2020 e no TRE-PE com o número PE-05988/2020.
- PolíticaFolhapress
44% em São Paulo e 50% no Rio votariam em investigado por corrupção, diz Datafolha
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma parcela expressiva dos eleitores em quatro das principais capitais brasileiras admite a possibilidade de votar em candidatos investigados por corrupção na atual eleição municipal. É o que aponta pesquisa Datafolha realizada nos dias 20 e 21 de outubro em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife. A margem de erro em todos os casos é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela a TV Globo. O maior índice é aferido no Rio de Janeiro, onde 50% dos entrevistados dizem que poderiam escolher um candidato investigado, enquanto a outra metade rejeita essa hipótese. A cidade é um dos epicentros dos escândalos de corrupção no Brasil. Tanto a capital quanto o governo estadual tiveram nos últimos anos uma sucessão de governantes investigados, cassados ou presos sob acusação de desvio de recursos públicos. O próprio prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que concorre à reeleição, chegou a ter sua candidatura cassada pela Justiça, mas está recorrendo. Dentro do tema da corrupção, o Datafolha fez uma série de perguntas específicas aos entrevistados. Segundo a pesquisa, 40% dos cariocas votariam, por exemplo, em um investigado que já tenha feito melhorias para a população em mandatos anteriores. No linguajar da política brasileira, esse discurso de campanha foi resumido ao longo de décadas no slogan "rouba, mas faz". Ainda de acordo com o Datafolha, se o candidato sob investigação for conhecido e tiver prestígio, 33% poderiam votar nele. Foram ouvidos 1.008 eleitores no Rio. Em São Paulo, 44% dos entrevistados admitem de forma geral votar em um candidato sob investigação. Na pergunta específica sobre votar em investigados que já fizeram melhorias em mandatos anteriores, 33% consideram essa hipótese. O instituto ouviu 1.204 eleitores na cidade. Os índices são similares em Recife, onde 43% votariam em investigados, e Belo Horizonte, em que o índice é de 42%. O Datafolha entrevistou 868 pessoas nas duas cidades. A tolerância com relação a candidatos investigados é maior entre os mais jovens e menos escolarizados. Em São Paulo, 56% dos eleitores entre 16 e 24 anos aceitam a possibilidade, patamar que é similar no Rio (56%), Belo Horizonte (59%) e Recife (60%). No segmento dos que cursaram até o ensino fundamental, 51% dos paulistanos admitem o voto em candidato investigados, índice que é de 58% no Rio, 52% na capital mineira e 55% na pernambucana. O Datafolha também perguntou aos eleitores se eles procuram se informar sobre os candidatos antes de votarem. Por ampla maioria, os entrevistados disseram que buscam pesquisar sobre a trajetória deles na vida pública, mas rejeitam escolher apenas com base em indicações de amigos ou parentes. Em São Paulo, 73% disseram que tentam se inteirar sobre os candidatos antes de decidirem pelo voto, e apenas 19% afirmaram que fazem sua escolha com base apenas em indicações. No Rio, os índices são parecidos: 72% e 20%, respectivamente. Fontes: Pesquisa Datafolha presencial feita nos dias 20 e 21 de outubro com eleitores de 16 anos ou mais em São Paulo (1.204 eleitores), Rio de Janeiro (1.008 eleitores), Belo Horizonte (868 eleitores) e Recife (868 eleitores). A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Contratantes: Folha de S.Paulo/TV Globo. Registros: TRE-SP com o número SP-02125/2020, TRE-RJ com o número RJ-08627/2020, TRE-MG com o número MG-02866/2020 e no TRE-PE com o número PE-05988/2020.
- NotíciasFolhapress
Brasil veta plano do Mercosul por incluir expressão 'crimes de ódio' contra pessoas LGBT
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo brasileiro vetou um plano de ação de direitos humanos do Mercosul devido à inclusão da expressão "crimes de ódio" contra pessoas LGBT e de citação a "identidade de gênero". Em reunião da Comissão Permanente LGBT nesta quinta (22), representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Itamaraty afirmaram que trecho que propunha a criação de "registro de crimes de ódio e discriminação por razões de identidade de gênero e orientação sexual" era inaceitável. Também houve oposição à proposta de incluir "identidade de gênero" nos registros administrativos dos países. Procurado, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou em nota que "no tocante ao termo 'crime de ódio', a pasta parte do entendimento de que não há tipificação referente a tal modalidade no direito brasileiro, o que pode causar impedimentos legais de aprovação de diretrizes internacionais para registro de crimes que não são reconhecidos pelo ordenamento jurídico pátrio". Para Thiago Amparo, professor de direito internacional da FGV-Direito, a justificativa é "completamente descabida". "Em junho do ano passado, o STF [Supremo Tribunal Federal] determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passasse a ser considerada um crime punível pela Lei de Racismo", diz. "E, na decisão, o STF usou a expressão 'crimes de ódio' 21 vezes." A corte também determinou que delegacias em todo o Brasil qualifiquem discriminação contra pessoas LGBTs como motivo torpe em crimes de homicídio em que haja intenção de matar. Ou seja, mortes em razão de orientação sexual e identidade de gênero passaram a ser vistos como homicídios qualificados. Segundo Marcelo Ernesto Ferreyra, coordenador para a América Latina da ONG Synergía, dedicada à defesa de direitos humanos, o veto do Brasil inviabiliza o plano para defesa de populações LGBT no bloco. "Sem acordo não há plano de trabalho, e o grupo de trabalho fica imobilizado", diz Ferreyra, que participou da reunião como representante da sociedade civil. Ele também aponta que a expressão "crime de ódio" foi usada em documentos anteriores da comissão, e o Brasil nunca havia se oposto. No comunicado, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirma que "nenhuma medida pode ser aprovada sem o expresso aval da integralidade dos Estados membros" e que o tema só voltará a ser discutido na próxima reunião da comissão, no primeiro semestre de 2021. Desde 2019, o Itamaraty orienta diplomatas para que, em negociações em foros multilaterais, reiterem "o entendimento do governo de que a palavra gênero significa o sexo biológico: feminino ou masculino". A teoria de gênero estabelece que gênero e orientação sexual são construções sociais, e não apenas determinações biológicas. Já para segmentos da direita, a "ideologia de gênero" é um ataque ao conceito tradicional de família. O chanceler Ernesto Araújo é crítico contumaz do termo. Em discurso em seminário promovido pelo Itamaraty e pela Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) em 10 de junho do ano passado, Ernesto criticou o globalismo, afirmando que o conceito promove ideias como a "ideologia de gênero" e tenta criar um mundo no qual "você não tem mais nação, no qual você não tem mais família, no qual você não tem mais homem e mulher".
