Musk x Twitter: após cancelamento, rede pode sair na frente em batalha judicial

A retirada da oferta de Elon Musk para a compra do Twitter deve levar a uma batalha judicial épica que vai definir o destino da rede social. Os dois lados vão movimentar processos caros e negociações de alto risco comandadas por advogados de elite para decidir se o bilionário será obrigado a ir até o fim com a aquisição da empresa ou se será autorizado a pagar multa de US$ 1 bilhão e sair do negócio.

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Na avaliação da maioria dos especialistas em Direito, o Twitter está em vantagem, em parte porque Musk definiu algumas restrições no acordo. Além disso, a empresa está determinada a forçar o que já havia sido acertado entre as partes.

Por outro lado, Musk — que desistiu da proposta de US$ 44 bilhões para a aquisição da rede social, feita em abril, por supostamente terem apresentado "informações falsas e enganosas" — tem apoio dos principais banqueiros e advogados.

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Isso pode pressionar o Twitter a encontrar uma saída rápida e pacífica, ao invés de entrar em um longo embate com o homem mais rico do mundo. A resolução poderia preservar a independência do Twitter mas, por outro lado, deixá-lo em uma situação financeira delicada.

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O professor de Contabilidade e Governança Corporativa da Universidade de Stanford, David Larker, explica que há três alternativas na mesa no momento:

— Os possíveis resultados são: a corte diz que Musk pode sair impune; ou ele ser forçado a ir até o fim com o acordo, e a corte pode reforçar isso; ou chegar a um meio-termo, no qual haveria uma renegociação do preço de venda.

A redução do preço iria beneficiar Musk e seus financiadores, especialmente no momento em que o Twitter enfrenta dificuldades financeiras. Por outro lado, o pior resultado para a rede social seria a retirada definitiva da oferta.

Conflitos em cláusulas do acordo

O acordo de compra da rede social permite que o magnata volte atrás na proposta e pague a multa de US$ 1 bilhão apenas em circunstâncias específicas, como se perder o financiamento da dívida. Em contrapartida, o documento também define que caberia ao Twitter apresentar informações demandadas por Musk para completar a transação.

E essa foi a cláusula questionada pelo advogado Mike Ringler, que representa o bilionário. Ele alega que houve violação do acordo porque o Twitter não teria apresentado informações detalhadas sobre como identifica contas falsas e que seu cliente não confiava nas métricas divulgadas sobre quantos de seus usuários não são verdadeiros. A discussão sobre o tema, em junho, gerou divergências entre os advogados dos dois lados sobre qual seria a precisão das informações que seriam apresentadas. Procurado pelo New York Times, Musk não se pronunciou sobre o assunto.

Em resposta à retirada da proposta, o conselho administrativo do Twitter afirmou que quer oficializar a aquisição e que vai processar Musk no Tribunal de Chancelaria de Delaware — amplamente reconhecido como o fórum mais importante do país para determinar disputas envolvendo assuntos internos de milhares de empresas.

O Twitter sustenta que os números de contas falsas que foram divulgados estão corretos, mas não teria detalhado publicamente como os dados são obtidos porque a rede social usaria informações privadas dos usuários, como o número de telefone, como indicativo da identidade do criador da conta. Um porta-voz da empresa ouvido pelo New York Times não quis se pronunciar sobre quando planejam processar o bilionário.

Estratégia para baixar preço?

A insistência de Musk no ponto sobre as contas falsas pode ser uma estratégia para forçar o Twitter a retomar as negociações como forma de reduzir o valor da aquisição, na avaliação de especialistas em ramos do Direito. Pesa a favor do dono da Tesla a ausência de outros potenciais compradores, o que torna a sua oferta a melhor opção possível para a rede social.

O "trunfo" do Twitter na negociação é a "cláusula de performance específica", que dá à empresa o direito de processar Musk e forçá-lo a ir até o fim ou pagar pelo acordo, desde que o financiamento da dívida continue intacto.

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Na maioria dos casos que envolvem divergências no processo de aquisição, as partes chegam a um consenso a partir de acordos ou renegociações de preços, já que a batalha judicial envolve altas quantias em dinheiro e pode demorar meses até se chegar a um desfecho, como pode ocorrer no caso da big tech. Em 2020, o grupo LVMH, um dos líderes no mercado de luxo, tentou desistir do acordo de US$ 16 bilhões para comprar a Tiffany & Co, mas no fim optou por um desconto de US$ 420 milhões.

— Em uma transação econômica, essas coisas representam um movimento de barganha — afirma Charles Elson, ex-professor de Governança Corporativa da Universidade de Delaware. — Tudo é sobre dinheiro.

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