Mutirão em presídio coleta DNA de detentos para auxiliar nas investigações

221 detentos do Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, no Rio, já passaram pelo processo na quarta-feira (15). (Foto: Divulgação)

A Polícia Civil do Rio começou, na quarta-feira (15), um mutirão para coletar material genético de condenados pela Justiça. A primeira ação foi no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio, onde 221 presos passaram pelo processo.

As informações são do jornal Extra.

O material deve compor o Banco Nacional de Perfis Genéticos, alimentado por todos os estados do país para que se possa cruzar informações coletadas nas cenas de crimes e identificar autores dos delitos.

A Lei de Execução Penal de 2012 estabeleceu a inclusão obrigatória, no banco nacional, do DNA de condenados por crimes hediondos e por delitos dolosos praticados com violência, mas nenhum estado havia adota o procedimento.

Apesar de vigente, a coleta dos materiais levanta questionamentos, uma delas é sobre a suposta violação dos direitos por obrigar que presos produzam provas contra si e por expor dados sensíveis a respeito do cidadão.

Até maio do ano passado, o Rio tinha pouco mais de 500 amostras no banco, coletadas em casos específicos. O próximo presídio onde haverá coleta será o Plácido de Sá Carvalho, que fica no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.

O início do mutirão no Rio e em outros estados fazem parte de um compromisso com o Governo Federal, feito no início deste ano, para aumentar o número de amostras no banco.

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O aumento de amostras no banco é uma das apostas do ministro da Justiça, Sérgio Moro para a resolução de crimes, e foi incluído no pacote Anticrime que prevê mudança em 19 áreas – como no campo da investigação.

De acordo com o Projeto de Lei do ministro, fica estabelecido que constitui falta grave se o preso se negar a ter o material coletado. Atualmente, em caso de recusa, de acordo com resolução do Governo Federal, a autoridade judiciária competente será informada para que decida sobre a coleta compulsória do material genético ou “outras medidas que entender cabíveis”.