'Não arredo pé dos R$ 500', diz relator da proposta que cria voucher para os informais

Geralda Doca e Bruno Goes

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados trabalha para impor ao governo uma derrota na votação de um projeto, de iniciativa própria, que aumenta para R$ 500 o valor do voucher que será pago aos trabalhadores informais durante a crise. A equipe econômica aceitou elevar de R$ 200 para R$ 300, mas os parlamentares, liderados por líderes do centrão (bloco que reúne PP, PL, DEM, SD, dentre outros), com apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já fecharam o novo valor com o relator da matéria, deputado Marcelo Aro (PP-MG).

A votação está prevista para esta quinta-feira.

- Não arredo pé dos R$ 500. Isto já está fechado com praticamente todos os líderes da Câmara. O que o governo quer pagar não dá nem para comprar uma cesta básica, dependendo do estado - disse o relator ao Globo, acrescentando:

- O valor de R$ 500 é plausível diante da calamidade que estamos vivendo. É uma questão de humanidade.

Segundo ele, o impacto nas contas públicas será de R$ 37,5 bilhões. Além de elevar o valor do voucher para R$ 500, os deputados querem que, no caso de mulheres chefes de família, o auxílio emergencial seja de R$ 750.

De acordo com a proposta, o auxílio poderá ser pago a até duas pessoas de uma mesma família, com renda de até três salários mínimos, por três meses. Serão beneficiados todos os trabalhadores que não têm carteira assinada e portanto, sem direito ao seguro desemprego, incluindo autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais para a Previdência Social.

Quem já recebe benefício previdenciário e assistencial, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro desemprego e bolsa família não poderá receber o voucher. Mas no caso do bolsa família será possível optar pelo voucher, que é mais vantajoso.

O projeto busca uma alternativa à decisão do Congresso, que derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro e ampliou o critério de renda utilizado na concessão do BPC, de um quarto do salário mínimo por membro da família para meio salário. O impacto neste ano seria de R$ 20 bilhões.

A solução alternativa prevê meio salário só nos casos de deficiência grave e idosos que necessitam de cuidadores. Para os demais, a proposta permite descontar na renda para enquadramento no BPC, de um quarto do salário mínimo, despesas com tratamento médico, uso de fraldas e alimentação especial, por exemplo. Contudo, isso seria adotado somente neste ano, o que reduziria o impacto para R$ 5 bilhões.

A partir de janeiro, voltaria a ser aplicado o critério de meio salário mínimo para todos os beneficiários do BPC, o que o governo não concorda. A equipe econômica quer tornar a solução alternativa definitiva, alegando que o gasto extra será de R$ 217 bilhões em 10 anos.