‘Não entendo que ele tenha insanidade mental’, diz delegada sobre anestesista acusado de estupro

A delegada Bárbara Lomba, da Delegacia de Atendimento a Mulher em São João de Meriti (Deam), afirmou que não pretende pedir instauração de incidente de insanidade mental para o caso do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, acusado de estuprar uma paciente durante o plantão do último domingo no Hospital da Mulher de São João de Meriti. Segundo ela, uma possível comprovação de doença mental não excluiria a culpabilidade de Giovanni.

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— O delegado pode pedir instauração de incidente de insanidade mental, mas não entendo que ele tenha insanidade nenhuma. Além de comprovada, a doença teria que levar ao comprometimento absoluto do discernimento. Está comprovado pelo prontuário que ele passou normalmente em visita à vítima depois do procedimento. Preencheu formulário para atestar condições da paciente. É plenamente capaz e compreendia perfeitamente o que estava fazendo — diz a delegada, que afirmou não ser correto chamar o anestesista de “doente”.

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Nesta terça-feira, a Deam ouviu mais três integrantes da equipe de enfermagem e duas médicas presentes na cirurgia. Até o fim da tarde, o marido da vítima não havia comparecido na delegacia. Além dela, outros cinco casos suspeitos estão sendo investigados: os dois primeiros do plantão em que foi gravado o vídeo que ocasionou a prisão em flagrante e mais três no início deste mês.

Ainda de acordo com a delegada, duas pessoas da equipe de enfermagem contaram, em depoimento, que chegaram a ver Giovanni ter uma ereção no início da segunda cirurgia do último domingo. Embora não tenham filmado, as enfermeiras relataram que ele chegou a fechar o “capote”, vestimenta usada por ele nas cirurgias, que, como afirmam outros profissionais, não é utilizada habitualmente.

A primeira enfermeira a desconfiar da conduta de Giovanni conta que passou a observá-lo há cerca de um mês. Segundo ela, o médico percebeu sua aproximação e passou a olhá-la de maneira intimidadora e a tratá-la com rispidez, dando a entender que ela não deveria estar na sala de cirurgia. Para ela, a intenção era gerar incômodo e levá-la a sair do loca.

— Ele tentava afastar as pessoas. Exercia um poder sobre a equipe. Na cabeça dele, ela não teria nenhuma chance contra ele — diz a delegada.

Os médicos presentes no centro cirúrgico, no entanto, não perceberam nenhum ato antes da execução do crime, contou a delegada. De acordo com ela, os médicos afirmaram considerar incomum a sedação a qual as vítimas eram submetidas por Giovanni, mas que, focados em suas funções, não notaram que fosse para finalidade criminosa.

Na delegacia, outro médico anestesista do hospital contou que realiza cerca de 90 cirurgias por mês. Ele contou que houve sedação em apenas duas. Caberá à investigação, a partir de agora, fazer levantamento de todas as cirurgias das quais o acusado participou. Além disso, a Deam também vai apurar ocorrência de violência obstétrica.

— Se nós comprovarmos que houve sedações desnecessárias ou que, em doses excessivas, possam ter causado prejuízo ou risco à vítima, pode haver configuração de outros crimes. E aí a gente vai avaliar qual seria o tipo penal. A violência obstétrica é um conjunto de ações ou omissões que violam certos protocolos e direitos que a paciente tenha, mas temos que tirar dali qual foi a conduta criminosa. Violência obstétrica é um conceito, não é um tipo penal. Tem que destacar a conduta e caracterizar um crime ali — diz Bárbara Lomba.

Pelas informações obtidas pela delegada, a vítima ainda estaria no hospital e ainda não sabe o que aconteceu. Nesta terça-feira, agentes da Deam também estiveram no Hospital da Mãe, que, de acordo com a delegada da especializada, forneceu rapidamente todas as informações necessárias.

— A diretora do Hospital da Mãe nos recebeu muito bem. Prontamente forneceu, no mesmo dia, tudo o que pedimos. É importante que os hospitais e estabelecimentos de saúde hospitalares públicos colaborem com o trabalho da polícia — ressalta.

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