'Não há morosidade, houve redução de prazos', diz presidente do TRE-RJ sobre candidatos com pendência na Justiça

Rayanderson Guerra
·2 minuto de leitura
Divulgação
Divulgação

RIO — O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, afirmou no início da tarde deste sábado que não há morosidade da Justiça eleitoral para julgar os pedidos de registro de candidaturas e que o alto número de pedidos pendentes de julgamento, como mostrou O GLOBO, se deve pela redução de prazos imposta pela mudança do calendário eleitoral.

— Nós acompanhamos o calendário eleitoral que, neste ano, foi alterado por causa da pandemia. Os prazos foram encurtados. Qual a opção que se tem? Precisamos inseminar as urnas com as informações relativas aos candidatos. Se já na primeira decisão relativa ao registro houver o indeferimento e nós não colocarmos os nomes dos candidatos nas urnas, e eventualmente ele tiver sucesso no recurso, o prejuízo vai ser imenso. Se o recurso não for provido, nós vamos buscar uma solução jurídica em relação a isso.

Levantamento do GLOBO mostrou que a Justiça Eleitoral chega à véspera da eleição municipal longe de ter dado conta de julgar todas as ações referentes ao registro de candidaturas país afora, deixando milhares de candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito sub judice — quando há algum tipo de pendência judicial que pode alterar o resultado da eleição. São 15.090 candidatos que disputarão o pleito deste domingo sob o risco de serem impedidos de assumir caso eleitos.

O Rio de Janeiro está entre os estados com mais recursos pendentes de julgamento. São 1.082 candidatos indeferidos com recurso, entre eles o ex-senador Lindbergh Farias (PT), candidato a vereador na capital.

Segundo Brandão, diante do julgamento originário e mais duas possibilidades de recurso, ao TRE e, eventualmente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há outra alternativa, se não incluir os nomes nas urnas.

— Não há outra possibilidade diante da existência, em tese, do julgamento originário e mais dois julgamentos de recurso. Nesta eleição, houve um aumento expressivo do número de candidatos. Não há morosidade. Houve uma redução de prazos e aumento no volume de pedidos de registro de candidatura.