Não há nem haverá anistia, diz reitor da USP sobre atos golpistas

***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 11.08.2022 - O reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior. (Foto: Danilo Verpa/Folhapress)
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 11.08.2022 - O reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior. (Foto: Danilo Verpa/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Aplaudido de pé no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, o reitor da universidade, Carlos Gilberto Carlotti Junior, declarou o que todos no ambiente esperavam ouvir: "Não há nem haverá anistia".

Estava se referindo aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que, no domingo (8), invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal), deixando os prédios vandalizados.

Os criminosos, estimulados pela retórica golpista de Bolsonaro, não se conformam com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tomou posse no dia 1º de janeiro.

"A depredação só serviu para cobrir nossa pátria de vergonha", sustentou o reitor. "Não podemos, de forma nenhuma, deixar prevalecer a impunidade", continuou.

Mais de 800 pessoas acompanharam suas declarações, num evento convocado na véspera. Vez ou outra, suas palavras eram interrompidas por aplausos e gritos da plateia, repetindo o bordão: "Sem anistia".

O reitor concordava. "Estamos aqui para defender o Estado democrático de Direito. Expressar nosso repúdio aos atos de terrorismo."

E mais: "Estamos aqui para exigir, sem meias palavras, que os responsáveis pelos crimes de barbárie sejam, todos eles, seus financiadores e seus agentes, diretos ou indiretos, investigados e punidos na forma da lei".

Relembrando que, no dia 11 de agosto de 2022, milhares de pessoas compareceram ao mesmo local para repudiar um "golpismo que já se ensaiava", disse que o evento desta segunda tinha o intuito de "barrar atos ainda piores".

Não foi outro o tom de Celso Fernandes Campilongo, diretor da Faculdade de Direito. Definindo a ação dominical bolsonarista como "atos de violência, atos de ódio, crimes de desrespeito à ordem constitucional, ao estado democrático de direito e à cidadania no Brasil", ele também cobrou punição.

"Responsabilização administrativa para aquelas que ocupam funções públicas. Responsabilização civil, indenização aos cofres públicos. E especialmente as penas da lei para aquelas que tentaram o fracassado golpe de estado ontem", disse.

Por inevitável, Campilongo também mencionou o 11 de agosto, mas para olhar adiante. Se há cinco meses se adotou uma medida preventiva, disse o diretor, hoje o mote é outro. "Hoje é a tônica do revigoramento da democracia", afirmou.

Campilongo encerrou seu discurso com outro bordão, repetido em brado pelo auditório lotado: "Não passarão".

Outra oradora do evento na USP, Patricia Vanzolini, presidente da seccional de São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), deu a senha para sua categoria: "É importante que toda a comunidade jurídica fale em uníssono: é golpe e é crime. Não é liberdade".

Em reação ao golpismo, diversas entidades divulgaram notas de repúdio no próprio domingo. Foram centrais sindicais, organizações da sociedade civil, universidades e entidades empresariais e da comunicação que pediram responsabilização de financiadores e participantes.

A própria Faculdade de Direito da USP se manifestou com uma nota assinada por Celso Fernandes Campilongo e Ana Elisa Bechara, respectivamente diretor e vice-diretora.

No texto, eles classificaram os atos de domingo como "lamentáveis, criminosos e terroristas", dizendo que foram "praticados por irresponsáveis contra o Estado de Direito e as instituições da República".

Clamando pela "imediata restauração da ordem e rigorosa aplicação da lei contra os infratores e inimigos da democracia", Campilongo e Bechara afirmaram que os atos não podem ser tolerados e devem ser punidos com urgência e rigor.

Eles encerraram o texto com o bordão "Democracia sempre!", que remete à formulação "Estado de Direito sempre", utilizada ao final da carta lida no dia 11 de agosto do ano passado na própria Faculdade de Direito da USP.

Na ocasião, diversas entidades da sociedade civil assinaram o manifesto. Era então uma reação ao discurso golpista de Bolsonaro, que questionava as urnas eletrônicas e ameaçava não reconhecer a eleição.

A expressão "democracia para sempre" também foi usada por Lula em seu discurso de posse na semana passada.