Não há nenhuma lei ou projeto de lei que proíba o uso da Bíblia no Brasil

O Brasil não tem nenhuma lei ou projeto de lei que vise proibir o uso da Bíblia no país, de acordo com registros do Congresso Nacional até 30 de agosto de 2022. No entanto, um vídeo com essa alegação circula desde 29 de julho de 2022 e foi compartilhado mais de 200 vezes nas redes sociais. Ele mescla uma reportagem da TV Cultura que trata de um projeto que tramita na Câmara dos Deputados para proibir alterações no texto bíblico e um discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 27 de outubro de 2021, defendendo que bibliotecas públicas tenham o livro religioso.

“Proibição Do Uso Da Bíblia No Brasil veja a matéria você que e cristão cuidado cristãos em quais deputados e senadores vocês vão votar esse ano”, diz uma das publicações com o vídeo, compartilhado no Facebook (1,2) e Kwai (1, 2).

Captura de tela feita em 25 de agosto de 2022 de uma publicação no Facebook ( . / )

Uma busca no portal Normas.leg.br - plataforma do Congresso Nacional que compila as normas constitucionais - pela palavra “bíblia” levou a dois resultados: uma lei de 1946 que isentava o livro “The American Bible Society” de impostos e outra, de 2001, que instituía o Dia da Bíblia.

Uma nova busca pela mesma palavra nas páginas da Câmara de Deputados e do Senado também não apresentou nenhum resultado de projeto de lei que tenha como objetivo banir a Bíblia do país.

Através de uma busca por capturas de tela usando a ferramenta InVid-WeVerify, chegou-se à reportagem da TV Cultura que aparece no vídeo viral: trata-se de uma matéria veiculada no dia 5 de maio de 2022 sobre a chamada PL da Bíblia. De autoria do congressista Pastor Sargento Isidório (Avante), o projeto visa proibir “o uso o nome e/ou o título BÍBLIA ou BÍBLIA SAGRADA em qualquer publicação” que seja “diferente do já consagrado há milênios pelas diversas religiões Cristãs”, e não banir a Bíblia no Brasil. Até 29 de agosto de 2022, o projeto ainda não tinha sido votado.

Na sequência viralizada, também há uma gravação de Bolsonaro afirmando, em discurso, que a população deve se preocupar com a política porque os políticos, no futuro, poderiam decidir se as pessoas poderiam “ter Bíblia em casa ou não”, como “o Supremo Tribunal Federal [STF] está decidindo agora”.

Outra busca usando InVid-WeVerify levou ao discurso completo do mandatário, feito quando ele participava da Primeira Consagração Pública de Pastores do Estado do Amazonas, em Manaus, em 27 de outubro de 2021. Na realidade, ao citar o STF e a Bíblia, o presidente faz referência a uma decisão tomada em 25 de outubro de 2021, que tornava inconstitucional a obrigatoriedade do livro religioso em escolas e bibliotecas públicas no Mato Grosso do Sul.

Bolsonaro ainda menciona a suspensão de uma lei em Santa Catarina que determinava a inclusão de Bíblias em bibliotecas.

Veja o trecho completo:

A AFP já checou outras peças de desinformação que alegavam que o Supremo Tribunal Federal havia proibido a Bíblia em escolas e bibliotecas públicas.