'Não há qualquer tipo de reprimenda ao que aconteceu', diz Lira sobre decisão do STF

Carolina Brígido
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BRASÍLIA — Dois dias depois da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foram recebidos nesta quinta-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Apesar da proximidade do episódio, os parlamentares deixaram a Corte dizendo que o tema não foi tratado e que tratou-se apenas de uma visita de cortesia.

À imprensa, Lira disse que a votação marcada para amanhã na Casa, que tratará da situação de Silveira, será realizada com tranquilidade. E que, independentemente do resultado, a decisão do Supremo de manter a prisão do parlamentar não será alvo de “reprimenda”. O presidente da Câmara esclareceu que a votação será aberta, e não fechada.

— Eu acho que cada Poder tem a sua atribuição, não pré-faço julgamentos de como vai ser o placar. Ao presidente da Casa cabe ter o equilíbrio necessário para conduzir o processo e o plenário, como nosso maior representante, é quem decidirá com tranquilidade. A independência dos Poderes preconiza isso: ao Judiciário cabe julgar, ao Legislativo cabe legislar e ao Executivo cabe executar. Essa posição está bastante clara — disse, acrescentando:

— Não há qualquer tipo de reprimenda ao que aconteceu e a Câmara, amanhã, a partir das 17h, se pronunciará soberanamente a respeito do caso em tela, que eu reputo um caso absolutamente fora da curva. Eu espero que tenha um tratamento correto por parte da Câmara e do Poder Judiciário.

O deputado declarou que a visita é parte do esforço conjunto para se estabelecer a harmonia entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo.

— Não foi tratado nenhum assunto específico lateral que esteja acontecendo por decisões do Supremo ou por decisões do Legislativo. Essa fase inaugura um clima que estamos buscando conjuntamente, com equilíbrio, com sensatez, com calma nas relações, mas com respeito mútuo, estabelecendo os limites da institucionalidade entre os poderes — disse o deputado.

Rodrigo Pacheco reforçou a afirmação do colega:

— Esse tema não foi tratado. Nós tratamos de questões importantes da nação, que é essa boa relação entre os Poderes. Quero afirmar que a democracia do Brasil está firme e forte e o ambiente é de paz e de busca de consenso. É isso que nos vamos tentar fazer a todo instante, que é essa busca sempre de uma boa convivência entre os Poderes, para fortalecer o Estado Democrático de Direito, que é o que importa neste momento — declarou Pacheco.