'Não saia sozinha, eu vou com você': se presenciou uma mulher alcoolizada sendo importunada, intervenha

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Episódiosenvolvendo o abuso sexual de mulheres alcoolizadas, noticiados pela imprensarecentemente e envolvendo artistas conhecidos do público, levantaram mais uma vez a discussão sobre a vulnerabilidade da vítima em tal condição e da culpa de seu importunador. Em setembro, internautasforam às redes sociais pedir a expulsão do cantor Nego do Borel de um realityshow exibido pela tv, após alegações de que ele teriaforçado relações sexuais com outra participante, a modelo Dayane Mello. No mêsseguinte, o caso da influenciadora Mari Ferrer voltou ao noticário e gerouindignação após a absolvição do empresario André Camargo Aranha, acusado porela por crime de estupro de vulnerável.

Foradas telas e dos jornais, mulheres temem sofrer situações semelhantes quandosaem sozinhas alcoolizadas ou se veem sem consciência plena do que está acontecendo àsua volta. Não há um número oficial de quantas são vítimas de violência sexualespecificamente quando estão alcoolizadas ou sob o efeito de uma substância que lhes tire o poder de reação. Mas, de acordo com advogadas especializadas no tema,essas situações são frequentes em ambientes públicos, como festas, bares e nostransportes. E muitas vezes podem ser evitadas a partir da empatia de testemunhas.

Cultura da empatia

Deacordo com Elaini Silva, o que difere um caso de estupro de vulnerável daimportunação sexual é a “extensão do comportamento do agressor”. Ela explicaque o caso pode começar como um crime de importunação sexual, como com um toquesem consentimento no corpo da mulher, e acabar sendo denunciado como estupro,pelo fato de o agressor ter continuado com o comportamento.

Para aadvogada, não adianta criarem novas leis se não houver uma mudança na forma coma qual entendemos as relações sociais. Ela diz que há uma discussão em torno doquanto a lei de importunação sexual, criada em 2018, muda, de fato, a cultura;se a punição de uma pessoa altera um comportamento social e se não seriainjusto um peso muito grande deixar na conta das mulheres o peso da denúncia edo processo.

Silvaenfatiza que é preciso pensar a cultura da empatia e da responsabilidade social— nos tribunais e nasruas. Hoje, segundo ela, há iniciativas não governamentais que somam esforçospara combater os crimes de assédio e importunação sexual, como os aplicativosque unem mulheres para se locomoverem juntas pelas ruas. Um dos casos que chamaa sua atenção foi a de um dispositivo desenvolvido para conectaruniversitárias.

Para aadvogada, entretanto, ainda é preciso mudar a forma como lidamos com o assuntoem sociedade, ao ver uma desconhecida embriagada na festa e não ajudá-la oudonos de bares que continuam vendendo bebida mesmo quando a pessoa estáclaramente embriagada — em alguns países essa prática é proibida por lei.

— Se a sua amiga está alcoolizada, não a deixe sozinha,podem abusar dela sem que ela consiga identificar isso. Vivemos numa sociedadeviolenta a esse ponto — dizSilva. — A criação de aplicativos, redes deacolhimento, é a gênese de algo novo. ‘Não ande sozinha, eu vou com você; nãosaia sozinha da balada, eu vou com você’. Precisamos levar isso para a vida.

Quando deixa de ser paquera e vira agressão

Quandoepisódios como os que envolveram Nego do Borel ocorrem, surgem alegações sobrese a mulher queria ou não aquilo e os limites da paquera. Especialistas sãoenfáticos em dizer que, se a mulher está embriagada ou drogada, não se devetentar nada.

— A regra é: se a pessoa estáalcoolizada, não siga adiante, já que ela não está com capacidade de tomarconhecimento das coisas — afirma a advogada ElainiSilva, da Rede Feminista de Juristas. — Todo homem precisa entenderque um estuprador ou importunador não é um monstro. Ele pode ser qualquer homemque viole o consentimento e a liberdade.

Apsicóloga do Ministério da Saúde Cecília Teixeira Soares concorda e destaca quese deve entender a falta de capacidade da vítima de dizer “sim” e “não” nessescasos. Neste sentido, ela diz que é preciso combater a naturalização da noçãode que o corpo da mulher é público e que se ela está alcoolizada, está querendoou provocando alguma coisa no outro.

— Não dizer que não quer (uma relação) não significaquerer, significa que ela não está em condições de dizer — pontua Soares, que faz umaanalogia: — Se a mulher que está bêbada sai para dançar e deixa a bolsana mesa, ela não precisa dizer: ‘Não quero que ninguém mexa na minha bolsa’.Ela não tem que dizer: ‘não quero que ninguém mexa no meu corpo’. Não tem queestar escrito na testa dela.

Práticas machistas e conservadoras

Em2020, um vídeo em que o advogado de defesa do empresário André Camargo Aranhacritica a postura de Mari Ferrer e a humilha foi alvo de críticas e indignação.Em uma audiência do caso, ele mostrou fotos feitas pela jovem quando era modeloprofissional e as definiu como "ginecológicas" e disse ainda que"jamais teria uma filha" no “nível” dela.

Para aadvogada Ladyane Souza, da Rede Feminista de Juristas, a “prática dojudiciário” é machista e conservadora. Ela conta que é comum entrar em umaaudiência e ser a única mulher no ambiente, frequentementecomposto, em sua maioria, por homens brancos.

— Quando vamos tratar de casos como esses, é difícil tero acolhimento necessário para a vítima e que ela não seja culpabilizada ou quehaja uma reparação adequada —pontua Souza. — Issoé resultado da nossa educação e desigualdades sociais, de quem faz e aplica asleis.

Aolongo dos processos, um aspecto que revitimiza a mulher é que ela pode nãolembrar exatamente o que ocorreu, já que estava alcoolizada. Isso acaba sendousado contra ela, comenta Cecilia Soares. Se a vítima também passa por umquadro de estresse pós-traumático, ela pode ter apenas lembranças esparsas — o que a defesa doacusado pode usar para argumentar que ela está mentindo.

— O que pode ser considerado uma inconsistência, comouma falha na memória, é, na verdade, umareação emocional dela, que precisa provar o tempo todo que não está sentindo — analisa a psicóloga.

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