Número de concessão de refugio no Brasil caiu 88% em 2021, diz relatório

Relatório do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) divulgado nesta segunda-feira mostra que o número de concessões de refugio no Brasil caiu 88%. Ele passou de 26 mil, em 2020, para 3 mil, em 2021.

De acordo com o documento, a queda se dá porque o número foi muito elevado em 2019 e 2020 quando 56 mil venezuelanos tiveram seus processos analisados em bloco. Neste período, a grave crise econômica na Venezuela acompanhou uma série de violações de direitos humanos e democráticos, que forçaram o deslocamento de pessoas para o Brasil.

Nesse ano, segundo o relatório, essa análise em conjunto não foi utilizada com tanta frequência ao longo de 2021, “uma vez que a quantidade de novas solicitações de reconhecimento da condição de refugiado por parte de pessoas venezuelanas foi menor que o registrado nos anos anteriores”.

Além disso, segundo o texto, parte significativa dessas novas solicitações estão em aberto pelo fato dos processos não terem as informações necessárias para se realizar o cruzamento das bases de dados do Governo Federal. Isso precisa ser feito “para aferição da ausência de causas de exclusão para concessão do refúgio”.

Dos três mil refugios concedidos em 2021, 77% são para venezuelanos e 11,8% são para cubanos. Além disso, metade era para crianças e adolescentes na faixa entre 5 e 14 anos de idade.

Entre 2011 e 2021, 297.712 mil imigrantes solicitaram refúgio no país. Com isso, ao final do ano de

2021 existiam 60.011 pessoas refugiadas reconhecidas pelo Brasil. Somente em 2021, 29.107 mil imigrantes solicitaram refúgio no Brasil. Eles são de 117 países diferentes, mas 77% eram venezuelanos, 6,7% angolanos e 2,7% de haitianos.

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