Números de motos sem placa nas ruas e infrações no trânsito crescem no Rio

Terça-feira, 21 de junho de 2022, por volta das 9h, uma motocicleta sem placa transita tranquilamente pela Avenida Presidente Vargas, uma das principais vias do Centro do Rio. A situação, que está longe de ser isolada e contribui para aumentar a bandalheira no trânsito, foi flagrada por equipe do GLOBO em outras vias do bairro, como a Rua de Santana e a Avenida Mem de Sá, e em diferentes regiões da cidade, como na Rua Barata Ribeiro, em Copacabana, na Zona Sul, e na Rua Conde de Bonfim, na Tijuca, na Zona Norte. Dados obtidos pelo GLOBO, por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que de janeiro a maio deste ano o número de infrações envolvendo veículos circulando sem placas no estado do Rio aumentou 73% em relação ao mesmo período de 2021.

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Os números mostram que foram 4.330 infrações registradas pelo Detran-RJ no período —contra 2.502 nos cinco primeiros meses do ano passado —, o que representa, em média, mais de uma multa por hora em 2022. Esses mesmos dados apontam ainda que motos e motonetas lideram a bandalheira, com 71% dos casos de veículos que estão circulando sem placas pelas ruas e rodovias fluminenses. Num cruzamento da Rua Conde Bonfim, na Tijuca, duas motocicletas sem placas foram flagradas lado a lado num sinal de trânsito, no começo da tarde de terça-feira. Uma delas tinha um baú na traseira e na outra, além do piloto carregava uma pessoa na garupa.

Dados do sistema da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fiscaliza as rodovias, apontam um crescimento de 105% das multas por circular sem placa. Sem especificar o tipo de veículo, os números mostram que, de janeiro a maio de 2022, foram registradas 1.089 infrações desse tipo contra as 529 no mesmo período do ano passado. Segundo a PRF, a natureza da infração dificulta a fiscalização eletrônica, e a abordagem dos agentes na pista acaba sendo a única forma de flagrar a irregularidade.

Nas áreas urbanas não é difícil fazer o flagrante. Na manhã do dia 23 de junho, num estacionamento de motos no Largo de São Francisco, no Centro, dos 32 veículos parados no local, 11 estavam sem a placa. Entre as motocicletas irregulares, não é raro flagrar veículos que fazem entrega ou transportes de passageiros. Para o especialista em legislação de trânsito Armando de Souza, esse tipo de irregularidade acontece porque as pessoas estão confiantes na incapacidade dos órgãos de fiscalizar.

— O condutor age na certeza de que falta estrutura aos órgãos para zelar pela boa aplicação da legislação do trânsito. É a certeza de que esses órgãos que compõem o sistema estadual ou nacional de trânsito estão desestruturados para aplicar a lei — diz Armando, vice-presidente da Comissão de Trânsito e Mobilidade do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Punição mais difícil

Em caso de acidente, é mais difícil comprovar a autoria e punir o condutor de veículo sem placa:

— Se condutor se envolve num acidente e foge, vai dificultar a apuração do autor do crime de trânsito, no caso de homicídio ou lesão corporal — diz o especialista em leis de trânsito Armando de Souza.

De janeiro de 2021 a maio de 2022, foram registradas 11.280 infrações por falta de placa. Depois de motocicletas e motonetas, vêm automóveis de passeio, caminhonetes, caminhão e camioneta no ranking de veículos infratores. A capital é a campeã em número de irregularidades no período (4.241), seguida de Cabo Frio (mil) e Niterói (542).

Nem veículos recém-comprados podem circular sem emplacamento. De acordo com o Detran-RJ, após adquirir um veículo no estado, o motorista tem 15 dias para registrá-lo. Ainda assim, nesse período, o automóvel só pode circular do local de origem, que pode ser a casa do comprador ou a loja da venda, até o órgão emplacador.

Segundo o Detran-RJ, se o condutor de um veículo sem placa se envolver em acidente com morte ou lesão, tendo agido com negligência, imprudência ou imperícia, ele poderá responder por crime de trânsito previsto no artigo 302 (homicídio culposo na direção de veículo automotor) com a pena agravada, conforte o artigo 298, inciso II, por estar com o veículo sem placa.

A punição administrativa falta de placa — gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira — não será aplicada ao condutor, mas ao proprietário. A PRF informou que quando os agentes flagram essa irregularidade, o veículo fica retido até a regularização.

Comportamento vem com risco de acidente

O presidente da ONG Trânsito Amigo, Fernando Diniz, vê com preocupação o aumento de infrações por ausência de placa e teme que isso contribua para o aumento de acidentes:

— Isso pode parecer um artifício dos condutores para burlar a fiscalização, não a presencial, porque os agentes de trânsito perseguem e, quando conseguem pegar, recolhem o veículo, mas, a fiscalização eletrônica, feita pelos pardais, desrespeitando os limites de velocidade e lombadas eletrônicas. A preocupação que tenho é muito grande, como presidente de uma entidade de parentes de vítimas de acidentes de trânsito, porque à medida que as pessoas burlam a fiscalização podem se envolver em acidentes com lesões às vezes irreversíveis ou até a morte das pessoas.

Dados do Anuário 2020 do Corpo de Bombeiros, divulgado no ano passado, mostraram que acidentes envolvendo motos explodiram na pandemia de Covid-19 no estado. Foram 27.681: média de 76 por dia ou três a cada hora, o que representa um aumento de 26% em relação a 2019. Entre os fatores que contribuíram para o crescimento, está o aumento da demanda por profissionais de entrega motorizada. Aplicativos de entrega chegaram a registrar 300% de crescimento no número de pedidos de cadastros de entregadores. Dados do Detran-RJ também apontaram um crescimento na frota de motocicletas no estado no período, passando de 1.225.257 em 2019 para 1.286.602 em maio de 2021.

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