Na Austrália, profissionais de saúde poderão ser punidos por declarações antivacinação contra a Covid-19

O Globo
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RIO — Na Austrália, profissionais de saúde que disseminarem informações antivacinação contra a Covid-19 poderão enfrentar penalidades severas, incluindo perder sua licença profissional, segundo o jornal australiano Sydney Morning Herald.

Os conselhos médicos nacionais e a Agência Reguladora de Profissionais de Saúde Australiana (AHPRA, na sigla em inglês) divulgaram uma diretriz conjunta alertando os funcionários da área de que correm o risco de sofrer uma ação regulatória se espalharem informações falsas ou enganosas aos pacientes ou nas redes sociais que possam prejudicar o programa nacional de vacinação contra a doença.

"Não há lugar para mensagens antivacinação na prática profissional de saúde, e qualquer promoção de alegações antivacinação, incluindo nas redes sociais e publicidade, pode estar sujeita a ações regulatórias" disse o porta-voz dos conselhos médicos australianos e presidente do Conselho de Farmácia, Brett Simmonds, em nota.

Simmonds destacou que todos os médicos registrados têm um papel fundamental a desempenhar, garantindo que forneçam informações precisas e baseadas em evidências aos pacientes sobre as vacinas contra a Covid-19. Ele acrescentou que os conselhos médicos nacionais apoiam o programa de vacinação, e incentivam todos os profissionais de saúde registrados a serem imunizados, a menos que exista contra-indicação médica.

"Os códigos de conduta para cada uma das profissões de saúde registradas explicam as obrigações de saúde pública dos profissionais, incluindo a participação nos esforços para promover a saúde da comunidade e o cumprimento das obrigações para prevenção de doenças", acrescentou Simmonds.

A declaração conjunta foi apoiada por todos os conselhos nacionais de profissionais de saúde da Austrália, incluindo os de medicina, enfermagem e obstetrícia, farmácia, odontologia, quiropraxia, medicina chinesa, paramedicina e osteopatia.

Segundo o jornal Sydney Morning Herald, em setembro, a AHPRA e os conselhos de medicina do país confirmaram ter recebido reclamações sobre médicos e outros profissionais de saúde que espalhavam mensagens antivacinação e teorias de conspiração sobre a Covid-19 em grupos de redes sociais semiprivados, em violação direta das leis que os proíbem de espalhar alegações falsas.

O GLOBO questionou o Conselho Federal de Medicina se defende medida similar em relação aos profissionais no Brasil. O CFM respondeu que, até o momento não teve contato formal e acesso aos termos do documento feito pelas autoridades médicas da Austrália. Mauro Ribeiro, presidente do Conselho, destacou que "o CFM, assim como os médicos brasileiros, são incondicionalmente a favor da vacinação".