Na Baixada, Câmaras de Vereadores de quatro municípios não estão realizando sessões

Cíntia Cruz
Em Mesquita, só houve duas sessões este ano

Desde do início da pandemia, empresas e órgãos públicos têm adotado o sistema de home office. Mas na Baixada Fluminense, pelo menos quatro Câmaras de Vereadores não estão realizando sessões presenciais nem online. Em Mesquita, houve apenas duas sessões no ano: em 10 de março e 10 de abril, no feriado da Sexta-feira Santa.

— Voltamos do recesso em fevereiro, mas o presidente só convocou sessão para 10 de março, alegando carnaval e fortes chuvas. Dia 16 de março, fechou a Câmara, pela pandemia. No feriado, fez uma sessão extraordinária para votar projeto de lei que autorizava a abertura de crédito especial de R$ 28 milhões com o Governo do Estado para a saúde do município — afirmou a vereadora Cris Gêmea (PSD), que é integrante da comissão de Saúde da Casa.

Em Mesquita, são 12 vereadores com salário bruto de R$ 10 mil. Cris Gêmea disse que chegou a pedir que fossem feitas sessões virtuais, mas não obteve resposta. Uma sessão extraordinária foi convocada para a última sexta-feira, mas o presidente da Câmara, o vereador Sancler Nininho (PROS), cancelou o encontro devido ao fato de dois vereadores terem sido contaminados pelo coronavírus. Na sessão, seria votado um projeto de lei que reduz o salário dos vereadores em 60% e destina o recurso economizado para s Secretaria de Municipal Assistência Social. Nininho disse que “o trabalho legislativo não se resume à realização de sessões” e que este ano “foi atípico”. Ele falou que será feita reunião para discutir a implementação das sessões virtuais.

Além de Mesquita, não estão ocorrendo sessões em Paracambi, São João de Meriti e Queimados. Em Paracambi, elas ocorreram até dia 19 de março. O presidente da Câmara, Dário Braga (PP), disse que os vereadores continuam exercendo as suas funções normalmente:

— Os vereadores que precisam vão aos seus gabinetes, estão fazendo fiscalizações in loco; eu, como presidente da Câmara, tenho feito de maneira reduzida a parte administrativa e a financeira. Mas a questão de plenário e deliberação de matéria, vou seguir a orientação do Executivo. Caso seja necessário deliberar matéria de interesse coletivo, a Câmara vai se reunir extraordinariamente e deliberar..

Sobre as sessões virtuais, Braga explicou que não vê as ferramentas utilizadas como meio legal.

Em Queimados, um ato no dia 30 de março suspendeu as sessões na Câmara. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, as sessões extraordinárias vão acontecer virtualmente, em caso de alguma matéria para tratar da Covid, o que ainda não ocorreu. Fora isso, as demandas dos moradores vão ser recebidas através do email protocolocamaradequeimados@gmail.com.

Em São João de Meriti, a última sessão também foi em março, antes do decreto que determinou medidas de isolamento. Na próxima semana, os vereadores vão realizar uma reunião virtual para definir como serão as sessões online.

As câmaras de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo e Magé estão fazendo sessões virtuais. Em Guapimirim e Japeri, as sessões são presenciais e transmitidas online. Em Nilópolis, no dia 17 de março, as sessões foram suspensas por 15 dias. A medida foi prorrogada por 15 dias, em 1º de abril, e prorrogada novamente por mais 15 dias, em 16 abril. No Boletim Oficial da Câmara, constam nove indicações do vereador Douglas Farias (Bola Galego) ao prefeito, todas do dia 5 de maio, para asfaltamento de ruas. Apesar disso, o presidente da Câmara, Jorge Henrique Nunes, o Dedinho, disse que as sessões estão ocorrendo de forma presencial, às terças e quartas, às 19h, com meia porta aberta, e que podem entrar as 15 pessoas que chegarem primeiro.