Na contramão do 'efeito Kamala nos EUA', política nacional ficou mais branca e masculina no Brasil

Mariana Schreiber - @marischreiber - Da BBC News Brasil em Brasília
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Bolsonaro em encontro com ministros e parlamentares em Brasília
Bolsonaro após encontro com ministros e parlamentares em Brasília

Quatro anos após Barack Obama, primeiro presidente negro dos Estados Unidos, deixar o cargo, Kamala Harris chegará à Casa Branca em janeiro de 2021, ao lado do presidente eleito Joe Biden, como primeira vice-presidente de ascendência negra e indiana.

A dupla democrata eleita — que impediu a tentativa de reeleição do presidente Donald Trump e seu vice, Mike Pence, dois homens brancos — promete implementar políticas públicas para combater o racismo sistêmico e promover a igualdade de gênero. "Embora eu seja a primeira mulher (na Casa Branca), eu não serei a última", projetou Harris, em seu discurso de vitória.

Um dos compromissos de Biden é respeitar a diversidade na formação do gabinete de ministros e na nomeação de outros cargos federais para que "se pareçam com o país que estão servindo". Outra é que sua primeira indicação para a Suprema Corte americana, caso abra uma vaga, será de uma mulher negra.

A onda de diversidade na eleição americana não se estringiu ao pleito presidencial. Com a posse dos novos eleitos em 2021, o Congresso americano terá ao menos 141 mulheres, sendo 51 negras — dois recordes que podem crescer porque algumas disputas ainda estão em aberto. Com isso, o percentual de mulheres parlamentares subirá de 23,7% para ao menos 26,5%. No Brasil, essa taxa está em 15%.

A rapidez com que uma chapa diversa e comprometida com a redução das desigualdades de gênero e raça chegou novamente ao poder nos Estados Unidos contrasta com a perda de relevância dessas agendas nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro e com a falta de perspectivas para eleição de uma mulher ou pessoa negra para liderar o Brasil, quatro anos após o impeachment de Dilma Rousseff, primeira a presidir o país.

Por enquanto, a lista de cotados para disputar a eleição de 2022, seja liderando a chapa presidencial ou como vice, é 100% masculina e quase toda branca: além do presidente Jair Bolsonaro, que deve tentar a reeleição, inclui nomes como João Dória (governador de São Paulo/PSDB), Sergio Moro (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública), Luiz Henrique Mandetta (ex-ministro da Saúde/DEM), Luciano Huck (apresentador de TV), Fernando Haddad (ex-prefeito de São Paulo/PT), Ciro Gomes (ex-governador do Ceará/PDT), Flávio Dino (governador do Maranhão/PCdoB), João Amoêdo (Novo), e Guilherme Boulos (PSOL).

Marina Silva, mulher negra que concorreu nas últimas duas disputas ao Palácio do Planalto, não se colocou ainda como candidata para a próxima. Ela terminou 2018 em oitavo lugar, com apenas 1% dos votos.

O único dos cotados para a corrida presidencial de 2020 que pode não ser considerado branco é o atual vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB). Ele se autodeclarou indígena à Justiça Eleitoral em 2018.

Apesar disso, não é visto como defensor das causas desse grupo e gerou repúdio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) quando disse que a "indolência" do brasileiro é uma "herança indígena", ainda na campanha eleitoral. O governo que Mourão integra ao lado do presidente Jair Bolsonaro é visto pela Apib como "inimigo dos povos indígenas", devido a sua oposição à demarcação de novos territórios, a fragilização dos órgãos de preservação ambiental e ao apoio à exploração econômica dessas áreas.

Também é marca do governo Bolsonaro minimizar a descriminação contra negros no país. Nesta sexta-feira (20/11), Mourão disse que "no Brasil não existe racismo" ao comentar a brutal morte de um homem negro que foi espancado por seguranças num mercado da rede Carrefour em Porto Alegre.

Ao explicar sua opinião argumentou que o Brasil é diferente dos Estados Unidos, onde até os anos 60 havia segregação racial (leis que proibiam negros e brancos de frequentar os mesmos locais, por exemplo).

"Isso é uma coisa que querem importar, isso não existe aqui. Eu digo para você com toda tranquilidade, não tem racismo", reforçou.

Posse de ministros no governo Temer
Posse de ministros no governo de Michel Temer

Negros e mulheres, que já eram poucos, perderam mais espaço

Desde que Dilma deixou o poder, houve uma redução da diversidade também no alto escalão do governo federal, que ficou mais branco e masculino. O presidente Michel Temer assumiu em 2016, após o impeachment da petista, formando um ministeriado de 23 homens brancos, ou praticamente todos, se Marcos Pereira (Republicanos), que foi ministro da Indústria e do Comércio, for considerado pardo.

Com isso, Temer foi o primeiro presidente a não incluir mulheres na Esplanada desde Ernesto Geisel (1974-1979), um dos generais que governou durante a ditadura militar (1964-1985).

Apenas um ano antes de o brasileiro empossar sua equipe 100% masculina, o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, havia respondido uma pergunta sobre por que montar um gabinete de ministros com metade de mulheres da seguinte forma: "Porque é 2015".

Após as críticas sobre a falta de diversidade, Temer nomeou Grace Mendonça como advogada-geral da União (cargo com status de ministro) e Luislinda Valois como ministra de Direitos Humanos, essa última a única pessoa de pele escura no primeiro escalão do governo.

O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, não tem qualquer negro e apenas duas mulheres entre seus 23 ministros: Tereza Cristina (Agricultura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Ele chegou a indicar Carlos Decotelli, negro, para ser Ministro da Educação, mas a nomeação não se concretizou após notícias apontarem informações incorretas em seu currículo e sinais de plágio em sua produção acadêmica — o fato de nos últimos anos outros indicados a cargos importantes não terem perdido a nomeação, mesmo com inconsistências no currículo, levantou acusações de racismo contra as fortes críticas direcionadas a Decotteli.

No Dia da Mulher (08/03) do ano passado, quando seu governo tinha 22 ministérios, Bolsonaro exaltou suas duas ministras para compensar a falta de equidade na Esplanada.

"Pela primeira vez na vida, o número de ministros e ministras está equilibrado em nosso Governo. Temos 22 ministérios, 20 homens e duas mulheres. Somente um pequeno detalhe, cada uma dessas mulheres que estão aqui equivalem por dez homens. A garra dessas duas transmite energia para os demais",

"Fragmentação partidária dificulta nomeação de mulheres", diz pesquisadora

Levantamento da cientista política Malu Gatto, professora da University College London, em parceria com Kristin N. Wylie (James Madison University) e Pedro dos Santos (College of Saint Benedit and Saint John's University) sobre os ministros de Estado desde o governo José Sarney (1986-1990) mostra que o governo Dilma foi o que teve o maior número de mulheres no primeiro escalão.

Apesar disso, o percentual de mulheres ainda ficou longe de significar uma situação de paridade com os homens, com metade dos cargos para cada gênero.

Quando tomou posse, em 2011, Dilma tinha nove mulheres entre seus 37 ministros (cerca de 25%). Depois, essa proporção foi diminuindo conforme seu governo se enfraquecia. No segundo mandato, ela já assumiu o segundo mandato com 15% de mulheres (seis dos 39 ministros).

O número de ministros negros também caiu entre uma posse e outra: eram dois em 2011 (Luiza Helena de Bairros na pasta da Igualdade Racial e Orlando Silva na dos Esportes) e apenas uma em 2015 (Nilma Lino Gomes, Igualdade Racial). Nesse quesito, foi o governo de Luiz Inácio Lula da Silva que trouxe mais diversidade, com sete ministros negros ao longo dos seus dois mandatos, entre eles Gilberto Gil (Cultura) e Mariana Silva (Meio Ambiente).

Segundo Malu Gatto, a forte hegemonia masculina e branca no primeiro escalão de governo reflete a predominância do homem branco também na maioria das posições de liderança e destaque dentro dos partidos políticos. Ela lembra que o governo federal no Brasil funciona pelo "presidencialismo de coalizão", ou seja, um sistema em que o presidente precisa repartir cargos com indicações de diversos partidos para conseguir formar uma maioria no Congresso, cuja composição é fragmentada em um grande número de legendas.

"Nessa dinâmica de presidencialismo de coalizão, o que vemos, na grande maioria das vezes, é que as mulheres nomeadas não vieram de partidos (aliados), mas dentro da cota dos assentos reservados ao partido do presidente. Aí, dentro dessa cota, o presidente nomeia algumas pessoas do seu próprio partido e algumas pastas técnicas, parte delas mulheres", afirma Gatto.

"Então, o número de mulheres (dentro dessa cota) depende da vontade política do presidente de montar um ministério mais representativo. A Dilma, principalmente, via a importância de nomear mais mulheres, mas dentro da restrição do presidencialismo de coalizão", acrescentou.

Para Irapuã Santana, advogado voluntário do Educafro, a maior representatividade nos governos petistas refletia a maior proximidade do partido com movimentos sociais.

"O governo do PT entrou muito por conta da capilaridade dos movimentos sociais. E, a partir disso, o partido tinha que responder à altura (desses apoios), que chamavam a necessidade de ter pessoas negras nesses cargos de poder", analisa.

"Quando tem a diminuição dessa comunicação com a sociedade (nos governos seguintes), a gente vê que isso vai se desgastando. No governo Dilma, já vai caindo e, no governo Temer, já não tem mais ninguém (negro), porque foi uma virada comandanda pelos partidos do Centrão", disse ainda.

Kamala Harris
Kamala Harris se tornou a primeira mulher negra a ser eleita vice-presidente da República

E não foi apenas nas escolhas de ministros de Estado que isso ocorreu. Para Santana, uma grande "decepção" foi a "perda do ministro negro" do Supremo Tribunal Federal.

Após a aposentadoria de Joaquim Barbosa, nomeado por Lula no seu primeiro ano de governo (2003), Dilma escolheu para a vaga Edson Fachin, um jurista branco que era considerado próximo ao PT e a movimentos sociais. Das cinco indicações da presidente, quatro foram homens brancos e uma foi mulher (Rosa Weber). Já Temer e Bolsonaro indicaram um homem branco cada (Alexandre de Moraes e Kassio Nunes).

Avanços lentos na base da política

Malu Gatto e Irapuã Santana ressaltam que tem havido avanços, ainda que em ritmo lento, no aumento de mulheres e negros eleitos para o Poder Legislativo ou no nível municipal do Poder Executivo. Eles acreditam que esse crescimento pode, no futuro, levar a uma maior presença de negros e mulheres em cargos de maior relevância nacional.

"Para conseguir entrar em uma disputa eleitoral nacional, como presidente ou deputado federal, a pessoa geralmente já tem que ter um nível de capital político alto. Geralmente, essa carreira começa no nível municipal", nota Gatto.

Por trás desse avanço devagar em cargos mais baixos, estão novas regras implementadas pelo TSE que obrigaram os partidos a aumentar o financiamento de candidaturas femininas e negras.

Santana foi o advogado que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral uma consulta sobre cotas para candidaturas negras, em nome da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). A Corte rejeitou a sugestão para adoção de cotas, mas determinou que a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresenta para a disputa eleitoral.

A decisão do TSE entraria em vigor em 2022, mas já valeu para a eleição municipal desse ano após determinação do STF. Dos prefeitos eleitos no primeiro turno, realizado no domingo (15/11), 32% são negros, percentual maior do que o registrado em 2016 (29,2%), embora ainda esteja abaixo da representação desse grupo racial na sociedade (56% dos brasileiros se autodeclaram pretos ou pardos, segundo o IBGE).

"Houve muita resistência dos partidos para implementar essa medida. Soube de partidos que deram o dinheiro para a campanha na última semana antes da eleição, o que acaba impactando negativamente (a chance do candidato se eleger)", afirma Santana.

"Mas acho que implementar isso para 2020 foi importante por causa do debate que aconteceu e deu um fogo de esperança para as candidaturas negras. Deixou o debate bem mais acalorado para mostrar que candidaturas negras eram importantes para a questão da representatividade, para a formulação de políticas públicas", acredita.

"Homens brancos resistem a abrir mão do poder"

Já no caso das mulheres, houve aumento mais modesto: o percentual de prefeitas eleitas no primeiro turno passou de 11,6% em 2016 para 12,2% agora, apesar de as mulheres serem pouco mais da metade da população.

Ainda não há dados consolidados sobre a eleição de mulheres e negros para as Câmaras Municipais em todo o país, mas dados preliminares indicam um crescimento.

Essa alta também foi vista em 2018 na eleição para o Congresso Nacional, quando o percentual de parlamentares eleitas passou de 10% para 15%. O patamar, porém, continua muito baixo para padrões internacionais, o que mantém o Brasil mal posicionado em rankings que comparam a presença da mulher na política em diferentes países.

O Brasil aparece, por exemplo, na posição 104 do ranking de 2020 de empoderamento político de mulheres do Fórum Econômico Mundial, refletindo o baixo número delas no Congresso a no comando de ministérios.

Benedita da Silva
'A maioria é pobre, não tem recursos próprios e nem defende causas que pudessem interessar ao poder econômico', diz Benedita da Silva sobre dificuldade em candidaturas de negros

Para Malu Gatto, esse mal desempenho no ranking internacional é consequência da baixa eficácia da cota para candidaturas femininas no Brasil. Desde 1997, a lei eleitoral reserva ao menos 30% das candidaturas para mulheres. Porém, apenas a partir de 2018, o TSE obrigou os partidos a distribuírem proporcionalmente os recursos públicos de campanha entre candidatos dos dois gêneros (mesma regra que passou a valer em 2020 para negros).

Gatto ressalta, porém, que a fiscalização disso é complexa, já que muitos partidos usam candidatas laranjas (candidaturas que não são para valer) para cobrir a cota. Identificar essas candidaturas só é possível após o pleito, ao checar as mulheres que aparecem nas prestações de contas como se tivessem tido um volume significativo na campanha, mas depois recebem pouquíssimos votos na urna — situação que sinaliza para uma maquiagem do uso do fundo eleitoral.

Segundo a professora, a cota acaba sendo mais eficiente em países que usam o sistema de lista fechada para eleger parlamentares, como Costa Rica, México e Bolívia. Nesse caso, os eleitores votam em listas elaboradas pelos partidos, que são obrigados a alternar homens e mulheres na ordem das candidaturas.

Para Gatto, o sistema evolui devagar porque quem está no poder, os homens brancos, resistem em aprovar regras que aumentem as chances de perderem vagas para outros grupos. É por isso, diz, que os avanços nessas regras têm vindo da Justiça Eleitoral.

"Nos países em que fiz pesquisa de campo na América Latina — Brasil, Costa Rica e Chile —, a gente percebe que a resistência dos homens com uma lei de cotas mais forte era justamente porque eles não queriam que as mulheres os tirassem do poder. Há um número finito (de mandatos eletivos) e mais gente querendo entrar. Para mais gente entrar, alguém tem que sair", explica.

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