Na Cúpula do Clima, EUA querem que Brasil apresente 'cronograma real' para preservação do meio ambiente

Redação Notícias
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Brazilian President Jair Bolsonaro delivers a statement to members of the media on the resumption of emergency aid payments to the population most affected by the COVID-19 pandemic in the country, at Planalto palace in Brasilia, on March 31, 2021. - President Jair Bolsonaro will replace all three commanders of Brazil's armed forces, his government said Tuesday, the latest upheaval in Brasilia as the far-right leader braces against mounting criticism over an explosion of Covid-19 deaths. (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
A Casa Branca espera que o Brasil apresente um compromisso político claro e pragmático com a preservação ambiental (Foto: Evaristo Sa/AFP via Getty Images)
  • EUA querem que Brasil apresente "cronograma real" para preservação do meio ambiente

  • Já se esperava que o país não chegaria em sua melhor forma à Cúpula do Clima, mas os números do desmatamento na Amazônia, divulgados nesta segunda-feira (19), pioraram muito o cenário

  • Cúpula dos Líderes sobre o Clima, organizada pelos EUA, está marcada para acontecer na próxima quinta-feira (22)

A Cúpula dos Líderes sobre o Clima, organizada pelos Estados Unidos, está marcada para acontecer na próxima quinta-feira (22). O ambiente, no entanto, será tenso para o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que não deve ter vida fácil no encontro.

De acordo com o Estadão, a Casa Branca espera que o Brasil apresente um compromisso político claro e pragmático com a preservação ambiental, incluindo cronograma de redução gradual do desmatamento e uma meta mais ambiciosa do que a atual para redução de emissões de carbono. 

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O evento será o mais importante teste das relações entre os dois países desde que teve início a presidência de Joe Biden, em janeiro, no lugar do "aliado" do governo bolsonarista Donal Trump.

Já se esperava que o Brasil não chegaria em sua melhor forma à Cúpula do Clima. Mas os números do desmatamento na Amazônia, divulgados nesta segunda-feira (19), pioraram muito o cenário. 

Segundo levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), foram derrubados 810 km² de árvores na Amazônia Legal em março — o equivalente à cidade de Goiânia. É mais que o dobro que o mesmo mês do ano passado e o pior resultado para março em dez anos. 

Acontece que os números contradizem as promessas de Bolsonaro escritas na carta pedindo ajuda ao governo americano, na semana passada. Nela, o brasileiro defendeu sua criticada política ambiental, prometeu acabar com o desmatamento ilegal até 2030, mas pediu dinheiro adiantado para cumprir essa meta.

O texto era uma tentativa de mostrar o comprometimento brasileiro com ações para minorar as mudanças climáticas, um dos temas centrais da agenda de governo de Biden, uma semana antes da Cúpula do Clima.

Ministro do Meio Ambiente denunciado por organização criminosa

Além disso, uma outra preocupação para o governo Bolsonaro é o próprio ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Salles foi denunciado pelo então superintendente da PF (Polícia Federal) no Amazonas, Alexandre Saraiva, que enviou uma notícia-crime ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Na queixa, a PF aponta a possibilidade do envolvimento de Salles nos crimes de advocacia administrativa nos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de dificultar a ação de fiscalização ambientais.

Além de Salles, o senador Telmário Mota (Pros-RR) e o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Bin, também são citados. Entretanto, Saraiva não pede que Bin seja investigado pelo Supremo, somente Salles e Telmário.

Na representação, o subprocurador do MP pede ainda para que se adotem medidas necessárias para verificar se Salles violou os "princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência", praticando, inclusive "infração à norma legal, com potencial de acarretar dano ao erário, decorrente de ingerência indevida".

Após a apresentação da notícia-crime, um instrumento usado para notificar as autoridades competentes da ocorrência de um delito para que deem início à investigação contra seu autor ou autores, o delegado foi exonerado.

Brazil's President Jair Bolsonaro, left, honors his Environment Minister Ricardo Salles with the Rio Branco Merit Medal, the highest diplomacy award, during a ceremony marking Diplomat's Day at the Itamaraty Palace in Brasilia, Brazil, Thursday, Oct. 22, 2020, amid the COVID-19 pandemic. (AP Photo/Eraldo Peres)
Salles foi denunciado pelo então superintendente da PF (Polícia Federal) no Amazonas, Alexandre Saraiva, que enviou uma notícia-crime ao STF (Supremo Tribunal Federal) (Foto: AP Photo/Eraldo Peres)

MP junto ao TCU pedem afastamento de Salles

Na semana passada, o subprocurador do Ministério Público (MP), Lucas Rocha Furtado, pediu à Corte que determine à Casa Civil do governo o afastamento cautelar do ministro do Meio Ambiente. O pedido foi feito junto ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Para Furtado, o afastamento visa a impedir que Salles interfira nas investigações da PF. Ele também argumenta que a medida evitaria que o ministro continue a inviabilizar a cobrança das multas por infrações ambientais dos madeireiros.

Brasil "não tem que ser mendigo"

Ontem (19), o vice-presidente Hamilton Mourão pareceu estar incomodado com o conteúdo da carta. Segundo ele, o Brasil “não tem que ser mendigo” na busca por recursos para combater o desmatamento ilegal

De acordo com a revista Época, artistas e representantes da sociedade civil brasileira pediram aos EUA e aos países europeus que joguem duro com Bolsonaro na negociação sobre o clima. 

Em conversa com diplomatas, o grupo insistiu que pagamento adiantado não pode ser condição para execução de políticas ambientais. 

Fundo Amazônia parado

Mesmo assim, Mourão avaliou que a tendência é de os outros países repassarem dinheiro se o Brasil apresentar bons resultados na área.Também nesta segunda-feira (19), o vice de Bolsonaro disse que o Fundo Amazônia, parado desde 2019, pode receber o dinheiro que o governo deseja.

Criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização, o Fundo Amazônia está parado desde abril de 2019, quando o governo Bolsonaro extinguiu o Comitê Orientador (COFA) e o Comitê Técnico (CTFA), que formavam a base do Fundo.

À época, a Noruega suspendeu repasses ao fundo. Em resposta, Bolsonaro afirmou que o Brasil não tinha que usar o exemplo do país e sugeriu à Noruega que usasse o dinheiro para reflorestar a Alemanha.

"Se quiserem trazer recursos, o Fundo Amazônia admite todo e qualquer tipo de doação para ele. Ele já está aberto para isso, não é só os países que foram doadores iniciais. Entes privados, ou outros entes públicos, outros países podem aderir a ele", disse.

Desmatamento na Amazônia bate recordes

Segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento na Amazônia em março foram os maiores já registrados para o mês desde o começo da série histórica.

Ao todo, foram 367, km² no mês passado, conforme medições do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).