Na Justiça, deputado 'sommelier de vacina' pede terceira dose de imunizante que não seja Coronavac

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Mesmo já tomando as duas doses indicadas do imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan, o deputado alega que
Mesmo já tomando as duas doses indicadas do imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan, o deputado alega que "não se sente seguro" (Foto: Reprodução)
  • O deputado estadual do Rio de Janeiro, Átila Nunes (MDB), pediu para tomar a terceira dose de uma vacina contra a Covid-19 desde que não seja a Coronavac

  • Mesmo já tomando as duas doses indicadas do imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan, o deputado alega que "não se sente seguro"

  • Núcleo de Justiça do TRF negou liminar e considerou que não cabe à Justiça escolher medicamento ou tratamento médico; mérito da ação ainda será julgado pela primeira instância

O deputado estadual do Rio de Janeiro, Átila Nunes (MDB), pediu para tomar a terceira dose de uma vacina contra a Covid-19 desde que não seja a Coronavac. Mesmo já tomando as duas doses indicadas do imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan, o deputado alega que "não se sente seguro".

De acordo com o jornal O Globo, Nunes diz que o pedido tem como base as informações "das mídias em geral e vários estudos científicos" e declarações do ministro da Saúde sobre uma suposta baixa eficácia da Coronavac.

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A Coronavac tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil. De acordo com o Butantan, a eficácia da Coronacac atingiu 50,7% com 14 dias de intervalo entre as duas doses.

Além disso, a eficácia global, que aponta a capacidade que o imunizante tem de proteger em casos leves, moderados ou graves, pode chegar a 62,3% se o espaço entre as duas doses for de 21 dias ou mais.

No Brasil, a segunda dose da vacina está sendo aplicada em intervalos entre 14 e 28 dias. Até agora, não há qualquer justificativa para aplicar uma terceira dose das vacinas contra a Covid-19 em indivíduos de qualquer faixa etária.

FILE - In this April 26, 2021 file photo, a nursing student administers the Moderna COVID-19 vaccine at a vaccination center at UNLV, in Las Vegas.   Lagging vaccination rates among nursing home staff are being linked to a national increase in COVID-19 infections and deaths at senior facilities in July and are at the center of a federal investigation in a hard-hit Colorado location where disease detectives found many workers were not inoculated. (AP Photo/John Locher, File)
Até agora, não há qualquer justificativa para aplicar uma terceira dose das vacinas contra a Covid-19 em indivíduos de qualquer faixa etária (Foto: AP Photo/John Locher, File)

Não cabe à justiça escolher tratamento médico

De acordo com o jornal O Globo, o mérito da ação ainda será julgado pela primeira instância. No entanto, o Núcleo de Justiça do Tribunal Regional Federal (TRF) já negou liminar de Nunes.

Na decisão, a juíza federal Marianna Bellotti considerou que não cabe à Justiça escolher medicamento ou tratamento médico, sem que a parte tenha apresentado prescrição ou relatório médico.

"Merece destaque, ainda, que o referido protocolo definido pelo Ministério da Saúde prevê (item 4.3.5) que ‘indivíduos que iniciaram a vacinação contra a Covid-19 deverão completar o esquema com a mesma vacina", diz trecho da decisão.

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