Na ONU, Brasil tenta aliviar acusação contra a Rússia por crimes na Ucrânia

O Brasil sugeriu amenizar o projeto de resolução da ONU apoiado por europeus e países ocidentais para sanção contra a Rússia pela invasão na Ucrânia. (Foto: REUTERS/Carlo Allegri)
O Brasil sugeriu amenizar o projeto de resolução da ONU apoiado por europeus e países ocidentais para sanção contra a Rússia pela invasão na Ucrânia. (Foto: REUTERS/Carlo Allegri)

O Itamaraty, ministério das Relações Exteriores do Brasil, propôs a exclusão do termo "agressão contra a Ucrânia" do projeto de resolução apoiado por europeus e países ocidentais para sanção contra a Rússia pela invasão na Ucrânia.

A posição do Brasil é uma tentativa de esvaziar a resolução, que será votada nesta semana na ONU com acusações diretas sobre crimes que possam ter sido cometidos pelo governo de Vladimir Putin.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU se reúne, nesta quinta-feira (11), em caráter de emergência para lidar com a situação ucraniana. Mas, nesta quarta-feira, começaram as negociações nos bastidores para chegar a um acordo sobre uma resolução que será submetida ao voto.

Durante uma reunião na manhã de hoje, em Genebra, a delegação brasileira fez questão de apresentar propostas para excluir do texto referências que, segundo diplomatas estrangeiros, poderiam comprometer a Rússia.

A delegação brasileira ainda indicou que não gostaria de ver um texto que fizesse um "pré julgamento" da situação na Ucrânia e insistiu que o Brasil defende a realização de investigações independentes sobre a crise no país.

Ao introduzir a postura brasileira, o Itamaraty também sugeriu que seria importante não permitir que o Conselho fosse palco de um debate enviesado, favorecendo apenas um lado do conflito.

Para justificar sua posição, a delegação cita a necessidade de preservar o sistema multilateral e a capacidade de diálogo para que uma saída pacífica seja atingida na guerra.

Ainda durante a reunião, enquanto as delegações começaram a debater parágrafo por parágrafo, o Itamaraty detalhou quais seriam as mudanças que gostaria de ver no texto.

Em um dos parágrafos, o Brasil pediu que a seguinte frase fosse rescrita:

"Expressando profunda preocupação diante do número alarmante de vítimas civis causadas pela agressão contra a Ucrânia".

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil quer a eliminação do termo "agressão contra a Ucrânia" e sua substituição apenas pela palavra "conflito". Entre diplomatas estrangeiros, a proposta foi recebida como um esforço para minimizar a pressão sobre os atos cometidos pela Rússia.

Em outro trecho, o Brasil ainda insiste sobre a necessidade de que se inclua uma referência à necessidade de que os esforços estejam dirigidos "exclusivamente" à busca de meios pacíficos para lidar com o conflito. Neste momento, tanto europeus como americanos ampliam a aprovação de pacotes financeiros para armar a Ucrânia.

Já no parágrafo seguinte, que "condena violações e abusos de direitos humanos", o governo brasileiro também quer incluir a palavra "supostos" abusos. O gesto também foi interpretado como uma tentativa de evitar um prejulgamento dos russos, sem esperar pelos resultados das investigações.

Trechos que falam em áreas sob o domínio de tropas russas também seriam vetados.

O Brasil também pediu a eliminação de partes inteiras no trecho sobre o impacto da guerra no abastecimento mundial de alimentos.

O governo quer, por exemplo, a exclusão de uma referência ao fato de que parte da insegurança alimentar mundial ocorre "à luz dos impedimentos às exportações agrícolas da Ucrânia como resultado do bloqueio de seus portos marítimos e da destruição da infraestrutura crítica relevante, bem como do roubo de grãos dos territórios da Ucrânia sob controle das forças armadas russas nas regiões de Kherson e Zaporizhzhia".

Por essa razão, a diplomacia estrangeira interpretou a proposta brasileira como um esforço de não colocar a responsabilidade sobre a Rússia, antes de uma conclusão das investigações.

O Itamaraty ainda questiona a palavra proliferação num artigo que condena o uso de desinformação.

Várias das propostas brasileiras encontraram resistência entre os aliados da Ucrânia, que chegaram a pedir a palavra na reunião pedindo para manter os trechos que o Brasil queria cortar.

Até amanhã, o processo negociador continua e o projeto de resolução apenas vai à votação no final da tarde de quinta-feira. A esperança do Brasil é de que uma parcela de suas propostas seja considerada.

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