Na véspera da Marcha pela Vida, Biden revoga barreiras ao acesso ao aborto

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Opositores e apoiadores do direito ao aborto manifestam na frente da Suprema Corte dos Estados Unidos, em 3 de março de 2020 em Washington

O presidente dos EUA, Joe Biden, entrou em um campo minado político na quinta-feira (28), após revogar uma regra que impedia o aborto, embora ele esteja procedendo com cautela nesta questão altamente delicada no país..

A medida faz parte de um amplo pacote do recém-empossado presidente democrata de iniciativas relacionadas à saúde, enquanto o país enfrenta um grave surto de covid-19 e, como nunca antes, luta com um sistema de saúde que deixa milhões de pessoas sem cobertura.

Na véspera da Marcha pela Vida anual do movimento anti-aborto, Biden vai assinou um decreto para abolir a chamada "Política da Cidade do México", que proíbe organizações internacionais sem fins lucrativos que aconselham sobre o aborto a receber fundos federais.

Revogar essa regra da era Reagan, nomeada após ter sido anunciada em uma conferência da ONU sobre população na capital mexicana, não é uma surpresa: desde que entrou em vigor, os presidentes republicanos a sancionaram e os democratas a revogaram.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, elogiou a decisão que "lembra fortemente as mulheres e meninas em todo o mundo que seus direitos são importantes".

Mas Biden deve ir além, ordenando uma revisão das regras de administração de seu antecessor, Donald Trump, que impediam as clínicas de planejamento familiar financiadas pelo governo nos Estados Unidos de encaminhar mulheres para praticar abortos.

O aborto é legal nos Estados Unidos desde uma decisão da Suprema Corte de 1973 que garante o "direito de escolha" da mulher.

Biden apoia esse direito, mas também é um membro devoto da Igreja Católica, que se opõe fortemente à interrupção voluntária da gravidez.

Pressionada na semana passada sobre a posição do novo presidente a respeito do aborto, particularmente sobre a Emenda Hyde, que proíbe o uso de fundos federais para financiar abortos, a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, se recusou a responder diretamente.

"Vou aproveitar a oportunidade para lembrar a todos que ele é um católico devoto e alguém que vai à igreja regularmente", disse a repórteres.

- "Política neocolonial" -

O direito ao aborto, apoiado pela base democrata de Biden, cria uma divisão profunda na política americana, e alienar uma parte dela poderia prejudicar os esforços de Biden para alcançar a unidade para a recuperação da economia e a luta contra o coronavírus.

Fortemente endossada por grupos anti-aborto dos EUA, a "Política da Cidade do México" de 1984 tem como alvo ONGs estrangeiras envolvidas no apoio à saúde e ao planejamento familiar em países em desenvolvimento e cujas operações se beneficiam de assistência financeira oficial dos Estados Unidos.

Poucos dias depois de assumir o cargo, em janeiro de 2017, Trump proibiu a extensão do financiamento dos EUA a esses grupos se eles apoiarem, aconselharem ou oferecerem abortos, ou se fornecerem apoio a outras ONGs que apoiam o aborto.

De acordo com a Kaiser Family Foundation, isso impôs restrições a mais de US$ 7 bilhões em ajuda dos EUA no ano passado, potencialmente afetando mais de 1.000 ONGs estrangeiras durante o governo Trump.

Como todos os anos, com o aniversário do histórico Roe vs. Wade, de janeiro de 1973, os oponentes da interrupção voluntária da gravidez planejam se fazer ouvir na sexta-feira.

A Marcha pela Vida anual, da qual Trump participou no ano passado, costuma atrair dezenas de milhares de pessoas a Washington. Mas, devido à pandemia covid-19, desta vez acontecerá principalmente 'online'.

"Canalizar dólares de impostos dos EUA para grupos de aborto no exterior é uma prática abominável que vai contra a 'unidade' que Joe Biden e (vice-presidente) Kamala Harris prometeram promover", disse Marjorie Dannenfelser, presidente do grupo antiaborto Susan B. Anthony List.

A mesma foi a opinião do líder da minoria republicana no Senado, Mitch McConnell.

Nesta quinta-feira, Lindsey Graham reintroduziu um projeto de lei para impedir o aborto na 20ª semana de gravidez, atualmente legal nos Estados Unidos.

Mas vários defensores da saúde da mulher endossaram o fim da "Regra Global da Mordaça", como a "Política da Cidade do México" também é conhecida.

Serra Sippel, presidente do Centro de Saúde e Equidade de Gênero, disse estar "encantado" com o fato de Biden reverter o que chamou de cruel "política neocolonial".

Mas ele observou que seus efeitos não irão embora se instruções claras não forem dadas às embaixadas e agências federais.

Herminia Palacio, presidente do pró-aborto Guttmacher Institute, opinou que Biden está no caminho certo, mas deve fazer mais, observando que a maioria dos cerca de 850.000 abortos realizados a cada ano nos Estados Unidos são para mulheres de cor e origens modestas.

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