"Na vida, a Bíblia; no STF, a Constituição", diz Mendonça na abertura de sua sabatina

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O indicado ao STF, André Mendonça (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
O indicado ao STF, André Mendonça (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
  • André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF

  • Sua sabatina ocorre nesta quarta na CCJ do Senado

  • A sessão demorou mais de quatro meses para ser marcada

André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, disse que mesmo sendo evangélico, irá defender o Estado laico e a liberdade religiosa de qualquer cidadão. "Na vida, a Bíblia; no STF, a Constituição", destacou em sua fala de abertura na sabatina que ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (1)

O ex-ministro do governo Bolsonaro afirmou ainda que entende "não haver espaço para manifestação religiosa durante as sessões do Supremo Tribunal Federal".

A CCJ do Senado faz hoje a sabatina após mais de quatro meses da indicação do nome dele para a vaga deixada por Marco Aurélio no Supremo. Após a série de questionamentos, ocorre a votação na comissão e, depois, os senadores analisam em plenário se irão aprovar ou não.

A avaliação de Mendonça para o STF esteve envolvida em polêmicas em função do atraso para marcação de sua sabatina. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi criticado e pressionado a definir a data, mas só confirmou na semana passada quando a sessão ocorreria de fato.

O ex-ministro falou ainda sobre seu posicionamento em relação à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. "Quando do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 43, 44 e 54, defendi a possibilidade da execução da pena após a condenação em segunda instância", avaliou.

Mas também destacou que é uma decisão que cabe ao Congresso Nacional. "Assim, entendo que a questão está submetida ao Congresso Nacional, cabendo a este deliberar sobre o tema, devendo o Supremo Tribunal Federal revisitar o assunto apenas após eventual pronunciamento modificativo por parte do Poder Legislativo sobre a matéria e caso o Judiciário seja provocado a fazê-lo", completou.

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