Negociações avançam na COP26 após impulso político e promessas de financiamento

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GLASGOW, ESCÓCIA (FOLHAPRESS) - Após uma abertura com 120 chefes de Estado, que discursaram nos últimos dois dias, a COP26 segue até o final da próxima semana com negociações diplomáticas. Essas conversas buscam regulamentar os últimos detalhes técnicos do Acordo de Paris, tratando sobre transparência, financiamento e mercado de carbono.

O início da COP foi apelidado pelos participantes de feira de anúncios. O Brasil aderiu aos dois mais destacados --o compromisso global do metano e a declaração sobre florestas, anunciada junto a um fundo que promete US$ 19,2 bilhões para a conservação.

O foco das promessas nesta COP está no financiamento das ações climáticas, com números que impressionaram os participantes da conferência pela escala dos investimentos e a definição de prazos mais curtos de ação --parte deles mira em 2025 ou até 2030.

"Para alcançar os compromissos feitos no Acordo de Paris e manter o [objetivo de] 1,5ºC vivo, precisamos que os países desenvolvidos entreguem financiamento público", declarou o presidente da COP-26 e ministro do Gabinete do Governo britânico, Alok Sharma.

"É por isso que fizemos do financiamento uma chave da COP26 e a razão pela qual os compromissos feitos por países e setor privado são tão bem-vindos", completou.

Nesta quarta, foi anunciada a Aliança Financeira de Glasgow para a Emissões Líquidas Zero, uma coalizão de 450 instituições financeiras, que representam US$ 120 trilhões, voltada a acelerar a descarbonização da economia global.

Japão e Austrália prometeram dobrar o financiamento do Fundo de Adaptação, que também recebeu ofertas de Noruega --que deve triplicar seus aportes--, Estados Unidos, Suíça e Canadá.

A profusão de anúncios sobre novas coalizões, metas climáticas e promessas de financiamento aqueceu a conferência e sinaliza aos negociadores que há disposição política para assumir compromissos.

A fórmula havia sido usada na COP21, que levou à assinatura do Acordo de Paris em 2015: em vez de chegarem na conclusão da conferência, os líderes foram convidados para dar um "empurrão" político na abertura, encorajando diplomatas a buscar soluções para os acordos.

Os observadores das negociações ouvidos pela reportagem notaram a objetividade dos diplomatas desde a segunda-feira (1º). Em parte das reuniões, os negociadores pularam as discussões sobre o procedimento desses encontros, que costumavam tomar os primeiros dias de evento, e foram direto aos rascunhos do texto.

Nesta quarta (3), três itens do texto do artigo 6 do Acordo de Paris, que dispõe sobre mercado de carbono e outros mecanismos de financiamento, foram publicados e tiveram a concordância dos países. O tema havia sido o principal desafio da última COP e foi bloqueado pelo Brasil, mas o país tem se mostrado disposto a ceder na sua posição histórica.

O Itamaraty vinha defendendo nas COPs que um novo mercado de carbono preserve condições acordadas no Protocolo de Kyoto, o que beneficiaria projetos brasileiros preparados à época.

Assinado em 1997, o protocolo só previa metas para países desenvolvidos. Como os países em desenvolvimento, como o Brasil, também têm metas no Acordo de Paris, as regras precisam contemplar um ajuste básico: se o país vende seus resultados climáticos em um mercado de carbono, não pode contabilizá-los na sua própria prestação de contas.

O Brasil é o único país da ONU contrário ao ajuste e, por isso, tem sido acusado de ameaçar a integridade ambiental do Acordo de Paris.

Segundo observadores das negociações, o país estaria disposto a abrir mão desse posicionamento, mas ainda gostaria, em troca, de ganhar o direito de negociar os projetos feitos com base nas regras de Kyoto, propondo uma fase de transição para o mercado de carbono global. A proposta encontra resistência de outras economias emergentes.

Apesar dos anúncios políticos transmitirem entusiasmo, a negociação sobre regras de financiamento ainda esbarram em dificuldades técnicas.

As regras de transparência, que definem o formato, as métricas e os prazos de prestação de contas das metas climáticas, também avançam já com um novo texto, mas ainda incorporando dezenas de posições divergentes e deixando amplas possibilidades na mesa.

Há divisão de posições entre a defesa de padrões flexíveis de relatórios ou de uma estrutura rígida para acompanhar e comparar o progresso global das metas climáticas.

Os ritmos de prestação de contas e revisão de metas também geram divergências, com países defendendo ciclos de cinco anos ou de dez anos. Ou ainda propostas mistas, que permitiriam planejar metas climáticas olhando para a próxima década, mas fazendo uma parada de revisão no meio do caminho.

O debate sobre os detalhes técnicos promete se arrastar até o final da COP26, no dia 12, com os negociadores pressionados a mostrar ao mundo a viabilidade do Acordo de Paris.

*A jornalista Ana Carolina Amaral viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade.

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