Horas decisivas na COP27 após acordo para criação de fundo por danos provocados pela mudança climática

A conferência do clima do Egito (COP27) entrou em uma fase decisiva neste sábado (19), após um acordo sobre um dos pontos mais importantes, um fundo de perdas e danos provocados pela mudança climática, segundo fontes europeias.

"Um acordo foi alcançado sobre a criação deste fundo específico os países vulneráveis", disse uma fonte, que pediu anonimato.

A presidência egípcia da COP27 distribuiu durante o dia um novo rascunho de comunicado final entre as quase 200 delegações, após uma noite de negociações intensas. O prazo original para o fim da conferência era sexta-feira (18).

O novo texto foi apresentado depois de um ultimato europeu, que denunciou o que considerava um "retrocesso inaceitável".

A UE prefere "não ter um resultado do que ter um resultado ruim", afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

De acordo com os representantes europeus, a presidência egípcia queria provocar um retrocesso do compromisso dos quase 200 países membros da COP de continuar reduzindo as emissões de gases do efeito estufa, o que é conhecido como o capítulo de mitigação nas negociações.

"A grande maioria das partes indicou que considerava o texto equilibrado e que pode resultar em um consenso", respondeu pouco depois o chanceler egípcio Sameh Shoukry, que preside a COP27.

A mitigação é imprescindível para manter de pé o objetivo de limitar o aquecimento do planeta a +1,5ºC, como estabelecido no Acordo de Paris de 2015.

"Não estamos aqui para fazer declarações, e sim para manter o objetivo de 1,5ºC vivo", afirmou a ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock.

O novo rascunho inclui demandas de países desenvolvidos, principalmente Estados Unidos e da União Europeia, e exigências dos países em desenvolvimento.

- Perdas e danos -

Os países mais vulneráveis aos desastres naturais exigem a criação do fundo há 30 anos.

E este foi o tema dominante da 27ª conferência do clima da ONU, que começou em 6 de novembro.

As negociações aceleraram depois que os europeus aceitaram contemplar a criação do fundo, em troca basicamente de duas condições.

A primeira é "ampliar a base de doadores", ou seja, integrar os países que se tornaram grandes emissores de gases do efeito estufa, como a China.

E a segunda condição é obter um compromisso forte e explícito a respeito da mitigação, para manter o objetivo do limite de +1,5ºC.

Os vínculos entre um fundo de compensações, quem contribui para o mesmo e a mitigação das emissões chegaram a paralisar as negociações, segundo várias fontes consultadas pela AFP.

"Parece que há um acordo com os líderes das negociações nos grupos, mas aguardamos o golpe de martelo que marcará o pacto final", disse à AFP o coordenador da delegação jamaicana, Matthew Samuda.

- Questões entrelaçadas -

"Como vocês podem imaginar, nenhum grupo poderia dizer que todos os seus interesses estão contemplados", explicou Shoukry.

"Há insatisfação em todas as partes, mas há uma grande maioria que apoia o texto", insistiu o chanceler egípcio.

Shoukry afirmou na sexta-feira que todas as questões estavam "entrelaçadas".

Nas conferências do clima da ONU todas as decisões devem ser tomadas por consenso.

A delegação dos Estados Unidos permaneceu em silêncio nos debates, mas atuou nas salas de negociações, de acordo com várias fontes.

- US$ 100 bilhões por ano -

Segundo o Acordo de Paris de 2015, que estabeleceu as bases do atual compromisso contra a mudança climática, a responsabilidade diante da mudança climática é comum, embora diferenciada, ou seja, que os países desenvolvidos devem contribuir muito mais com base em seu histórico de emissões e uso de recursos naturais.

Entre os países em desenvolvimento há uma desconfiança considerável pelas promessas não cumpridas do passado.

Em 2009, os países desenvolvidos prometeram que desembolsariam a partir de 2020 a quantia de 100 bilhões por ano para ajudar na adaptação dos países pobres às mudanças climáticas e na redução de suas emissões, ao mesmo tempo que iniciam a transição energética.

E o valor de 100 bilhões de dólares, que ainda não foi completado, deve ser aumentado, a princípio, a partir de 2025.

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