Negociações se arrastam na COP27

As negociações da COP27 prosseguiam na madrugada de domingo (noite de sábado, 19, no Brasil) no Egito, onde os países não conseguem chegar a um acordo sobre as finanças e as medidas para reforçar o combate às mudanças climáticas.

Depois de 24 horas de intensas negociações, as quase 200 delegações concordaram neste sábado com um fundo específico para auxiliar os países em desenvolvimento diante das perdas e danos sofridos com os desastres climáticos.

No entanto, nas conferências do clima todas as decisões são entrelaçadas e tomadas por consenso.

Ao mesmo tempo, persistia uma forte divisão sobre como mencionar o futuro das energias de origem fóssil, emissoras de CO2 e metano, dois gases causadores do efeito estufa.

Vários países em desenvolvimento e também europeus querem que a COP27 estabeleça que é preciso abandonar progressivamente o uso das energias fósseis, um extremo ao qual se opõem países produtores de petróleo, como Arábia Saudita, segundo as fontes consultadas.

"Tem havido muitos países que expressaram que esta linguagem [sobre energias fósseis] devia ser endurecida", disse à imprensa a ministra espanhola da Transição Energética, Teresa Ribera, acrescentando que a negociação se encontra em um "momento complicado".

"Temos que começar a trabalhar na saída dos combustíveis fósseis porque é a única forma de manter o objetivo de um aquecimento de 1,5 ºC" com relação à era pré-industrial, acrescentou Malcolm Stufkens, vice-secretário de Ambiente de Honduras.

"Esperamos ter as duas coisas que farão desta uma COP viável: o compromisso com o 1,5 ºC, com decisões claras, e o fundo", explicou a ministra colombiana do Ambiente, Susana Muhamad.

- "Retrocesso inaceitável" -

A presidência egípcia distribuiu neste sábado um novo rascunho entre as partes negociadoras quando venceu o prazo oficial da conferência, na sexta.

O novo texto egípcio chegou após um ultimato europeu, que denunciou o que considerou um "retrocesso inaceitável".

Segundo os europeus, a presidência egípcia gostaria de fazer recuar o compromisso para continuar reduzindo as emissões de gases de efeito estufa, o que é conhecido nas negociações como o capítulo da mitigação.

A UE prefere "não ter um resultado do que um resultado ruim", chegou a dizer o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

A mitigação é imprescindível para manter de pé a meta de limitar o aquecimento do planeta a +1,5 ºC, proposto no Acordo de Paris em 2015.

- Perdas e danos -

Os países do Sul, mais impactados pelos desastres naturais, pediam este fundo específico há trinta anos. E este foi o tema dominante na inauguração da 27ª conferência climática da ONU, em 6 de novembro.

Segundo um novo esboço publicado na noite de sábado, o fundo visa a oferecer financiamento "previsível e adequado" a estes países, que historicamente mal contribuíram com o aquecimento global, mas no entanto sofrem mais intensamente os efeitos de inundações, secas e ciclones, cuja maior frequência e intensidade os cientistas atribuem às mudanças climáticas.

Se for confirmado, o financiamento e o funcionamento deste fundo serão trabalhados por um comitê de transição, com vistas a uma adoção deste novo mecanismo na COP28, daqui a um ano.

As negociações de aceleraram depois que os europeus se abriram a contemplar este fundo em troca basicamente de duas condições.

Primeiro, "ampliar a base de doadores", ou seja, integrar aqueles países que se tornaram grandes emissores, como a China.

E em segundo lugar, um compromisso forte e explícito em torno da mitigação para manter a meta de +1,5 ºC.

O representante chinês, Xie Zhenhua, disse que a participação dos países em desenvolvimento neste fundo deve ser "voluntária".

- Os US$100 bilhões anuais -

Segundo o acordo de Paris, de 2015, que estabeleceu as bases para a atual luta contra as mudanças climáticas, a responsabilidade é comum, porém diferenciada, ou seja, os países desenvolvidos devem contribuir muito mais em função de seu histórico de emissões e de uso de recursos naturais.

Entre os países em desenvolvimento há uma desconfiança com as promessas descumpridas.

Em 2009, os países desenvolvidos assumiram o compromisso de desembolsar, a partir de 2020, 100 bilhões de dólares ao ano para ajudar os países pobres a se adaptarem às mudanças climáticas e diminuírem suas emissões e, ao mesmo tempo, fazerem a transição energética.

Este montante de US$ 100 bilhões, que não tinha sido concluído, deve ser elevado em princípio a partir de 2025.

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