Netanyahu implementa polêmica vigilância de celulares para conter transmissão do coronavírus

O Globo e agências internacionais

TEL AVIV — O governo de Israel passou a adotar, nesta terça-feira, uma polêmica tecnologia para a vigilância de telefones celulares, buscando conter a pandemia do novo coronavírus, o Sars-CoV-2. A medida de emergência, aprovada pelo Gabinete do premier Benjamin Netanyahu, permitirá ao serviço de Inteligência israelense infiltrar os celulares de pessoas infectadas pelo vírus, para que seus passos sejam traçados.

Rotineiramente adotada no país no combate ao terrorismo, a vigilância será utilizada pelo Ministério da Saúde para localizar e alertar aqueles que estiveram a até dois metros de uma pessoa infectada por ao menos 10 minutos, orientando-as a cumprir 14 dias de quarentena. O monitoramento virtual, na prática, requer ratificação do Knesset, o Parlamento israelense, e vistoria judicial, mas Netanyahu o implementou por meio de uma ordem executiva, driblando o processo.

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Outros países, como Cingapura e Taiwan, vem utilizando informações coletadas de celulares para garantir que os cidadãos respeitem as ordens de isolamento. A medida israelense, no entanto, vai além, permitindo traçar os passos das pessoas infectadas nos dias e semanas que precederam o diagnóstico. A primeira versão da ordem executiva limitava a execução do programa por um período de 30 dias, mas o texto final diz que isto continuará até que o estado de emergência seja encerrado. Os dados coletados ficarão armazenados por 60 dias.

— Israel é uma democracia, nós devemos respeitar o equilíbrio entre os direitos individuais e as necessidades públicas, e nós estamos fazendo isso — disse Netanyahu em um pronunciamento na noite de segunda-feira. — Nós pedimos que haja vistoria para que isso [a vigilância] não seja abusado.

'Precedente perigoso'

O uso de tecnologias antiterroristas para traçar os passos de pessoas infectadas é alvo de críticas de grupos defensores dos direitos humanos e da oposição desde que foi proposto pelo premier, durante o final de semana. Para a Associação para os Direitos Civis em Israel, a vigilância é “um precedente perigoso”.

“[Os benefícios] não justificam as graves infrações ao direito à privacidade. O perigo do Covid-19 não é apenas o vírus em si, mas o medo de que, como parte dos esforços para superar o perigo, também possamos perder nossos valores básicos como uma sociedade livre e democrática”, disse o comunicado assinado pelo advogado Avner Pinchuk, integrante da associação.

O timing da ordem de Netanyahu, primeiro-ministro há 11 anos, também é visto com maus olhos: na segunda, o presidente de Israel, Reuven Rivlin, encarregou Benny Gantz, do centrista Azul e Branco, de formar governo. O bloco de extrema-direita liderado por Netanyahu saiu na frente na eleição do dia 2 de março, mas ficou com 58 assentos, três a menos que a maioria, repetindo o cenário inconclusivo dos pleitos de abril e setembro de 2019.

Após negociações, Gantz conseguiu o apoio da Lista Árabe e do partido ultranacionalista secular Yisrael Beiteinu, conseguindo 61 das 120 cadeiras do Knesset. Ainda assim, deverá ter dificuldades para formar um governo, prolongando ainda mais o caos político de Israel.

Até o momento, há 324 casos da Covid-19 confirmados em Israel, com nenhuma morte. Em paralelo ao monitoramento dos celulares, o Ministério da Saúde publicou novas diretrizes instruindo a população a ficar em casa e adicionou praias e parques à lista de lugares — como escolas, shoppings, restaurantes e teatros — que foram fechados para o público. Há também recomendações em vigor para que não haja aglomerações com mais de 10 pessoas.