Netflix x Divx: Uso de tecnologia de alta definição em vídeos está no centro de disputa na Justiça

João Sorima Neto
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SÃO PAULO - Duas empresas americanas travam na Justiça brasileira uma disputa pelo uso de uma tecnologia que permite a disponibilização de vídeos no formato Ultra HD e 4K, com imagens de maior definição. De um lado, a plataforma de streaming Netflix e, do outro, a Divx, uma empresa especializada em codificar vídeos.

A Divx acusa a Netflix de ter quebrado uma de suas patentes para oferecer esse tipo de conteúdo aos brasileiros e quer que a plataforma de streaming deixe de usar seu produto. A empresa entrou com uma ação na 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no fim de 2020.

Em 2018, a Divx obteve no Brasil a patente para uma tecnologia que permite a compressão de vídeos em alta definição. Com o uso da tecnologia, os vídeos podem ser reproduzidos em dispositivos eletrônicos, incluindo no serviço de streaming, sem prejuízo da qualidade da imagem.

— Houve conversas com a Netflix para a compra da licença, assim como fizemos com outros parceiros, mas não houve acordo. A Justiça foi o último recurso para proteger o que investimos no desenvolvimento dessa tecnologia — disse Carlos Aboim, advogado da Divx.

Garantia milionária para derrubar liminar

Na ação, a Divx pede que a Netflix deixe de usar seu produto imediatamente. Para comprovar sua acusação, a Divx contratou professores de cinco instituições (incluindo UFRJ e USP) para fazer testes, que teriam confirmado o uso da tecnologia pela Netflix.

A Justiça concedeu uma decisão provisória (liminar) para que a Netflix deixasse de usar o produto, mas a plataforma recorreu e ofereceu uma garantia de R$ 10 milhões enquanto o processo estiver correndo. A oferta foi aceita pela Justiça, e a liminar, derrubada.

A desembargadora Andréa Fortuna determinou que, como os laudos técnicos apontando o uso da tecnologia foram produzidos pela Divx, a Netflix também deve produzir provas de que não a utiliza, como alega nos autos.

Netflix deve tentar provar que não usa mesma técnica

A Netflix não comenta a ação. Mas uma fonte que acompanha o caso na Justiça garante que a empresa não usa a tecnologia que a Divx diz ter patenteado. Segundo essa fonte, a Netflix utiliza um padrão de tecnologia para a compressão dos vídeos semelhante ao adotado por outras empresas de streaming.

Essa fonte diz ainda que as provas de que a Netflix não usa a tecnologia já foram anexadas ao processo. Além disso, há estranhamento quanto ao objeto da ação, diz a fonte, já que a DviX não pediu qualquer indenização.

Não há risco de os assinantes da Netflix deixarem de ver filmes em Ultra HD ou 4K, segundo a fonte. Esta conta que a Divx entrou com o mesmo tipo de ação na Justiça americana contra a Netflix e outra plataforma, a Hulu.