Neymar ganha ação que pedia anulação de dívida na Receita

Dívida de Neymar com o Fisco foi tema na campanha dos presidenciáveis. Foto: Jean Catuffe/Getty Images
Dívida de Neymar com o Fisco foi tema na campanha dos presidenciáveis. Foto: Jean Catuffe/Getty Images

O atacante brasileiro Neymar conseguiu um importante resultado antes mesmo de chegar para a disputa da Copa do Catar. Na última segunda-feira (31), a Justiça deu vitória parcial em uma ação que pede a anulação de uma dívida milionária com a Receita Federal.

A decisão foi publicada pelo juiz federal Décio Gabriel Gimenez, da 3ª Vara Federal de Santos.

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O jornal Estado de São Paulo obteve acesso ao documento com a sentença favorável ao craque do Paris Saint-Germain e da seleção brasileira. Parte das cobranças questionadas pela defesa foram excluídas, permitindo que o valor seja diminuído.

Em 2015, o Fisco aplicou uma multa e a Justiça Federal bloqueou R$ 188,8 milhões do jogador e de empresas como a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial.

As infrações com o órgão federal aconteceram entre 2011 e 2013 e mostram omissão de rendimentos do trabalho, omissão de rendimentos de fontes do exterior, omissão de rendimentos pagos pelo Barcelona, falta de pagamento de Imposto de Renda e outros.

Antes desta decisão, a Fazenda já tinha reduzido o valor em 75%, deixando a pendência do atleta em R$ 88 milhões, valor que foi penhorado por meio de execução fiscal.

Na sentença recente, a decisão explica que o atleta poderá abater do montante original os valores declarados na Espanha em função de sua transferência para o Barcelona, calculados em 8 milhões de euros, evitando assim a dupla tributação.

"Por fim, a alegação de que havia narrativa mais vantajosa (ou menos onerosa), do ponto de vista econômico e tributário, não afasta a aplicação da sanção agravada, tendo em vista que a autoridade fiscal deve se ater à realidade jurídica e econômica que lhe foi apresentada e o comportamento efetivamente realizado pelo contribuinte", explica o juiz no despacho.

Esse assunto voltou à tona durante a campanha para presidente do país. Enquanto Jair Bolsonaro aproveitou o apoio de Neymar para tentar atrair o público jovem, Lula acusou o craque brasileiro de fazer campanha em troca do perdão da dívida com o Fisco.

Em 2019, o pai do jogador, Neymar da Silva Santos, foi até Bolsonaro que ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, ouviu esclarecimentos sobre um processo contra o jogador no Carf.