Nicarágua formaliza pedido de saída da OEA

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En esta foto de archivo divulgada por la presidencia nicaragüense y tomada el 8 de noviembre de 2021, el presidente de Nicaragua, Daniel Ortega (izq.), saluda a sus simpatizantes durante la conmemoración del 45 aniversario de la muerte de uno de los fundadores del guerrillero Frente Sandinista de Liberación Nacional (FSLN), Carlos Fonseca, en Managua. (AFP/Cesar PEREZ)
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O governo de Daniel Ortega formalizou nesta sexta-feira (19) a saída da Nicarágua da Organização dos Estados Americanos, após o órgão multilateral desconhecer a legitimidade das eleições de 7 de novembro que reelegeram o presidente para um quarto mandato.

"Escrevo para notificá-los oficialmente de nossa decisão de denunciar a Carta da OEA, de acordo com o artigo 143 que dá início à retirada definitiva e renúncia da Nicarágua desta organização", diz a carta dirigida ao secretário-geral da OEA, Luis Almagro, e assinada pelo ministro das Relações Exteriores da Nicarágua, Denis Moncada.

No texto, o chanceler afirma que está agindo sob as instruções do presidente Ortega. O processo de saída dura dois anos, período durante o qual a Nicarágua deve cumprir as obrigações pendentes com o organismo.

Ortega, um ex-guerrilheiro de 76 anos e no poder desde 2007, obteve seu quarto mandato consecutivo em eleições em que sete de seus principais rivais foram presos sob acusação de conspiração e outros crimes. O processo eleitoral e a repressão à oposição provocou fortes críticas internacionais.

Os Estados Unidos decretaram que Ortega e sua esposa e vice-presidente Rosario Murillo, bem como seus ministros, não podem entrar em território norte-americano.

O governo Ortega tomou a decisão de deixar a OEA depois que a Assembleia Geral da organização desconheceu, em 12 de novembro, a legitimidade das eleições na Nicarágua, com o apoio de 25 de seus 34 membros.

As eleições "não foram livres, justas, nem transparentes e não tiveram legitimidade democrática", declarou a OEA, que advertiu que tomaria medidas baseadas na Carta Democrática, que incluem a possível suspensão da Nicarágua do órgão.

O governo nicaraguense, por sua vez, afirmou que atuou com base em um apelo feito pelo Congresso na segunda-feira e mais tarde apoiado por outros poderes do Estado, todos sob o controle da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN).

O consenso governista é se retirar da OEA, por considerar que o organismo interfere em seus assuntos internos e "obedece" aos interesses dos Estados Unidos.

Manágua mantém relações tensas com Washington como resultado das condenações e sanções contra mais de 30 funcionários nicaraguenses, por corrupção e violação dos direitos humanos durante a repressão aos protestos contra o governo Ortega em 2018.

De acordo com um relatório recente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), as manifestações deixaram 355 mortos, 1.614 detidos, dos quais mais de 150 permanecem presos e mais de 103.000 exilados.

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