No último dia da Cúpula das Américas, EUA anunciam declaração para conter crise migratória

O governo dos EUA apresentou uma declaração com compromissos regionais para conter a imigração irregular, um dos principais temas da agenda política do presidente Joe Biden, algo que fez questão de enfatizar ao longo da Cúpula das Américas, em Los Angeles. O texto será assinado nesta sexta-feira, último dia da reunião, e poderá servir como uma vitória simbólica para a Casa Branca, após um evento marcado por críticas e ausências de líderes.

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O plano tem quatro pilares fundamentais e conta com compromissos assumidos pelos países. O primeiro deles, a promoção da estabilidade e assistência para as comunidades, traz iniciativas voltadas a imigrantes que já residem de forma irregular em determinadas nações. É o caso de Belize, que anunciou uma anistia a todos cidadãos de países da América Central e Caribe que não possuem os documentos exigidos pelas autoridades, eliminando o risco de expulsão.

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Colômbia e Equador, que recebem um grande número de pessoas vindas da Venezuela, se comprometeram a incrementar a concessão de documentos aos que vivem em situação irregular — no caso colombiano, o governo estabeleceu como meta a regularização de até 1,5 milhão de imigrantes até agosto. A Costa Rica, na América Central, vai estender um programa de apoio aos que chegaram, até março de 2020, vindos da Venezuela, Nicarágua e Cuba.

Para ajudar na implementação dessas estratégias, o governo americano prometeu um aporte de US$ 314 milhões para programas de assistência a imigrantes em situação de vulnerabilidade em pelo menos 17 países da região.

Uma das principais linhas da Casa Branca para enfrentar a crise migratória é fornecer meios para que os imigrantes não queiram ou precisem sair de seus países em busca de uma vida melhor. Antes do início da Cúpula das Américas, o governo americano anunciou um pacote de investimentos de US$ 1,9 bilhão, destinado à criação de empregos em nações que tradicionalmente são o ponto de partida para muitos dos que tentam cruzar a fronteira dos EUA.

Washington também tenta evitar que os imigrantes usem outros países como uma escala antes de seguir para os EUA. Isso explica o financiamento adicional para programas de adaptação e apoio em nações como a Colômbia e a Costa Rica.

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Contudo, a Casa Branca ressalta que não quer colocar um freio a todos os tipos de imigração, e promete ampliar e facilitar a concessão de vistos a trabalhadores, estudantes e também a refugiados.

— Uma migração segura e coordenada é boa para nossas economias, incluindo a dos EUA. Pode ser um catalisador para o crescimento sustentável, enquanto a migração irregular não é aceitável — declarou Biden na quarta-feira, em discurso na abertura da Cúpula das Américas.

Um dos compromissos americanos nesse sentido é um investimento de US$ 65 milhões destinados a fazendas que contratem trabalhadores estrangeiros, uma iniciativa confirmada também por México e Canadá.

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No mês passado, o Departamento de Segurança Nacional e o Departamento de Trabalho dos EUA anunciaram que serão concedidos 35 mil vistos de trabalho temporário no segundo semestre do ano, sendo que 11,5 mil reservados para cidadãos de El Salvador, Guatemala, Honduras e Haiti, alguns dos países que mais enviam imigrantes para as fronteiras americanas. Processos de emissão de vistos humanitários serão facilitados e o tempo de espera reduzido — até 2024, a Casa Branca espera receber 20 mil refugiados, com especial atenção àqueles que vêm do Haiti e da Venezuela.

Por outro lado, os signatários também se comprometaram a adotar políticas eficazes para devolver aos seus países de origem pessoas que não estão aptas a um pedido de refúgio ou à regularização migratória, e que por vezes são vítimas de quadrilhas de "coiotes". Contudo, a própria Casa Branca reconhece que não há meios para obrigar os governos a adotarem essa política, que muitas vezes depende de mudanças em legislações locais.

Impacto na campanha

Com a popularidade rondando os 40%, e a alguns meses de uma eleição legislativa que pode significar a perda do controle democrata sobre o Congresso, Biden tenta apresentar fatos positivos em um tema sensível para os eleitores. Com a declaração dessa sexta-feira, o presidente americano também tenta marcar uma posição de liderança no tema, além de compartilhar responsabilidades com os parceiros regionais.

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Mas, apesar dos compromissos e do discurso positivo da Casa Branca, a proposta acabou ficando em segundo plano na Cúpula das Américas, um evento marcado por críticas e pelas ausências, incluindo de nações relacionadas à crise migratória.

Após a decisão de Washington de não convidar os líderes de Cuba, Venezuela e Nicarágua, acusados de liderarem regimes não democráticos, México, Bolívia, Guatemala e Honduras anunciaram que não enviariam seus chefes de Estado, e os governos de Argentina e Chile criticaram a postura dos americanos.

Além deles, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, que tem suas próprias diferenças com Biden, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou, diagnosticado com Covid-19 pouco antes da viagem, não estiveram em Los Angeles.

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