No governo Bolsonaro, 40% das concessões foram para TVs católicas e evangélicas

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Brazil's President Jair Bolsonaro greets the new Communications Minister Fabio Faria during his inauguration ceremony at the Planalto Palace, in Brasilia, Brazil June 17, 2020. REUTERS/Adriano Machado
Presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fabio Faria (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
  • 40% das concessões para TV digital dadas pelo governo Bolsonaro foram para TVs católicas e evangélicas

  • Maior beneficiada foi a TV Canção Nova, ligada à igreja católica

  • No fim de 2023, Brasil vai encerrar o sinal analógica e TVs precisam do sinal digital para continuarem funcionando

Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foram concedidas 166 licenças de TV aberta digital. Deste total, 67 foram para entidades ligadas a grupos religiosos católicos ou evangélicos, representando 40% das concessões. A informação foi relevada pelo jornal O Estado de S. Paulo, após dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

Os evangélicos são parte relevante da base de apoio de Jair Bolsonaro, mas a líder de concessões foi a TV Canção Nova, ligada à Igreja Católica. O grupo conseguiu 24 autorizações de retransmissoras de TV digital em diversas cidades dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Ceará e Paraná.

De acordo com o Estadão, a Rede Vida, também católica, atingiu o número de 17 licenças. A TV Aparecida, por sua vez, conseguiu 4 licenças para a TV digital. Com número menor, redes evangélicas conseguiram seis concessões para canais da Igreja Batista da Lagoinha, TV Novo Tempo, Assembleia de Deus Amazonas e Rede Mundial.

O tema da TV digital aberta é importante porque o sinal analógico vai ser desligado no Brasil no fim do ano de 2023. Os canais que não estiverem adaptados ficarão fora das grades de programação que chegam aos aparelhos televisivos dos espectadores. Por meio de outorgas e consignações, os canais conseguem sobreviver e aumentar o alcance.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), rede de comunicação estatal e responsável pela TV Brasil também se beneficiou: conseguiu 11 autorizações para retransmissão de conteúdo.

Ao Estadão, o Ministério das Comunicações negou que tenha oferecido tratamento diferenciado para TVs religiosas. A pasta justificou que a tramitação rápida para concessão de licenças depende de exigências documentais e judicialização de processos, que seguem ordem cronológica.

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