No Rio de Janeiro, 58% das vítimas de violência de gênero são mulheres negras

Rio de Janeiro: no estado e na Região Metropolitana, respectivamente, 56% e 58% das vítimas são mulheres negras.
Rio de Janeiro: no estado e na Região Metropolitana, respectivamente, 56% e 58% das vítimas são mulheres negras.
  • No Rio de Janeiro, foram apurados cerca de 100 mil casos de violência contra a mulher;

  • Casos de violência física representam 35% dos casos de violência contra a mulher no estado; em Japeri, esse percentual chega a 47%;

  • Em 61% dos casos a violência é cometida pelo atual ou ex companheiro.

"A sociedade foi construída em cima desse veneno". Juliana Coutinho, de 29 anos, é moradora de Queimados, município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Historiadora, ela sofreu diversas formas de violência de gênero. No início de um de seus relacionamentos, ela pensou ser algo sutil, como sugestões de usar roupas menos curtas ou trocar a cor do esmalte para algo menos 'chamativo'.

"Fui me sentindo inferior, presa na pessoa pelo comodismo, laço amoroso e pela sensação de perda, e aí você começa a se perder", desabafou. Com traumas pelo que viveu em situações de violência psicológica e moral no relacionamento, ela se privou de dar detalhes para esta matéria. "Violências psicológicas, Morais, cárcere privado e agressão", foram os relatos listados por ela. Com ajuda de terapia e sendo acolhida por projetos sociais, Juliana hoje atua auxiliando outras mulheres.

Além de Juliana, outras centenas de mulheres sofrem do mesmo 'veneno' social citado pela moradora de Queimados. A Casa Fluminense, organização da sociedade civil que constrói agendas de políticas públicas, lançou indicadores de justiça de gênero sobre violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro.

Na pesquisa, foram apurados quase 100 mil casos de violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro em 2020. Desses, 98.681 foram categorizados da seguinte forma:

  • 34 mil casos de forma física;

  • 31 mil casos de forma psicológica;

  • 23 mil casos de violência moral;

  • 5.600 casos de violência sexual;

  • 4.500 casos de violência patrimonial.

A distribuição dos casos acontece na Região Metropolitana: os casos de violência física representam 35% dos casos de violência contra a mulher no estado; em Japeri, esse percentual chega a 47%.

Os casos de violência sexual representam 6% dos casos de violência contra a mulher no ERJ. Já em Itaboraí esse percentual chega a 10% dos casos. Em 61% dos casos a violência é cometida pelo atual ou ex companheiro.

No estado e na Região Metropolitana, respectivamente, 56% e 58% das vítimas são mulheres negras. Porém, em Japeri, Seropédica, Tanguá e Queimados, esse percentual é superior a 70%.

Os dados são fruto de pesquisas voltadas para a Agenda Rio 2030, que reúne um conjunto de políticas públicas articuladas para a região metropolitana do Rio de Janeiro, organizadas a partir das justiças econômica, racial, de gênero, e climática, com uma abordagem intersetorial e interseccional.

Paola Lima, liderança popular no Rio, criou um projeto para trabalhar a conscientização sobre a violência de gênero. O Projeto Lilás nasceu em 2018 e hoje faz acompanhamentos com mulheres nas regiões mais pobres.

"A sociedade ainda não entendeu que violência doméstica é crime. Então tem a tendência de menosprezar. Outro ponto é a questão da dependência financeira que essas vítimas possuem. Muitas delas não tem condições de sair de casa por conta de sua condição financeira", avalia Paola.

A estrutura estadual para lidar com denúncias desconsidera o cenário em que vivem essas mulheres, já que alguns municípios sequer possuem delegacias especializadas. Com exceção de Queimados, são justamente os municípios que não possuem nenhuma Delegacia de Atendimento à Mulher ou Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher. Esses municípios fazem parte da metade de municípios da RMRJ que não oferecem esses serviços", explica Bruna Neres, Assessora de Informação da Casa Fluminense.

Promover a autonomia financeira dessas mulheres através de políticas públicas de geração de emprego e renda também faz sentido na tomada das mudanças, conforme defende Bruna. "Isso porque muitas mulheres não possuem nem ao menos o dinheiro da passagem para chegar a uma delegacia e fazer a denúncia. Retirar as mulheres de uma situação de dependência financeira é parte fundamental do enfrentamento do problema", finaliza.

A Casa organizou uma sequência de propostas de politicas públicas na nova Agenda Rio 2030 para enfrentar esse cenário. Tais como:

  • Ampliar a rede de Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher em delegacias comuns e criar novas unidades de Delegacias de Atendimento à Mulher em áreas ainda não atendidas;

  • Ampliar os centros de atendimento psicossocial e jurídico para as vítimas de violência, garantindo atendimento psicossocial e jurídico para as vítimas a fim de coibir o ciclo da violência doméstica e feminicídios, à luz da Lei no 11.340/2006, a Lei Maria da Penha e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);

  • Criar e apoiar projetos e políticas públicas que promovam a autonomia financeira das mulheres cis e trans e para a população LGBTQIA+, pela geração de empregos, de renda e do incentivo ao empreendedorismo. Promover programas de capacitação profissional para mulheres cis e trans e para a população LGBTQIA+ para a inserção no mercado produtivo visando à garantia de direitos, a inserção produtiva e valorativa e a cidadania.