No Rio, febre tem livrado criminosos da cadeia em meio à pandemia do coronavírus

Carolina Heringer
Um preso ficou dentro de um carro da PM por 24 horas na porta de uma delegacia em Campos

Desde o início da semana passada, pessoas presas pelas polícias Civil e Militar que estejam com mais de 37,5°C estão proibidas de ingressar nas cadeias do Rio. A determinação foi dada pelo Gabinete de Crise e pela Subsecretaria de Gestão Operacional da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do estado sob a justifica de evitar a proliferação do novo coronavírus nas unidades prisionais. A medida vem gerando grande polêmica desde que foi implementada, uma vez que não há protocolo definido do que deve ser feito com os detentos que forem recusados pela Seap. Em meio a esse impasse, na semana passada, um preso com febre e gripado passou 24 horas dentro de uma viatura na porta da 146ª DP (Guarus), em Campos dos Goytacazes, no Norte fluminense.

A Polícia Civil é a responsável por fazer o transporte de presos para o sistema prisional do estado, mesmo quando as prisões são feitas pela PM. Desde que a determinação da Seap passou a valer, têm sido recorrentes os casos de presos que são recusados pela secretaria, criando um impasse com os policiais responsáveis por levá-los.

O delegado titular da 146ª DP (Guarus), Pedro Emílio Braga, explica que, na semana passada, um preso que estava com temperatura acima de 37,5°C foi recusado na Casa de Custódia Dalton Crespo, em Campos. Encaminhado a um dos hospitais da cidade, ele não foi atendido por não apresentar um outro sintoma de Covid-19. O detento precisou ficar na carceragem da delegacia até que um juiz avaliasse sua prisão em flagrante. O magistrado acabou concedendo liberdade ao homem, mas, nesse intervalo, um outro preso foi encaminhado para a 146ª DP, também com febre, e acabou ficando um dia inteiro dentro do carro da PM.

— Já tínhamos na carceragem um preso que, teoricamente, poderia estar com Covid-19. Chegou outro em situação semelhante. Como eu sabia que ele não seria aceito na unidade prisional, determinei que ele não poderia ficar na delegacia. Fizemos todo o procedimento do flagrante, mas não havia como mantê-lo na carceragem. A delegacia não é feita para manter pessoas encarceradas. É um local para eles ficarem provisoriamente enquanto é lavrado o Auto de Prisão em Flagrante — afirma o delegado.

Pedro Emílio critica a posição da Seap e acrescenta que a Polícia Civil não tem condição de manter presos nas delegacias.

— A Seap está se recusando a cumprir com suas atribuições. Eles têm o dever de receber o preso e dentro da unidade fazer todo o procedimento necessário de isolamento se for necessário — afirma o delegado.

Os problemas têm sido recorrentes também na capital, onde o transporte de presos é feito por policiais da Divisão de Capturas, a Polinter. Nesta sexta-feira, um detento foi recusado na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, por estar com a temperatura acima do estipulado. Um policial responsável por levá-lo argumentou que a possível febre poderia ser consequência do transporte na viatura, mas não adiantou.

O policial, então, jogou água no rosto do preso e solicitou que os agentes penitenciários medissem novamente a temperatura. Na nova medição, ele estava com menos de 37,5°C e foi aceito.

No último fim de semana, policiais da Polinter também tiveram dificuldade. Em dois casos, agentes foram orientados a levar os detentos para uma avaliação no Pronto Socorro Hamilton Agostinho, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste. Lá, médicos atestaram que ambos estavam com temperatura abaixo dos 37,5°C. Mas, mesmo assim, foram recusados.

Fontes ouvidas pelo EXTRA afirmam que o protocolo de recusa de presos foi elaborado pela Seap sem consulta às secretarias de polícias Civil e Militar. Na entrada das cadeias, foram afixadas ordens de serviço dos diretores das unidades. O papel diz justamente que está proibida a entrada de presos com temperatura acima de 37,5°C.

Com os problemas, a Seap procurou as secretarias, acordando que será criado um novo protocolo. Em nota, a Seap afirmou que as ações foram alinhadas verbalmente pelas secretarias de Administração Penitenciária, de Polícia Civil e de Polícia Militar, estabelecendo que a entrada de presos com suspeita de Covid-19 será feita no Pronto Socorro de Gericinó