No SBT, Bolsonaro falou de queda na violência contra a mulher, mas feminicídio piorou

Jair Bolsonaro em entrevista ao Ratinho, no SBT, em 13 de setembro de 2022 (Foto: YouTube / Reprodução)
Jair Bolsonaro em entrevista ao Ratinho, no SBT, em 13 de setembro de 2022 (Foto: YouTube / Reprodução)
  • Na última terça-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro participou de uma entrevista com o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, no SBT

  • Na conversa, ele afirmou que em seu governo a violência contra a mulher "diminuiu assustadoramente"

  • A melhora, contudo, não se refletiu em todos os indicadores

Na última terça-feira (13), o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) participou de uma entrevista com o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, no SBT.

Na conversa, dentre outras pautas, ele tratou sobre questões relacionadas às mulheres como a sua relação com esse eleitorado e sobre a violência de gênero. Na oportunidade, ele afirmou que houve uma diminuição assustadora no número de casos de violência contra a mulher.

Contudo, em comparação com 2018, ano anterior ao início de seu mandato, houve um aumento na quantidade de feminicídios e de casos de ameaça contra a mulher.

Confira a checagem do Yahoo! Notícias sobre a afirmação de Jair Bolsonaro ao Ratinho.

Violência contra a mulher

"Na ponta da linha, o número de violência contra mulher diminuiu assustadoramente."

Presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), em entrevista ao Ratinho, no SBT, em 13 de setembro de 2022

Inicialmente, comparando o número de casos de violência contra a mulher em 2018 – ano imediatamente anterior ao governo de Jair Bolsonaro – com 2021, observou-se, de fato, uma queda no número de alguns crimes contra mulheres.

No último ano, a quantidade de homicídios foi 10,6% menor do que em 2018, e a de estupros diminuiu 5,4%. Contudo, cresceram 9,1% os casos de feminicídios e, 34,6% os de ameaça. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública:

Made with Flourish
Made with Flourish

Já na comparação entre os últimos dois anos, de acordo com um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública com base nos resultados compilados no anuário de 2022, "praticamente todos os indicadores relativos à violência contra mulheres apresentaram crescimento".

Apesar da queda no número de homicídios (-3,9%) e de feminicídios (-1,8%), cresceu 3,7% a quantidade de estupros e 3,3% o número de ameaças contra mulheres:

Made with Flourish
Made with Flourish

O que é feminicídio?

Segundo o Código Penal Brasileiro, o feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher pelo fato de ela ser uma figura feminina ou ocorre em casos de violência doméstica. Fatores como misoginia, menosprezo pela condição feminina, discriminação de gênero e violência sexual são os principais indícios do crime.

Por isso, a lei do feminicídio, nº 13.104/15, não enquadra qualquer assassinato de mulheres.

Variações do feminicídio

  • Violência doméstica ou familiar: A lei se enquadra nos casos em que o criminoso é uma pessoa da própria família ou já manteve uma relação com a vítima. Esta é a variação mais comum no Brasil.

  • Menosprezo ou discriminação contra a mulher: A lei também pode ser aplicada quando o assassinato é resultante do preconceito de gênero, que pode ser manifestado pela objetificação feminina e pela misoginia.

Pena prevista para o crime

Vale ressaltar ainda que o feminicídio é visto pelo Código Penal como uma forma qualificada de homicídio. Sendo assim, a pessoa que cometer o crime está sujeita a pegar de 12 a 30 anos de reclusão.