No TSE, Tebet acusa Lula e Bolsonaro de usarem imagem de santa para discurso de ódio

Bolsonaro utilizou falas da Santa para acusar Lula de defender o aborto; o petista se valeu de Madre Teresa para criticar o adversários por falas de ódio. Os dois são alvos de um pedido de Simone Tebet no TSE. (Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Bolsonaro utilizou falas da Santa para acusar Lula de defender o aborto; o petista se valeu de Madre Teresa para criticar o adversários por falas de ódio. Os dois são alvos de um pedido de Simone Tebet no TSE. (Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images)

A candidata do MDB à presidência da República, Simone Tebet, entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão de peças utilizadas nas campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL) com imagens da Santa Madre Teresa de Calcutá.

Segundo a representação, as declarações da religiosa são utilizadas nas inserções para propagar “discurso de ódio”. Entre 9 e 11 de setembro, Bolsonaro utilizou imagens da religiosa para falar sobre aborto e atacar a campanha petista.

Numa peça de 30 segundos, o narrador diz que a mulher beatificada pelo papa João Paulo II “nos ensinou sobre o aborto”. Na sequência, uma fala da santa é traduzida em que ela diz que, “se uma mãe pode assassinar seu próprio filho em seu próprio ventre, o que falta a nós para matarmos uns aos outros?”.

Na sequência, Lula aparece falando sobre o tema, defendendo que o aborto é uma questão de saúde pública.

No dia 18, é a vez do petista utilizar declarações da religiosa. Numa inserção da campanha, um narrador fala que Madre Teresa de Calcutá “nos ensinou sobre o amor de Jesus”. Em seguida, falas da beata são intercaladas com outras de Bolsonaro. “Só tem uma utilidade o pobre em nosso país aqui: votar. Título de Eleitor na mão e com diploma de burro no bolso”, diz o então deputado federal no vídeo.

Um trecho com o a Santa questionando se “seremos capazes de trazer a paz ao mundo” é seguida por Bolsonaro afirmando querer “todo mundo armado”.

Veja as últimas pesquisas eleitorais para presidente:

Segundo os advogados Guilherme Santino, Gustavo Kanffer e Renato Oliveira Ramos, que assinam a representação, a ação não pretende “cercear a publicidade eleitoral ou obstaculizar críticas próprias ao debate político”.

A intenção é que “seja reconhecida a ilegalidade das inserções que se valem de símbolos religiosos para levar mensagem de ódio e, com isso, causar estados mentais e emocionais no eleitorado”, argumentam utilizando o artigo 242 do Código Eleitoral.

O artigo 208 do Código Penal também é mencionado, apontando que as peças de campanha se aproximam do que é descrito como “ “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.

Nas redes sociais, Tebet replicou a matéria sobre a ação publicada pela CNN e disse que as inserções promovem “desrespeito com a imagem da Santa”, utilizada com objetivos eleitorais para pregar discurso de ódio.