Nome de cônsul acusado de matar marido no Rio entra na lista da Interpol

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O nome do cônsul alemão Uwe Herbert Hahn foi incluído na lista de foragidos da Interpol. Hahn, 61, é réu sob acusação de matar o marido, o belga Walter Henri Maximilien Biot, 52, e viajou para a Alemanha no início da semana, após ter deixado a prisão no Rio de Janeiro.

Na última segunda-feira (29), o Tribunal de Justiça do Rio decretou uma nova prisão preventiva do cônsul e determinou que a Polícia Federal incluísse o nome de Hahn na Difusão Vermelha.

O Ministério Público de Berlim abriu investigação contra Hahn e prepara um pedido formal para que a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio enviem detalhes sobre o caso.

O cônsul alemão ficou 20 dias preso, mas foi solto após ter a prisão relaxada em razão de um habeas corpus obtido no dia 25 de agosto.

A decisão foi da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita. O Tribunal de Justiça voltou atrás e decretou a prisão preventiva na última segunda-feira, mas Hahn já havia viajado para Frankfurt.

A saída do cônsul da prisão gerou divergências entre o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. A Justiça alega que o habeas corpus foi concedido porque a Promotoria demorou para apresentar a denúncia. Já o Ministério Público afirma que não houve perda de prazo porque nem sequer havia sido convocado a fazer a denúncia.

A delegada Camila Lourenço, da 14ª DP (Leblon), que chefiou as investigações sobre a morte de Biot, critica a falta de medida cautelar, como a retenção do passaporte, para evitar a fuga.

"Ainda que se reconheça o excesso de prazo da prisão, por qual motivo o Judiciário não decretou uma medida cautelar diversa, a exemplo da retenção do passaporte, prevista no artigo 320 do Código de Processo Penal?", disse Lourenço.

Na terça-feira (30), polícia recebeu a denúncia de uma testemunha que afirmou ter sido ameaçada por Hahn, através de mensagens enviadas pelo telefone celular.

Segundo a polícia, nas mensagens enviadas em francês a um amigo do belga, Hahn afirma: "Eu estou seguro, você não. Você conhece a polícia, eles vão adorar a verdade sobre você". A testemunha responde: "Eu não preciso estar seguro ou fugir do país, ao contrário de você... Você é um assassino, você matou meu amigo e vai pagar por isso".

A versão do cônsul sobre a morte é que Biot sofreu um mal súbito durante um surto, tropeçou e caiu com o rosto no chão.

O laudo de necropsia, entretanto, aponta a existência de múltiplas lesões decorrentes de ação contundente, inclusive lesões antigas, em várias partes do corpo. A causa da morte foi traumatismo cranioencefálico na altura da nuca.

Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Rio de Janeiro, o advogado Carlos Nicodemos explica que a Alemanha não faz a extradição de seus cidadãos.

"A Constituição alemã não permite a extradição de seus nacionais. O Brasil pode requisitar, mas a Alemanha negará esta requisição. Nada impede, entretanto, que ele seja preso estando em outro país", diz.

Evandro Menezes de Carvalho, professor de Direito Internacional da FGV (Fundação Getulio Vargas), afirma que a reciprocidade do Brasil com outros países pode ajudar na captura.

"O que pode acontecer é a Justiça brasileira encaminhar o nome à Interpol e aos países com os quais o Brasil tem cooperação jurídica, e mesmo aqueles com os quais não tem", diz o professor. "A reciprocidade funciona na lógica do equilíbrio: se eu extraditar um cidadão ao seu país, você se compromete a extraditar um cidadão meu na próxima oportunidade."

Segundo Nicodemos, a Bélgica, país de origem da vítima, só poderá se envolver na captura de Hahn se o cônsul for localizado no país.