Nome falso usado para soltar traficantes também aparece em fraude que libertou sequestradora

Rafael Soares
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O mesmo nome falso usado para ajudar dois traficantes de armas a fugir da cadeia pela porta da frente também aparece na fraude que libertou uma sequestradora, em novembro do ano passado. Gilmara Monique de Oliveira Amorim, condenada a 18 anos de prisão por integrar uma quadrilha acusada de sequestrar gerentes e seus parentes próximos para roubar bancos, conseguiu sair pela porta da frente do Instituto Penal Ismael Sirieiro, em Niterói, após usar a mesma estratégia que funcionou para os também condenados João Filipe Barbieri e João Victor Roza. Nos três casos, os fraudadores usaram o nome de um oficial de Justiça que não existe, José O. P. Pacassi, para entrar em contato com os presídios e encaminharem os alvarás de soltura falsos. Os três casos estão entre os 43 que estão sendo investigados pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (Seap).

O uso de alvarás falsos para soltar Barbieri e Roza foi revelado pela "RJ TV", na semana passada. O documento utilizado para a a soltura de Gilmara também continha o nome da mesma juíza citada nos alvarás falsos que culminaram na libertação dos traficantes: a juíza federal Marceli Maria Carvalho Siqueira, que é titular da Vara Federal em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. No documento falso, consta que a Vara responsável pela decisão é a 8ª Federal Criminal. O processo contra Gilmara tramitou na 4ª Vara Federal Criminal.

Junto com o alvará, o fraudador que se passava por oficial de Justiça enviou outro documento falso: um "Nada Consta" da Polícia Civil, da mesma maneira que foi feira no caso dos traficantes de armas. Esse documento garante que não há outro mandado de prisão em aberto contra aquele preso. Com os dois documentos, a direção do presídio é autorizada a libertar o detento.

Segundo a sentença que a condenou, Gilmara integrou um grupo acusado de planejar e executar mais de dez assaltos a banco no Rio. Ela também participou do sequestro do gerente da agência da Caixa Econômica Federal no Aeroporto do Galeão em 2008. Na ocasião, o bancário, a esposa e a filha foram mantidos em cativeiro por um dia.

Todos os documentos falsos foram enviados ao presídio por um email particular, que pode ser criado de graça na internet — contrariando as normas do Conselho Nacional de Justiça para o envio de alvarás de soltura. A agente penitenciária que recebeu o documento falso e libertou Gilmara prestou depoimento na última sexta-feira na Delegacia da Polícia Federal de Niterói. Em seu relato, ela alegou que "em decorrência da pandemia, a orientação da administração era que os recebimentos de soltura fossem recepcionados pelo e-mail, a orientação também autorizava o procedimento para cumprimento da medida sem a presença do Oficial de Justiça". Segundo a agente, esse procedimento foi publicado no Boletim Informativo da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) em 30 de março de 2020. O procedimento contraria normas do Conselho Nacional de Justiça para o envio de alvarás de soltura.

João Filipe Barbieri e João Victor Roza foram libertados em novembro e outubro do ano passado, respectivamente. Os dois são condenados por tráfico internacional de armas. Após os casos serem revelados, a Seap determinou um mutirão para revisar todos os alvarás de soltura cumpridos desde setembro do ano passado. Pelo menos 43 casos começarão a ser investigados esta semana.