NOTAS DA TRANSIÇÃO-Equipe quer saber o desmatamento entre agosto de 2021 e julho de 2022

Área desmatada da floresta amazônica no Estado do Amazonas

BRASÍLIA (Reuters) - A equipe de transição entrou com um pedido formal de informações junto à Casa Civil e ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para ter acesso aos dados de desmatamento da Amazônia e do Cerrado no período de agosto de 2021 a julho de 2022.

A informação foi dada nesta segunda-feira pelo coordenador do gabinete de transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.

Os dados estariam prontos, de acordo com informações recebidas pelo gabinete de transição, mas o governo do presidente Jair Bolsonaro estaria segurando a divulgação para só apresentá-los depois do final da COP27, que se encerra no próximo dia 18.

Entre janeiro e outubro deste ano, os dados acumulados do Deter --outro satélite usado pelo Inpe, considerado menos preciso, indica que o desmatamento apenas em 2022 teria ultrapassado 9 mil km². O Prodes, mais preciso, faz o levamento de agosto de um ano a julho do ano seguinte.

REDES SOCIAIS E STREAMING

Um dos componentes do grupo de transição que cuida da área de Comunicações, o ex-ministro Paulo Bernardo defendeu nesta segunda-feira que uma das sugestões a ser avaliada seja a revisão da carga tributária dos serviços de comunicação e das empresas de streaming e rede social.

Bernardo, que foi ministro das Comunicações no governo Dilma Rousseff, afirmou que a carga de impostos --que pode chegar a 40%-- é um dos empecilhos para ampliação do acesso à serviços de comunicação no país. Ao mesmo tempo, o ex-ministro avaliou que talvez seja necessário encontrar modelos para tributar grandes empresas de mídia digital, como Google e Netflix, que hoje não pagariam tributos na mesma proporção, apesar de se beneficiarem da capacidade instalada pelas empresas de telecomunicações.

“Os países europeus encontraram um modelo, talvez a gente tenha que dar uma olhada nisso”, disse. Bernardo ressaltou que esse tema não é da alçada direta do grupo de trabalho voltado para a área de comunicação, por se tratar de tributos, mas disse que podem ser feitas sugestões.

SEGURANÇA

A equipe de transição tem evitado usar as redes de internet e os computadores cedidos pelo governo federal por questões de segurança. Apesar de reconhecer a boa vontade da oferta, a equipe prefere evitar riscos e tem usado a rede de internet da Fundação Banco do Brasil. A fundação também cedeu cerca de 20 laptops para a equipe, e os computadores fixos estão sendo usados apenas para tarefas corriqueiras.

Da mesma forma, a transição dispensou equipes de segurança enviadas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, assim como secretárias e outro pessoal de apoio. Nos gabinetes reservados ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e aos coordenadores da transição, Aloizio Mercadante e Gleisi Hoffmann, só trabalham pessoas ligadas aos partidos aliados.

(Por Lisandra Paraguassu)