Nova lei da Coreia do Sul ameaça domínio de Apple e Google

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Lei inovadora na Coreia do Sul exigirá que a Apple e o Google permitam sistemas de pagamento alternativos em suas lojas de aplicativos, desafiando o domínio dos gigantes da tecnologia sobre compras e ameaçando conter as lucrativas comissões. (Getty Images)
  • Coreia do Sul mira terminar com domínio de Apple e Google em suas lojas digitais

  • Presidente sul-coreano assinará a lei na próxima quarta-feira (1º)

  • Big Techs estão sob pressão na União Europeia e nos Estados Unidos

Lei inovadora na Coreia do Sul exigirá que a Apple e o Google permitam sistemas de pagamento alternativos em suas lojas de aplicativos, desafiando o domínio dos gigantes da tecnologia sobre compras e ameaçando conter as lucrativas comissões.

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A Assembleia Nacional da Coreia do Sul passou nesta terça-feira (31) passou a primeira lei impedindo que as duas gigantes tenham total controle sobre os aplicativos vendidos nas suas respectivas lojas. O projeto se tornará lei quando for assinado por Moon Jae-in, o presidente do país, cujo partido colocou sua força na legislação.

A lei alteraria a Lei de Negócios de Telecomunicações do país para impedir que operadoras de grandes lojas de aplicativos exijam o uso de sistemas de compra dentro do aplicativo. Também instituiria disposições destinadas a impedir a retaliação contra os fabricantes de aplicativos, como atrasar a aprovação de aplicativos ou excluí-los. Caso falhem em seguir a lei, as companhias podem sofrer multas de até 3% do lucro anual.

A mudança da Coreia do Sul ocorre quando os reguladores de todo o mundo apertam os parafusos em torno das Big Techs - e, em particular, do domínio da Apple e Google sobre suas respectivas lojas.

Nos EUA, as duas empresas foram alvo de processos judiciais da Epic Games, desenvolvedora do videogame Fortnite, sobre restrições da loja de aplicativos para celular vinculadas a pagamentos. Tanto o Google quanto a Apple removeram o Fortnite de suas respectivas plataformas, gerando ações judiciais.

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