Nova York vence taxistas em processo sobre regulamentação e Uber

(Reuters) - Uma juíza federal dos Estados Unidos arquivou um processo de taxistas que acusava Nova York e a Comissão de Táxis e Limusines da cidade de pôr em risco sua sobrevivência ao impor regras onerosas e deixar o serviço de transporte urbano por aplicativo Uber tomar seus passageiros.

A juíza Alison Nathan disse que cooperativas de crédito, donos de licenças e grupos comerciais não conseguiram demonstrar que foram negados o devido processo legal ou igual proteção ao ter que obedecerem às regras de tarifas, quais passageiros podem pegar, além de normas sobre equipamentos dos veículos e acesso para pessoas com deficiência as quais motoristas do Uber não precisam seguir.

Enquanto a indústria de transporte da cidade "pode, como os requerentes alegam, evoluir rapidamente", as diferenças no modo como táxis amarelos e serviços de carona atraem e servem seus passageiros, incluindo se as corridas são pedidas na rua ou por meio do aplicativo, "facilmente justificam essas distinções", escreveu Nathan.

O crescimento de serviços como Uber e Lyft em Nova York levou o valor do alvará, basicamente o direito de operar um táxi amarelo, a cair para mais da metade de seu pico de 1,3 milhão de dólares em 2014, segundo recentes listagens de venda.

Isso fez com que alguns bancos enfrentassem calotes maiores de taxistas cujas dívidas passaram a ser maiores que o valor de seus alvarás, além de perderem participação maior de mercado.

"Não duvide, esperamos que a luta em nome da indústria de táxi de Nova York continue em tribunais do Estado e federal", disse Todd Higgins, um dos advogados dos reclamantes.

Entre os reclamantes estão as cooperativas de crédito Melrose, Progressive e Lomto Federal, que afirmam que fizeram mais de 4.600 empréstimos para alvarás avaliados em mais de 2,4 bilhões de dólares.

(Por Jonathan Stempel)