Nova Zelândia descriminaliza o aborto

O Globo, com agências internacionais
O Globo

O Parlamento da Nova Zelândia aprovou nesta quarta-feira uma lei que descriminaliza o aborto, que até então poderia ser punido neste país de reputação progressista com uma pena de até 14 anos de prisão.

Uma leia aprovada em 1961 estabeleceu que a interrupção voluntária de uma gravidez era um delito que poderia resultar em pena de prisão. A lei nunca foi aplicada, mas o ministro da Justiça, Andrew Little, considerava que era necessário mudar o texto.

— De agora em diante, os abortos serão considerados uma questão médica — explicou o ministro em um comunicado. — Com a lei anterior, as mulheres que desejavam abortar tinham que superar muitos obstáculos. Com a nova lei, as mulheres poderão obter conselho e tratamento de maneira mais rápida — completou.

Até então, a legislação do país permitia a interrupção da gravidez somente em três situações: casos de incesto; anormalidade fetal ou “subnormalidade mental”; e quando a saúde física ou mental da mãe está em risco.

A nova lei foi aprovada por 68 votos contra 51. A proposta foi enviada pela primeira-ministra, Jacinda Ardern, em agosto do ano passado. Com a reforma legislativa, o aborto passa a ser classificado como um problema de saúde em vez de um crime. A mudança era uma das promessas de campanha de Ardern.

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