Novas normas da prefeitura obrigam veículos que fazem transporte de passageiros a circularem com janelas abertas

Geraldo Ribeiro
·4 minuto de leitura
Foto: BRENNO CARVALHO / Agência O Globo

Novas normas da prefeitura obrigam veículos que fazem o transporte público de passageiros a circularem com as janelas abertas. A intenção é garantir a circulação de ar no interior dos veículos para reduzir a transmissão por aerosóis. As medidas que valem para ônibus, vans, kombis, táxis e automóveis por aplicativo foram publicadas nesta quarta-feira no Diário Oficial do município e têm como objetivo evitar a proliferação da Covid-19 no sistema de mobilidade urbana.

A resolução prevê ainda a realização de ações de conscientização para a prevenção da doença, além da distribuição de máscaras em terminais de ônibus e do BRT, em parceria com a iniciativa privada. O texto cita ainda o monitoramento, com uso de câmeras e equipes, das orlas de Copacabana, Ipanema e Leblon aos sábados, com a possibilidade de interdiçãoi da pista da praia, como contingência, em caso de aglomeração. Essas medidas operacionais que alterariam rotas e horários dos ônibus depende de portaria da CET-Rio.

Ainda de acordo com a resolução, as medidas serão variáveis e proporcionais aos estágios de risco moderado, alto e muito alto estabelecidos para cada Região Administrativa do município. Com isso, caberá ao Centro de Operações de Emergências COE COVID-19 RIO), instituído pelo Decreto Rio º 48.343/2021, em cada semana epidemiológica, revisar e divulgar os níveis de alerta, considerando os indicadores de incidência, mortalidade e pressão na rede assistencial.

Medida não é nova

Medidas como a obrigatoriedade de os veículos que fazem o transporte de passageiros circularem com as janelas abertas não são propriamente uma novidade. Ela já havia sido adotada no ano passado, em diferentes momentos da pandemia. Em outubro, por exemplo, o EXTRA mostrou que os usuários de ônibus enfrentariam um verão sem ar-condicionado nos ônibus.

Primeiro, porque os consórcios não haviam atingido a meta de de climatizar toda a frota até 30 de setembro, como estava acordado com a prefeitura e, segundo, porque o próprio município havia autorizado os coletivos a circularem com o ar desligado e as janelas abertas como medidas de prevenção à Covid-19.

No entanto, na época, passageiros já reclamavam dos veículos, cujas janelas não podem ser abertas. Na ocasião, a SMTR informoui que quando não for possível circular com as janelas abertas e ar desligado, as empresas devem assegurar que a manutenção do sistema de climatização estivesse em dia.

Distanciamento nos ônibus

Em junho, a prefeitura divulgou regras para distanciamento de passageiros que viajam em pé nos ônibus. A medida previa que os operadores do sistema indicassem com adesivo ou pintura no piso dos coletivos o local onde cada passageiro deveria ser transportado em pé, respeitando o limite de duas pessoas por metro quadrado. A norma estabelecida por resolução conjunta das secretarias municipais de Transporte e Saúde nunca funcionaram, principalmente nos horários de rush.

Confira as novas medidas:

Garantir circulação de ar no interior dos veículos para reduzir transmissão por aerossóis:

Obrigatoriedade de janelas abertas em viagens de ônibus, vans, kombis, táxis, e serviços por aplicativo.

Atuar em parceria com o órgão municipal da Vigilância Sanitária para recomendação de procedimentos de higienização de veículos, terminais e estações.

Incentivar comportamentos que reduzam a probabilidade de contaminação no transporte coletivo de passageiros:

Promover parcerias com a iniciativa privada para oferecimento de máscaras em estações de BRT e terminais rodoviários urbanos municipais.

Atuar em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para regulamentar protocolos sanitários para trabalhadores do sistema municipal de transporte de passageiros.

Definir conteúdo de material com orientações sanitárias para afixação nos veículos, abrigos, terminais rodoviários urbanos municipais e estações de transporte coletivo pelos operadores do sistema de transporte público coletivo de passageiros.

Medidas variam conforme os estágios de riscos:

Nível de alerta 1

Implementar ações de sensibilização dos passageiros nas estações de transporte de média e alta capacidade para minimizar a dispersão de aerosóis em ambientes confinados.

Nível de alerta 2

Ações definidas no nível de alerta 1. Apoio com equipes operacionais para aumentar as áreas de pedestre nas vias com maior circulação de pedestres.

Nível de alerta 3

Ações definidas no nível de alerta 2. Definição de quadro de horários das linhas de maior ocupação nas RAs que estão no nível de alerta 3 nos horários de pico da manhã e tarde. Exigência de cumprimento de 100% da frota determinada para as linhas identificadas pela SMTR como de maior criticidade em termos de ocupação com monitoramento e fiscalização por GPS. Para as demais linhas será permitida operação com redução de até 40% da frota determinada, permitindo assim a alocação de frota nas linhas de maior criticidade em termos de ocupação. Limpeza e desinfecção de terminais, estações e pontos de ônibus.