Nove pontos para entender a fase emergencial em São Paulo

Ana Letícia Leão
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São PAULO - Uma semana depois de o estado de São Paulo ter entrado na fase vermelha de restrições para barrar o avanço do coronavírus, o governo paulista decretou um novo faseamento, ainda mais rígido. Chamada de "fase emergencial", a medida institui o toque de recolher nos 645 municípios e torna mais difícil a circulação nas ruas. As restrições começam a valer na próxima segunda-feira, dia 15, e terminam em 30 de março.

Veja perguntas e respostas sobre a fase emergencial em SP:

1. O que muda com o decreto emergencial?

O decreto emergencial é uma medida semelhante à fase vermelha, porém mais rígido. Além do toque de recolher das 20h às 5h, que já estava previsto, ele proíbe celebrações religiosas e atividades esportivas coletivas, assim como serviços de retirada em todos os setores. Além disso, não permite a abertura de lojas de materiais de construção. O teletrabalho torna-se obrigatório para atividades administrativas não essenciais, inclusive em órgãos públicos e escritórios de qualquer natureza não essencial. O drive-thru está permitido para qualquer atividade de 5h às 20h, assim como delivery de 24 horas para restaurantes e outros estabelecimentos comerciais.

2. Farmácias e mercados 24 horas vão funcionar na madrugada?

Estes estabelecimentos poderão abrir normalmente. O toque de recolher, frisou o governador João Doria, tem o objetivo de diminuir a circulação de pessoas nas ruas na madrugada, mas não vai parar o funcionamento de serviços essenciais.Leia mais: Bolsonaro reclama de toque de recolher no DF e diz que Doria faz 'destruição' de empregos

3. Se eu trabalho até tarde da noite, posso passar em um mercado na volta para casa, mesmo com o toque de recolher?

Pessoas que circulam após o horário do toque de recolher em função do trabalho não sofrerão penalidades. O objetivo do toque de recolher é evitar, principalmente, aglomerações e festas clandestinas na madrugada. A medida não proíbe a circulação, mas, segundo o governo, a fiscalização será intensificada.

— Não estamos fazendo lockdown, nós estamos fazendo uma fase emergencial. Lockdown é a última das últimas medidas, aquela em que você não pode sair de casa em nenhuma circunstância — explicou o governador, João Doria.

4. O transporte público vai parar?

Não. Segundo o governo de São Paulo, não haverá diminuição da quantidade de trens, metrôs e ônibus em circulação, mesmo com o toque de recolher das 20h às 5h. A recomendação, no entanto, é que seja realizado um rodízio para evitar aglomeração. O horário de 5h às 7h fica reservado aos trabalhadores de indústria; de 7h às 9h aos trabalhadores de serviços; das 9h às 11h, aos trabalhadores do comércio.Covid-19 avança: Com hospitais lotados, estados restringem de barraca na praia a eletrônicos em mercados

5. Posso ir à praia ou ao parque durante a fase emergencial?

Não. Ambos estão fechados do dia 15 ao dia 30 de março por não serem considerados essenciais. Haverá reforço na fiscalização e orientação para que a população não frequente esses locais.

6. Devo levar meu filho à escola?

Diferente da fase vermelha, que estava em vigor anteriormente, a fase emergencial não prevê ensino presencial. No entanto, as escolas estarão abertas para alimentação e distribuição de materiais, com agendamento prévio, a alunos que necessitarem. Além disso, a Secretaria de Educação antecipou os recessos escolares de abril e outubro, para o período de 15 a 28 de março.

7. Posso me deslocar entre os municípios paulistas, como viajar para o interior?

Não há impedimento em relação a viagens no decreto emergencial. Segundo o governo, a medida também não afeta a entrada ou saída de pessoas em São Paulo.

— São Paulo evidentemente não fará restrições aos nossos vizinhos, afirmou Doria.

8. Academias, piscinas e áreas de lazer de prédios e condomínios poderão ficar abertos?

Já no decreto de fase vermelha, publicado na semana passada, não havia um item específico sobre condomínios, mas a recomendação do governo de São Paulo é que esses espaços não sejam utilizados no período, pois geram aglomeração. É importante lembrar que qualquer tipo de aglomeração pode ser denunciada à Vigilância Sanitária e ao Procon.

9. Os jogos do Campeonato Paulista foram suspensos?

Todas as atividades esportivas coletivas estão suspensas em São Paulo até o dia 30 de março. Com isso, o Campeonato Paulista também não poderá ocorrer a partir de segunda-feira (15). Neste final de semana, as partidas vão ocorrer normalmente. Apesar da decisão, o governador João Doria sinalizou que pode haver alteração e que o diálogo com a Federação Paulista permanece.