Novo Bolsa Família não sai do papel, e governo Bolsonaro estuda prorrogar auxílio emergencial

  • Opa!
    Algo deu errado.
    Tente novamente mais tarde.
·4 min de leitura
Neste artigo:
  • Opa!
    Algo deu errado.
    Tente novamente mais tarde.
Presidente Jair Bolsonaro
Pesquisa mostra que desaprovação ao presidente Jair Bolsonaro chega a 68%. (Photo by Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images)
  • Governo de Jair Bolsonaro não conseguiu aprovar o Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família

  • Bolsonaro estuda prorrogar auxílio emergencial por até dois anos

  • Objetivo é melhorar índices de aprovação do governo e garantir reeleição

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a criação do Auxílio Brasil, novo programa social que vai substituir o Bolsa Família, ainda não foi votada no Congresso, o que preocupa ministros ligados ao Centrão.

O presidente Jair Bolsonaro busca uma tentativa de melhorar os índices de aprovação ao governo. Pesquisa divulgada no fim de setembro mostra que a desaprovação dos eleitores brasileiros à gestão de Bolsonaro na Presidência da República subiu dez pontos percentuais em sete meses e alcançou a marca de 68%.

Sem o novo programa, ou pelo menos a prorrogação do auxílio emergencial, aliados vêem a reeleição em 2022 como "praticamente impossível".

O texto enviado ao Legislativo não define o valor do novo benefício, mas o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta segunda-feira (18) que a parcela mensal será de R$ 300

Ministro da Cidadania, João Roma (Foto: Marcos Correa/PR)
Ministro da Cidadania, João Roma (Foto: Marcos Correa/PR)

Atualmente o Bolsa Família paga R$ 192 por mês.

Além de aumentar o valor do benefício, o governo busca ampliar o público alvo. O ministro disse que o Auxílio Brasil deve atingir 17 milhões de pessoas.

Há um ano da eleição de 2022, o novo programa, que vai substituir o Bolsa Família, precisa começar a ser pago até dezembro, por exigência da lei eleitoral.

Falta de financiamento trava Auxílio Brasil

Mas o governo não conseguiu aprovar a proposta e ter um programa permanente com a marca de Bolsonaro. Um dos principais impasses é na forma de financiamento do Auxílio Brasil.

O governo pretendia custear em parte o novo programa com recursos oriundos do projeto de reforma do Imposto de Renda. Aprovado com ampla maioria na Câmara, o texto sofre resistência entre os senadores.

A outra parte seria financiada pelo parcelamento dos precatórios. A comissão especial que analisa o assunto deve votar, nesta terça-feira (19), o relatório sobre a proposta. A aprovação da PEC vai permitir que o governo tenha um teto de quase R$ 40 bilhões em 2022.

Prorrogação do auxílio emergencial

Caso os dois projetos não sejam aprovados, ministros do Centrão discutem a prorrogação do auxílio emergencial com prazo de até dois anos. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda que a possível prorrogação do auxílio emergencial deverá ser definida nesta semana. O benefício acaba neste mês e o novo valor não foi anunciado pelo presidente.

A equipe econômica, no entanto, resiste à pressão já que a medida impõe a criação de um novo crédito extraordinário, o que possibilitaria que as despesas ficassem fora do teto de gastos.

Nesse contexto, técnicos do Ministério da Economia afirmam que a prorrogação do auxílio não seria o ideal, pois acarretaria mais inflação, alta do dólar e perda de credibilidade junto ao mercado.

A situação do ministro Paulo Guedes também é preocupante. Ele terá de explicar no Congresso os recursos que mantém em offshore em um paraíso fiscal.

“Vale-gás” para os mais pobres

Com a inflação e alta no preço do botijão de gás de cozinha, o valor do Bolsa Família tem sido insuficiente para as famílias mais pobres.

Por isso, o governo estuda também a concessão de um “vale-gás” para a população de baixa renda.

Segundo auxiliares do governo, a proposta analisada pelo presidente Jair Bolsonaro é conceder uma ajuda bimestral - ou seja, a cada dois meses - de R$ 50 a famílias incluídas no Bolsa Família.

O Ministério da Economia, porém, quer que esse valor seja incorporado no novo benefício, para que as despesas fiquem dentro do teto de gastos.

O preço médio do botijão subiu quase 30% desde o início do ano, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Atualmente o item custa, em média, R$ 97.

Bolsa Família vai acabar?

O Auxílio Brasil será apenas uma mudança no nome do programa Bolsa Família. Quem já recebe o benefício deve continuar inscrito no novo programa social.

“O Auxílio Brasil é um passo adiante do Bolsa Família. Amplia a abrangência das ações, simplifica a cesta de benefícios e oferece ferramentas para o cidadão ganhar qualidade de vida e autonomia”, explicou o ministro da Cidadania, João Roma.

Uma das medidas do governo será aumentar o valor concedido. Embora o valor ainda não esteja definido, a expectativa é de que seja de R$ 300.

Além disso, o governo busca ampliar o número de beneficiados, dos atuais 14,6 milhões de pessoas para 17 milhões.

Algumas mudanças anunciadas pelo Ministério da Cidadania:

  • Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;

  • Benefício Composição Familiar: Diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O intuito é incentivar esse grupo a seguir nos estudos para concluir ao menos um nível de escolarização formal;

  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se depois de receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos