Novo censo será alvo de batalha política e judicial nos EUA

Por Charlotte PLANTIVE
Prédio da Suprema Corte dos Estados Unidos, no dia 15 de abril de 2019, em Washington

O governo de Donald Trump e a oposição vão se enfrentar nesta terça-feira na Suprema Corte pela controversa questão sobre a nacionalidade no próximo censo nos Estados Unidos.

A questão parece meramente técnica, mas suas implicações são enormes: o censo, que deve ser feito a cada 10 anos, de acordo com a Constituição, é a chave para a distribuição de cerca de 675 bilhões de dólares em subsídios federais e para atribuir a cada estado um número de assentos na Câmara dos Representantes.

O secretário do Comércio, Wilbur Ross, anunciou em março de 2018 a reintrodução de uma questão sobre a nacionalidade, abandonada há mais de sessenta anos, nos formulários para o censo de 2020.

Esta decisão provocou protestos imediatos dos democratas e defensores dos imigrantes, para quem essa pergunta intimidará os estrangeiros em situação irregular e poderia levar a uma subestimação da população dos estados que são o lar de mais imigrantes, geralmente liderados pelos democratas.

Uma série de estados, como a Califórnia e Nova York, e várias grandes cidades, incluindo San Francisco e Chicago, denunciaram a nova versão do censo.

Eles temem, por exemplo, ter acesso a menos subsídios do que receberiam por seu nível populacional real.

Um juiz federal de Nova York deu razão em janeiro, considerando que Wilbur Ross "não levou em conta aspectos importantes" do problema e "agiu irracionalmente".

Dois outros tribunais, da Califórnia e de Maryland, decidiram posteriormente no mesmo sentido.

O governo de Donald Trump pediu então a intervenção da Suprema Corte sobre o assunto.

A mais alta instância judicial ouvirá nesta terça-feira os argumentos do governo e de seus detratores, incluindo da Câmara de Representantes, controlada desde janeiro pelos democratas.

Esta será a audiência de maior peso político desde a entrada na Suprema Corte, em outubro, do juiz conservador Brett Kavanaugh.

Segundo os observadores, os magistrados deverão se pronunciar antes de junho para que os formulários do recenseamento possam ser impressos a tempo.

Um dos tópicos do debate será as intenções de Wilbur Ross.

Durante as audiências públicas realizadas em 2018, o secretário do Comércio disse que sua decisão de ajustar a questão sobre a cidadania obedecia a um pedido do Departamento de Justiça, que, segundo ele, deseja obter dados mais precisos para fazer cumprir as leis eleitorais.

O organismo do censo avisou Ross no início de 2018 sobre as consequências negativas de sua ideia.

Os especialistas estimaram em pelo menos 1,6 milhão de pessoas que se absteriam de participar do censo se perguntados sobre sua nacionalidade. Eles então revisaram esses cálculos e elevaram o número para 6,5 milhões de pessoas, de uma população total de 320 milhões, de acordo com documentos apresentados à Suprema Corte.

"O secretário de Comércio admite a possibilidade de subestimar", mas considera que "deriva de uma conduta ilegal", escreveu o governo para justificar a iniciativa de Ross.

A associação de defesa dos direitos civis ACLU denunciou um "subterfúgio" destinado a "encobrir o objetivo real" do governo, ou seja, "reduzir a influência política das comunidades atacadas pela administração Trump desde que chegou ao poder".