Novo exame do Enem 2021 será neste domingo para 340 mil pessoas

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BRASÍLIA— Cerca de 340 mil pessoas farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo e no próximo. Entre o público da nova rodada de provas, estão 6.986 que tiveram direito à reaplicação, 54.227 pessoas privadas de liberdade, e 280.146 que se inscreveram gratuitamente após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Neste domingo, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13. Os estudantes farão as provas de Linguagens, Ciências Humanas e Redação das 13h30 às 19h. No próximo final de semana, é a vez de Matemática e Ciências da Natureza. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 4.618 locais de prova em todo país receberão estudantes.

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no país. O exame é utilizado como critério para acesso às vagas em universidades federais, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Além disso, a prova também é usada para concessão de bolsas em universidades privadas pelo ProUni e pelo Fies.

A primeira rodada de provas do Enem foi realizada nos dias 21 e 28 de novembro, quando 2,1 milhões de pessoas fizeram o exame. O número significativo de candidatos na edição deste final de semana se deve à inclusão de estudantes que inicialmente tinham sido excluídos da prova após o Ministério da Educação (MEC) restringir a concessão de gratuidade para alunos pobres que faltaram no Enem 2020 e não justificaram ausência. O exame de 2020 foi realizado em janeiro de 2021, durante o auge da pandemia de Covid-19 no país.

Em setembro, o STF determinou por unanimidade que o MEC reabrisse as inscrições e concedesse gratuidade aos estudantes. A medida atendeu a um pedido feito por partidos e entidades ligadas à educação, autores da ação na Corte. Os ministros consideraram que o MEC deveria ter considerado o cenário de excepcionalidade imposto pela pandemia e flexibilizado as regras.

"Nesse quadro, não se justifica exigir que os candidatos de baixa renda que optaram por não comparecer à prova por temor ou insegurança quanto ao nível de exposição da própria saúde ou de outrem, ou por qualquer outro motivo relacionado ao contexto de anormalidade em que foram aplicadas as provas do Enem, comprovem o motivo da sua ausência, por se tratar de circunstâncias que não comportam qualquer tipo de comprovação documental", escreveu o ministro Dias Toffoli, relator do tema, em seu voto na ocasião.

A proibição do MEC em relação à gratuidade gerou o Enem com menor número de inscritos desde 2005. Foram apenas 3,1 milhões de estudantes confirmados na prova. Com a medida do Supremo, para a nova aplicação quase 300 mil tiveram a inscrição aceita.

Em geral, a reaplicação é destinada a estudantes que tenham enfrentado algum incidente no momento da avaliação, como falta de luz em local de prova, entre outros problemas relacionados a desastres naturais e falta de condições de realização do exame. O Enem para pessoas privadas de liberdade, conhecido como Enem PPL, também é realizado anualmente em data separada da aplicação principal.

Neste ano, devido ao imbróglio, os estudantes que tiveram gratuidade inicialmente negada e ficaram de fora da prova se somaram ao público da reaplicação e do Enem PPL para realizar a prova na mesma data.

Crise no Inep

A primeira aplicação do Enem foi realizada em meio a uma crise no Inep quando 37 servidores pediram exoneração de cargos de coordenação após denúncias de assédio moral contra o presidente do órgão, Danilo Dupas.

Além das denúncias de assédio, os servidores relataram censura em estudos e publicações feitas pelos técnicos do Instituto e criticaram a conduta de Dupas à frente da autarquia. Segundo eles, o presidente evitava assumir responsabilidades no órgão com receio de se comprometer.

As denúncias foram encaminhadas ao Congresso e a órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF).

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