Novo governo discute pacto da soja sustentável no Cerrado e embargo de fazendas por desmatamento ilegal, diz Minc

Planta de soja em plantação em Soledade, no Rio Grande do Sul

BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva discute com o agronegócio a adoção de um pacto para a produção de soja sustentável no Cerrado e também avalia o embargo de fazendas que forem flagradas desmatando ilegalmente, disse nesta quarta-feira o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, integrante da equipe de transição para a área.

"Ontem e anteontem conversamos com o setor da soja para fazer um pacto da soja sustentável no Cerrado", afirmou Minc em entrevista coletiva do grupo de trabalho sobre Meio Ambiente na sede do governo de transição em Brasília.

Minc disse que outra medida em discussão pelo grupo é realizar embargos de fazendas com fiscalização remota. Ele explicou que poderiam ser usados dados de monitoramento por satélites com dados dos sistemas Prodes e Deter e, em um cruzamento, verificar com os Estados onde há licença para manejo. O que não tiver, seria considerado desmatamento ilegal e embargado automaticamente, acrescentou.

"É uma medida rápida, barata, efetiva e claro que os bancos devem cumprir a obrigação deles de cortar o crédito a esses locais embargados", afirmou Minc, ao ressaltar que a medida seria feita em "grande escala" e teria "grande efeito".

Em meio a uma série de críticas ao atual governo quanto ao desmonte e falta de recursos e para a preservação do meio ambiente durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, o grupo ainda está analisando a situação da área e não definiu quais medidas serão apresentadas para avaliação de Lula para implementação, o que deve ocorrer somente em cerca de 10 dias.

Ainda assim, Minc prometeu que o novo governo vai garantir uma forte e imediata redução no desmatamento ilegal no Brasil já no primeiro semestre. "Acabou a moleza e a impunidade", disse ele, acrescentando que vai haver uma resposta muito forte e muito dura, articulada com vários ministérios.

O desmatamento na floresta amazônica caiu nos 12 meses até julho de 2022, de acordo com dados oficiais do governo divulgados nesta quarta-feira, recuando de um pico em anos sob o governo Bolsonaro.

A destruição da mata teve queda nos últimos 12 meses para 11.568 quilômetros quadrados, mostraram dados anuais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A marca ainda representa o maior desmatamento na Amazônia do que em qualquer ano de 2009 a 2020.

A também ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, outra integrante do grupo de transição, afirmou que a nova gestão tem muita vontade de cumprir a meta de desmatamento zero até 2030. Para isso, segundo Marina, é preciso recuperar o plano de combate ao desmatamento da Amazônia.

Outra ex-ministra da área, Izabella Teixeira, disse também que o grupo está conversando com países financiadores do Fundo Amazônia, e que Noruega e Alemanha toparam imediatamente retomar o financiamento do fundo. Esses repasses tinham sido suspensos durante a gestão Bolsonaro.

(Reportagem de Ricardo Brito)